Supremo Tribunal Federal 06/04/2016 | STF

4 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Comandante do Exército Coator
• • João da Silva Soares Paciente
• • Estenio Campelo Impetrante

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 352.939 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Mateus Soares Impetrante
• • Marcos Fabio Soares Loureiro Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Pereira Lopes Paciente
• • Anilton Loureiro da Silva Impetrante

3 envolvidos

• • Bruno Lima Pontes Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ângelo Márcio Rodrigues Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 352.568 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wilson de Mello Cappia Impetrante
• • Mauro Augusto Nunes Paciente

4 envolvidos

• • J M Investigado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Antonio Claudio Mariz de Oliveira Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Redistribuído Procurador
• • Juiz do Trabalho Auxiliar Em Execução da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Reclamado
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • Banco Rural S/A Reclamante
• • Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Estado de Goiás Reclamado
• • Marcelo Ribeiro Fernandes Advogado
• • Jonas Souza da Rocha Reclamante
• • Tribunal de Contas dos Municipios de Goiás Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Reclamado
• • Estado de Mato Grosso do Sul Intimado
• • José Belga Assis Trad Advogado
• • Alcindo da Silva Lopes Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal de Bragança Paulista Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • José Antonio Escuer Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
• • Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais Intimado
• • Municipio de Queimados Reclamante
• • Marlene da Conceicao Ramos Advogado
• • Naiara Cristina de Melo Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
• • Municipio de Queimados Reclamante
• • Universo Industria Metalmecanica, Eletrica Civil e Servicos Ltda Intimado
• • Catia Simone Peixoto da Costa Faria Advogado
• • Jose Joao de Souza Irmao Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas Procurador
• • Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió Reclamado
• • Leonardo de Moraes Araujo Lima Advogado
• • Ministério Público do Estado de Alagoas Intimado
• • Leonardo Luiz de Gouveia Reclamante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • União Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Maria Bezerra Franco Sucupira Intimado
• • José Carlos Cardoso F Júnior Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Reclamante
• • Beatriz da Silva Bastos Advogado
• • Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Manoel Luiz Ferreira Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Reclamante
• • Beatriz da Silva Bastos Advogado
• • Jorge de Gouveia Intimado
• • Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado

8 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Nelson Câmara Advogado
• • União Reclamante
• • Estado de São Paulo Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Promissão Reclamado
• • Ana Paula Ribas Capuano Advogado
• • Wilson Cesar Gadioli Advogado
• • Wilson Cesar Gadioli Reclamante
• • Silvio Carlos Fontana Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado
• • Monica Von Borowski Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado
• • Jaime Vendelino Scheid Recorrido
• • Marisa Janete Ramos Nachtigall Recorrido