Supremo Tribunal Federal 20/04/2016 | STF

Padrão

Número de movimentações: 617

Movimentação do processo ARE 863436

Relator Marco Aurélio

Origem: AI - 10145073988043003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS DESPACHO AGRAVO – CONTRADITÓRIO. 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. 2. Publiquem. Brasília, 8 de abril de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

5 envolvidos

Movimentação do processo AI 747546

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 200234000179888 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL DESPACHO AGRAVO – CONTRADITÓRIO. 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. 2. Publiquem. Brasília, 12 de abril de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 614121

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 1463178 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ DESPACHO: Manifeste-se a parte ora recorrida sobre o agravo interno deduzido nos presentes autos ( CPC/15 , art. 1.021, § 2º). O presente despacho, além de cumprir o que determina o novo estatuto processual civil , objetiva conferir efetividade à garantia constitucional do contraditório , assegurando , desse modo , em plenitude, a prévia audiência  da parte agravada. Cabe observar que a contagem do prazo processual  acima referido far-se-á em dias úteis  ( CPC/15 , art. 219). Publique-se. Brasília, 12 de abril de 2016. Ministro CELSO DE MELLO Relator

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 404217

Relator Edson Fachin

Origem: MS - 20020000182920 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ DESPACHO: Tendo em conta o disposto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2016. Ministro EDSON FACHIN Relator Documento assinado digitalmente

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 444098

Relator Dias Toffoli

Origem: RMS - 13299 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos. Cuida-se de agravo interposto contra decisão mediante a qual neguei seguimento ao recurso extraordinário. Nos termos do art. 1.021, § 2º, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), intime-se a agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Brasília, 11 de abril de 2016. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 632953

Relator Roberto Barroso

Origem: ADI - 70024830317 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL DESPACHO: Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o agravo regimental no prazo previsto no art. 1.021, § 2º, do CPC/2015. Publique-se. Brasília, 10 de abril de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 659972

Relator Dias Toffoli

Origem: RESP - 1220999 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ DESPACHO Vistos. Cuida-se de agravo interposto contra decisão mediante a qual neguei seguimento ao recurso extraordinário. Nos termos do art. 1.021, § 2º, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), intime-se a agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Brasília, 11 de abril de 2016. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 698301

Relator Dias Toffoli

Origem: AMS - 200838000038023 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS DESPACHO Vistos. Cuida-se de agravo interposto contra decisão mediante a qual não conheci de recurso extraordinário. Nos termos do art. 1.021, § 2º, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), intime-se a agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Brasília, 11 de abril de 2016. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 726076

Relator Dias Toffoli

Origem: AC - 446435 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO DESPACHO Vistos. Cuida-se de agravo interposto contra decisão mediante a qual neguei seguimento ao recurso extraordinário. Nos termos do art. 1.021, § 2º, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), intime-se a agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Brasília, 11 de abril de 2016. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 777504

Relator Dias Toffoli

Origem: PROC - 10000100482934000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS DESPACHO Vistos. Cuida-se de agravo interposto contra decisão mediante a qual neguei seguimento ao recurso extraordinário. Nos termos do art. 1.021, § 2º, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), intime-se o agravado para manifestar-se sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Brasília, 11 de abril de 2016. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 811150

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 50705556220114047100 - TRF4 - RS - 4ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao agravo. Publique-se. Brasília, 15 de abril de 2016. Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente

6 envolvidos

Movimentação do processo RE 823583

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 201200883140 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao agravo. Publique-se. Brasília, 15 de abril de 2016. Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 833562

Relator Luiz Fux

Origem: ARESP - 433136 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao agravo. Publique-se. Brasília, 15 de abril de 2016. Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 843401

Relator Celso de Mello

Origem: PROC - 7337820124013201 - TRF1 - AM - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: AMAZONAS DESPACHO: Manifeste-se a parte ora recorrida sobre o agravo interno deduzido nos presentes autos ( CPC/15 , art. 1.021, § 2º). O presente despacho, além de cumprir o que determina o novo estatuto processual civil , objetiva conferir efetividade à garantia constitucional do contraditório , assegurando , desse modo , em plenitude, a prévia audiência  da parte agravada. Cabe observar que a contagem do prazo processual  acima referido far-se-á em dias úteis  ( CPC/15 , art. 219). Publique-se. Brasília, 13 de abril de 2016. Ministro CELSO DE MELLO Relator

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 900121

Relator Dias Toffoli

Origem: PROC - 45723 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos. Cuida-se de agravo interposto contra decisão mediante a qual neguei seguimento ao recurso extraordinário. Nos termos do art. 1.021, § 2º, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Brasília, 11 de abril de 2016. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente

7 envolvidos

Movimentação do processo RE 913536

Relator Marco Aurélio

Origem: PROC - 70062350160 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL DESPACHO AGRAVO – CONTRADITÓRIO. 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. 2. Publiquem. Brasília, 04 de abril de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 919267

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 70058822610 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL DESPACHO AGRAVO – CONTRADITÓRIO. 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. 2. Publiquem. Brasília, 04 de abril de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 930067

Relator Dias Toffoli

Origem: AC - 200883000102257 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO DESPACHO Vistos. Cuida-se de agravo interposto contra decisão mediante a qual neguei seguimento ao recurso extraordinário. Nos termos do art. 1.021, § 2º, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), intime-se a agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Brasília, 11 de abril de 2016. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 930409

Relator Edson Fachin

Origem: 00181729720104036182 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO DESPACHO: Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. Publique-se. Brasília, 15 de abril de 2016. Ministro EDSON FACHIN Relator Documento assinado digitalmente

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 936516

Relator Edson Fachin

Origem: 50062828520134047009 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ DESPACHO: Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. Publique-se. Brasília, 15 de abril de 2016. Ministro EDSON FACHIN Relator Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Confirma a exclusão?