Supremo Tribunal Federal 05/04/2016 | STF

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
• • Defensoria Pública do Distrito Federal Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Diomedes Pereira da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.359 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Cicero Salum do Amaral Lincoln Impetrante
• • Joelber Ferreira Gomes Paciente

4 envolvidos

• • Juliana Maria Quirino de Morais Advogado
• • Marco Aurélio Rodrigues Xavier Impetrante
• • Marco Aurélio Rodrigues Xavier Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 334.213 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Waislen Diego Ribeiro dos Santos Paciente
• • Victor Hugo Anuvale Rodrigues Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 351.954 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Lenilson dos Santos Lima Paciente
• • Ronaldo Ferreira Marinho Impetrante

5 envolvidos

• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente da Comissao do Processo de Impeachment Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Engels Augusto Muniz Advogado
• • Arnaldo Faria de Sa Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Paulo Cezar de Cristo Advogado
• • Câmara dos Deputados Impetrado
• • Pedro Pizzatto Impetrante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • V L R Requerido
• • Ministerio Publico Federal Requerente
• • Jose Cid Campelo Filho Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Presidente da República Requerido
• • Eliseu Pereira do Nascimento Advogado
• • Eliseu Pereira do Nascimento Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Supremo Tribunal Federal Requerido
• • Mario Cesar Bucci Advogado
• • Mario Cesar Bucci Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Requerido
• • Leandro Portugal Jaegger Advogado
• • Leandro Portugal Jaegger Requerente

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Rafael Siqueira Oliveira Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Denise Aparecida Abreu Lopes Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Alex Vendrameto Martins Advogado
• • Maria Madalena Vieira de Almeida Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Laura Marchesin Marini Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da 6ª Circunscrição Judiciária Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Ricardo Vrena Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Juri Saukas Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Claro S/A Intimado
• • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Leonardo Gonçalves Costa Cuervo Advogado
• • Sebastiao Luiz Cordeiro Prado Reclamante
• • Terceiro-Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado

3 envolvidos

• • Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro Advogado
• • Sandra Regina Dias Ferraz Reclamante
• • Procuradoria da República no Estado de São Paulo Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
• • Estado de Pernambuco Reclamante
• • Marcio Alexandre Santos Aragao Advogado
• • Tci Bpo - Tecnologia, Conhecimento e Informacao S/A Intimado
• • Alexandro Gama Martins Intimado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • José de Alencar Monteiro Advogado
• • Everton Willian Santos Rodrigues Reclamante