Supremo Tribunal Federal - 27/04/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: AR - 2279 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo RÉu
- Zilmar Jose da Silva Junior Advogado
- Marco Aurelio Revisor
- Carlos Roberto Bermudes Rocha Autor

Origem: HC - 354662 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc N° 354.662 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Cesar Moreira Soares Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: ARESP - 827940 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 350985 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 350.985 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- L L da S Paciente
- Thais Furio de Oliveira Cruz Impetrante

Origem: HC - 354985 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

- Relator do Hc Nº 354.985 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jefferson Vasconcelos Freitas Impetrante
- Antônio Ronaldo do Nascimento Lino Paciente

Origem: RHC - 48334 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA

- Relator do Rhc Nº 48334 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Antonio Vinicius Santos Oliveira Impetrante
- Fábio Eduardo Lira Bezerra Paciente

Origem: HC - 321731 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA

- Relator do Hc Nº 321.731 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Antonio Vinicius Santos Oliveira Impetrante
- Fábio Eduardo Lira Bezerra Paciente

Origem: HC - 310150 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO

Origem: HC - 333252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Herlan Teixeira Moutinho Paciente

Origem: PPE - 777 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Ministro de Estado da Justiça Coator
- Filipe Antonio Veloso Vieira Paciente
- Marcela Carvalho Bocayuva Impetrante

Origem: MI - 6593 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Heverson Smith Medeiros Alves Advogado
- Congresso Nacional Impetrado
- Câmara dos Deputados Impetrado
- Heverson Smith Medeiros Alves Impetrante

Origem: MS - 34152 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da República Impetrado
- Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado de Mato Grosso Impetrante

Origem: MS - 34154 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da República Impetrado
- Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Impetrante

Origem: MS - 34155 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal Impetrado
- Relator da Representação Nº 1/2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal Impetrado
- Delcidio do Amaral Gomez Impetrante
- Antonio Augusto Figueiredo Basto Advogado

Origem: PCA - 000000001775201414 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Daniel Oliveira de Azevedo Advogado
- Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
- Isis Guimarães de Azevedo Impetrante
- Eline Levi Paranhos Lit.pas

Origem: Rcl - 23759 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado da Bahia Reclamado
- José Sidenilton de Jesus Pereira Advogado
- Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Reclamado
- Jeffiton Ramos Andrade Ramos Advogado

Origem: RO - 00110135520155010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: RO - 00112534420155010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Intimado
- Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Intimado
- Anderson de Souza Pereira Advogado
- Municipio de Paracambi Reclamante
- Alexandre Nunes de Carvalho Intimado

Origem: PROC - 00109771320155010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Paracambi Procurador
- Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Intimado
- Municipio de Paracambi Reclamante
- Danielle Sasaki Valente Advogado
- Vilma de Cassia Michelote Intimado

Origem: RO - 00113625820155010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

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