Supremo Tribunal Federal - 06/04/2016 - Padrão - Pg. 11 | Escavador

Origem: 05128965120124058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 05038693020154058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Jean Claude Teixeira da Cruz Recorrido
- Francisca Maria de Carvalho Advogado

Origem: PROC - 10024096302872001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrente
- Renato Aurelio Fonseca Advogado
- Liga Operaria Mineira Recorrido

Origem: 4492013 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Banco Santander S/A Recorrente
- Bernardo Bousi Advogado
- Advs: Fabio Andre Fadiga Advogado
- Jose Ricardo Cervera Recorrido

Origem: 271112 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Banco Santander S/A Recorrente
- Daniel Pereira dos Santos Recorrido
- Bernardo Bousi Advogado
- Advs: Fabio Andre Fadiga Advogado

Origem: 201400010095198 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Recorrente
- Ivana Policarpo Moita Advogado
- Alison Franca dos Santos Recorrido

Origem: PROC - 01064778820138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Arthur Lavigne Advogado
- Alexandre Gomes Nogueira Recorrente

Origem: 05066927420154058400 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Wagner Leandro da Silva Advogado
- Ivani Dias Freire Recorrente

Origem: 50130234420134047009 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado
- Klaasje Hendrika Noordegraaf Bouwman Recorrido

Origem: 50052764320134047009 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrente
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrente
- Daniel Prochalski Advogado
- Albino Piotrowski Recorrido

Origem: 00011608720068260022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Rodrigo Leonardo de Melo Santos Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Fábio da Silva Adão Recorrente

Origem: 00020671120084039999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Mari Santos Mendes Advogado
- Bence Dal Deak Advogado
- Paulino Barufi Recorrente

Origem: 01512126120148190038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00072740220138260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- São Paulo Previdência Recorrente
- Jaqueline Gouveia Rodrigues Ertan Advogado
- Maria de Fátima Peixoto Macedo Recorrido

Origem: 00140753820128190028 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 320922015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Município de Rondonópollis Advogado
- Município de Rondonopolis Recorrente
- Dejango Riber Oliveira Campos Advogado
- Zoroastro Ferreira de Britto Recorrido

Origem: 1232020147000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Militar Recorrido
- Alessandra Doniak das Chagas Advogado
- Ataualpa Sousa das Chagas Advogado
- Jorge Nerie Vellame Recorrente

Origem: 426520117030203 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00078760920138220601 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Recorrido
- Nilson Aparecido de Souza Advogado
- Gilvan Cordeiro Ferro Recorrente

Origem: 00076483420138220601 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Recorrente
- Samuel Martins Llivi Velasco Advogado
- Vicente Domingos Onorato Recorrido

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