Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 12 | Escavador

Origem: 00156389820098260506 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 03220111160464 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00190638120128120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL GRANDE Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Municipio de Campo Advogado
- Ministro Presidente Registrado
- Municipio de Campo Grande Recorrido
- Alexandre Barbosa Ramos Recorrente
- Raphael Perez Scapulatempo Filho Advogado

Origem: 00157271620118260001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00659674120138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 10024100024934001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Washington Luiz dos Santos Azevedo Advogado
- Altamiro Borges Recorrente

Origem: 00494738320138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 50443990320124047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Jandira dos Santos Recorrente
- Rafael Giacomini Advogado

Origem: 0059837072012260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de São Paulo Recorrente
- São Paulo Previdência-Spprev Recorrente
- Debora Cristina de Fatima G Ribeiro Advogado
- Evanir Cano Faria Recorrido

Origem: 50065413220124047101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Alcides Martinez Recorrente

Origem: 71005608401 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005458278 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005448576 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005566948 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005447966 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005448030 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005599451 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005513999 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005589577 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005390042 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado
- Francisco Alf de Carvalho e Silva Advogado

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