Supremo Tribunal Federal 12/04/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.606 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luciene Telles Impetrante
• • Daniele da Silva Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Marcio Candido da Silva Paciente
• • Flavio Jorge Martins Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.609 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Joao Goncalves da Cruz Netto Impetrante
• • Valtuir Pereira da Silva Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • R S M Investigado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor

4 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Nivia Paula Franco Advogado
• • Renato Batista dos Santos Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Jose Ramos da Silva Advogado
• • Kátia Lucena de Araújo Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Jose Ramos da Silva Advogado
• • Maria Ivone de Melo Pires Vilar Impetrante

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Ministro de Estado da Fazenda Intimado
• • Carolina Cardoso Guimarães Lisboa Advogado
• • Ronaldo Ramos Caiado Impetrante

2 envolvidos

• • Bruno Pires de Oliveira Advogado
• • Luis Carlos Batista Sá Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Marcos Antonio de Barros Junior Advogado
• • Ministerio Publico Federal Requerente
• • Adalberto Cavalcanti Rodrigues Requerido

2 envolvidos

• • Roberto Soares Garcia Advogado
• • Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho Requerente

2 envolvidos

• • Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior Advogado
• • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab Requerente

6 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior Advogado
• • Helio de Almeida Nascimento Intimado

6 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Robison Gonçalves Gripp Advogado
• • Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Joao Carlos Nunes Mourao Reclamante
• • Robison Gonçalves Gripp Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Silvio Eduardo Macedo Martins Advogado
• • Thais de Mello Lacroux Advogado
• • Valdir Antonio Buosi Intimado

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • Rosimeiri Gomes Basilio Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • João Hideo Yamamoto Intimado

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
• • Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
• • Juiz de Direito da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2ª Cível da Comarca de Cidade Ocidental Reclamado
• • Distrito Federal Intimado
• • Sergio Ferreira Wanderley Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Curitiba Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Rosangela Lelis Deliberador Advogado
• • Paulo Afonso Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Estado do Paraná Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Rosangela Lelis Deliberador Advogado
• • Francisco José Gonçalves Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Diego Goncalves de Abreu Advogado
• • Viviane da Silva Fidelis Gumercindo Reclamante