Supremo Tribunal Federal - 07/04/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 20147011890 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 22274700320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147012689 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147013849 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147011993 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147014810 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 10133841920148260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 200961830096740 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Flavia Carolina Spera Madureira Advogado
- Vilson de Jesus Lopes Recorrente

Origem: 00055143620148050063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 900.968-RG (Tema 845), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 200963030096245 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Ariovaldo Paulo de Faria Advogado
- Olivio Esperandino Recorrente

Origem: 00062765220148050063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 900.968-RG (Tema 845), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00662636320138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Jeremias Alves Pereira Filho Advogado
- Rui Celso Reali Fragoso Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente
- Camila Cavalcante Varella Recorrente
- Loeograf Grafica e Editora Ltda Recorrido

Origem: 50007161420114047111 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Jaques Joceli Rodrigues Advogado
- Arno Carlos Scheer Recorrente

Origem: 00064653020148050063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 900.968-RG (Tema 845), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00076468820094036317 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Fábio Frederico de Freitas Tertuliano Advogado
- Osvaldo Furlaneto Recorrente

Origem: 50002452620104047016 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Marcelo Augusto Sella Advogado
- Coopernobre - Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Carnes Recorrido

Origem: 992070612470 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 50551147920134047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa Recorrido
- Joao Luiz Arzeno da Silva Advogado
- Kaio Vinicius da Silva Recorrente
- Marcelo Trindade de Almeida Advogado

Origem: 00002518420128260038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147015135 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

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