Supremo Tribunal Federal - 07/04/2016 - Padrão - Pg. 8 | Escavador

Origem: 50180056420144047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Os recursos extraordinários versam sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 593.068-RG – Tema 163 e RE 611.505-RG – Tema 482). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 1º de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Luiz Augusto Bertuol de Moura Advogado
- Cemtra Solucoes Industriais Ltda Recorrente

Origem: 05306295720024025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 870.947-RG – Tema 810). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Alberto Souto Advogado
- Ieda Pacheco da Fonseca Recorrido

Origem: 20150020154620 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Esta Corte, ao julgar o ARE 901.963-RG (Tema 848), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 201171500136480 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 631.880-RG – Tema 409 e RE 662.406-RG – Tema 664). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Glenio Luis Ohlweiler Ferreira Advogado
- Margareth Dip Martiny Recorrido

Origem: 50360576620134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 835.818-RG – Tema 843). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Elo Sistemas Eletronicos S/A Recorrido
- Waldir Siqueira Advogado

Origem: 00002061620138260242 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o ARE 796.473-RG (Tema 715), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, e o RE 864.264-RG (Tema 878), da relatoria do Min.Teori Zawascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

Origem: 00273266620114013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Matheus Bandeira Ramos Coêlho Advogado
- Maria Beatriz de Lima Perdigao Recorrente

Origem: 201038010016536 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 677.725-RG – Tema 554). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 1º de abril de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Supermercado Bahamas Ltda Recorrente
- Gustavo Andere Cruz Advogado

Origem: 20142002793 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Arno Roberto Andreatta Advogado
- Marcelo Bona Advogado
- Auto Mecanica Oelke Ltda Recorrente
- André Rogério Wolter Recorrido

Origem: 1325012012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 31 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

Origem: 00492519420148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 31 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00035488120144013814 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 31 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Michele Cristina Felipe Siqueira Advogado
- Maria Silvani Celestino de Souza Recorrente

Origem: 00027782620158260451 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

Origem: 00058279120148260360 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 31 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147007664 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147015018 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147013210 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147014164 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147014504 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 200147011948 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

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