Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 46 | Escavador

Origem: AR - 179700 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ficou vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio somente quanto à proposta de deslocamento do processo ao Plenário. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Luiz Fernando Sachet Advogado
- Felipe Luckmann Fabro Advogado
- Consórcio Voa Agravante

Origem: AR - 2343 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ficou vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio somente quanto à proposta de deslocamento do processo ao Plenário. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Paranaprevidencia Agravado
- Paulo Roberto Ferreira Silveira Advogado
- Edson Barros de Carvalho Agravante

Origem: RE - 667980 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ficou vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio somente quanto à proposta de deslocamento do processo ao Plenário. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado
- Joao da Bega Itamar da Silveira Agravante

Origem: 27150201000909009 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba Intimado
- Alerta Serviços de Vigilância S/C Ltda Agravado
- União Agravante
- Marcio Ramos dos Santos Agravado

Origem: RT - 00015165620105040232 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Juiz do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Intimado
- União Agravante
- Clean System Assessoria Empresarial & Mão de Obra Ltda Agravado
- Antonio Carlos Fialho Garselaz Advogado
- Gilberto Mello Linck Advogado

Origem: RT - 00001865820115040371 - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga Intimado
- União Agravante
- Start Service Ltda Agravado
- Geneci da Silva Agravado

Origem: RCL - 131150 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ademir Signori Borssato Agravante
- Jose Carlos Rocha Paes Advogado
- Panificadora Indaya Ltda Intimado
- Francisco Nelson Andreoli Intimado
- Maria das Dores Miranda Intimado

Origem: RCL - 79607 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: RCL - 20207 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: RCL - 9342 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: BAHIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: ACP - 01747201030309000 - JUIZ DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu Intimado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Procurador-Geral do Município de Foz do Iguaçu Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Agravado
- Município de Foz do Iguaçu Agravado

Origem: PROC - 194004220095210012 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: 468003120095090023 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: RCL - 13803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: MC - 00415168320128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Procurador-Geral do Município de Paulínia Procurador
- Municipio de Paulinia Agravante
- José Antônio Cardinalli Advogado
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia Agravado

Origem: AIRR - 14507620105190000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Estado de Alagoas Agravante
- Afranio de Lima Soares Junior Advogado
- Castelo Servicos Ltda Agravado

Origem: AP - 201293771 - JUIZ DE DIREITO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Agravado
- Bruno Augusto Gonçalves Vianna Advogado
- José Luiz Lira Agravante

Origem: AC - 10024031446016005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Intimado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Intimado

Origem: ACP - 00009332920115090028 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Agravado
- Indalecio Gomes Neto Advogado
- Autopista Litoral Sul S/A Agravante

Origem: PROC - 50010917820124047111 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Alexandre Arnold Agravado
- Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul Intimado

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