Supremo Tribunal Federal - 12/04/2016 - Padrão - Pg. 22 | Escavador

Origem: 201525253604 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Solange Maria de Souza Agravante
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Joao Elias de Oliveira Junior Agravante

Origem: 00040287820114058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos Infração Administrativa Multas e demais Sanções

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Município de Ribeirão Agravado
- Rodrigo Monteiro de Albuquerque Advogado

Origem: 03730141920128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Alcino Martins Filho Agravante

Origem: AC - 10024101134054001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Crédito Tributário Anulação de Débito Fiscal

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Aloisio Augusto Mazeu Martins Advogado
- Flavio Eduardo Krollmann Agravante
- Regina Celi Krollmann Fogli Agravante

Origem: AC - 200134000181437 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Contratos Bancários

Origem: PROC - 262763201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Processo e Procedimento

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Raimundo Nóbrega de Oliveira Advogado
- Maria Natividade Rocha Agravado

Origem: AC - 17092010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Agravado
- Auto Peças Dois Irmãos Ltda Agravante
- Jose Rinaldo Feitoza Aragao Advogado

Origem: 00656787920128260021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Locação de Imóvel

Origem: 5622842 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Demissão ou Exoneração

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravante
- Edemar Antonio Zilio Jr. Advogado
- Adriano Paulo Scherer Advogado
- Almir de Lima Portes Agravado

Origem: 01124010420095040611 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Luiz Carlos Vasconcellos Advogado
- Omar Leal de Oliveira Advogado
- Bruning Tecnometal Ltda Agravado
- Adriana Pasquali Advogado
- Raul Schmitt Advogado

Origem: 00200667820104013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Ensino Superior

Origem: 54126823120138090137 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Partes e Procuradores Intervenção de Terceiros

Origem: 01117558320108260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Responsabilidade da Administração Indenização por Dano Moral

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Percival Menon Maricato Advogado
- José Orlando Portugal Danti Agravante

Origem: 05031802520008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Disposições Diversas Relativas às Prestações Inclusão de Dependente

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Maria Osilea de Sousa Menezes Agravado
- Marianna Mallmann Torres Portugal Advogado

Origem: 50001574020144047212 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos Infração Administrativa Multas e demais Sanções

Origem: 50068635520124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios

Origem: PROC - 00799807120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Pedro Sergio Farias Advogado
- Ana Paula Flexa Magalhães Embargante

Origem: AC - 00028905320118190055 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Eduardo Salim Antunes Elias Embargante

Origem: INQ - 2930 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PENAL Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Peculato Brasília, 8 de abril de 2016. Ravena Siqueira Secretária ACÓRDÃOS Quadragésima Sétima Ata de Publicação de Acórdãos, realizada nos termos do art. 95 do RISTF.

Origem: AI - 20120039493 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma , 8.3.2016. Agravo regimental em ação cautelar. 2. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Recurso ainda não admitido na origem. Incidência da Súmula 634. 3. Recurso extraordinário interposto contra acórdão que manteve deferimento de liminar. Súmula 735. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas Procurador
- Estado de Alagoas Agravante
- Ministério Público do Estado de Alagoas Agravado

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