Supremo Tribunal Federal 01/04/2016 | STF

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Número de movimentações: 1932

Movimentação do processo ACO 2648

Relator Dias Toffoli

Origem: ACO - 2648 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: AMAPÁ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental, com a ressalva do Ministro Marco Aurélio. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice- Presidente). Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Procurador-Geral do Estado do Amapá Procurador
Movimentação do processo AR 2347

Relator Celso de Mello

Origem: RE - 602300 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: AMAZONAS Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

7 envolvidos

Movimentação do processo AR 2374

Relator Teori Zavascki

Origem: RE - 389191 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, deu parcial provimento ao agravo regimental, para o efeito indicado, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo AR 2375

Relator Celso de Mello

Origem: RE - 206707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARANÁ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo AR 2493

Relator Edson Fachin

Origem: MS - 31937 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ADPF 34

Relator Celso de Mello

Origem: ADPF - 138378 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo MI 6318

Relator Edson Fachin

Origem: MI - 6318 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo AI 382298

Relator Luiz Fux

Origem: AR - 199804010650973 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Impedido o Ministro Edson Fachin. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 502664

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 3414585500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, desproveu o agravo regimental com imposição de multa. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 887272

Relator Celso de Mello

Origem: PROC - 200403990176566 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 926113

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 20120338432 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 232235

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 4375197 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, conheceu, preliminarmente, dos embargos de declaração opostos por Francisco Xavier Fontes como recurso de agravo, a que, por unanimidade, negou provimento. Quanto ao recurso de agravo interposto pelo Distrito Federal, o Tribunal, por unanimidade, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

8 envolvidos

Movimentação do processo RE 593637

Relator Marco Aurélio

Origem: AI - 200604000156520 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, desproveu o agravo regimental com imposição de multa. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 742066

Relator Dias Toffoli

Origem: AR - 200805000285974 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 738776

Relator Luiz Fux

Origem: PROC - 736412 - TJES - 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 872545

Relator Teori Zavascki

Origem: ARESP - 381207 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio, que o desprovia. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 873824

Relator Teori Zavascki

Origem: PROC - 002423320128170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio, que o desprovia. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 877491

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 03116849 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 888225

Relator Teori Zavascki

Origem: PROC - 01480787020098170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio, que o desprovia. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 129430

Relator Celso de Mello

Origem: ARE - 686707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio. Impedido o Ministro Luiz Fux. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

3 envolvidos

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