Supremo Tribunal Federal - 06/04/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: 00120396720138190002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Niterói Advogado
- Municipio de Niteroi Recorrente
- Renato Vicente Romano Filho Advogado
- Construtora Augusto Velloso S/A Recorrido

Origem: 00445957020128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00369936320128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- Luiz Carlos Ferris Advogado
- Elves Pereira de Queiroz Recorrente

Origem: 20110663545 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: PROC - 50017523020124047120 - TRF4 - RS - 4ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 08026923820148120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
- Roberto Santos Cunha Advogado
- Cleber Cordoba Recorrente

Origem: 50062803620134047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 994092485532 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Maria Aparecida Fontes Rossafa Recorrente
- Celia Zafalom de Freitas Rodrigues Advogado

Origem: 20130111905162 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Robervaldo Rios Fagundes Recorrido

Origem: 70064801582 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 01070048220128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Pablo Felipe Silva Advogado
- Pedreira Taquarucu Ltda Recorrente

Origem: 01016373820158269000 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00506451520108260346 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Martinópolis Advogado
- Marcia Ribeiro Costa D Arce Advogado
- Municipio de Martinopolis Recorrido
- Arinaldo Cardoso dos Santos Recorrente

Origem: 10531684720148260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- Valeria de Souza Recorrente
- Walter Landio dos Santos Advogado

Origem: 00921344320148050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

Origem: 00032054320148260294 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 200003990076633 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Benedicto Celso Benício Advogado
- União Recorrente
- Alan Apolidório Advogado
- Claudio Pontes Furtado Recorrido

Origem: 10524662 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

Origem: 10024132974809001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Marcele Fernandes Dias Advogado
- Maria Jose Nascimento Recorrente

Origem: 01000292220148269038 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

‹
1
2
...
6
7
8
9
10
11
12
...
48
49
›