Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 45 | Escavador

Origem: MS - 201200010071100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Embargante
- Carlos Eduardo Alves Santos Advogado
- João Alberto Araújo Oliveira Filho Embargado

Origem: AC - 02114751020138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AC - 2649609 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: APCRIM - 20100110423243 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AC - 7042645500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AC - 2780634 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- Eraldo Burgos da Silva Embargante

Origem: APCRIM - 00024196020078190028 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Gabriela Pessoa Bastos Embargante
- Cesar Teixeira Dias Advogado
- Felipe Mozart Dias Coelho Advogado

Origem: PROC - 000000315201240580000 - JUIZ FEDERAL DA 5ª REGIÃO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Embargante
- Bruno Romero Pedrosa Monteiro Advogado
- Luiz Guilhereme de Melo Lopes Embargado

Origem: AC - 200872050035350 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AC - 20050240214 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Marlon Charles Bertol Advogado
- Marcelo Guerra Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Embargado
- Sérgio Aparecido Pereira Embargante
- Carlos de Assis Volpato Embargante

Origem: 00433223420118100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: ACP - 2005001035541 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: PROC - 23060004579 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Rogério Otávio Ramos Advogado
- Guida Bott Gonçalves Agravado

Origem: AC - 325302010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: QUEIXA-CRIME - 20110112164655 - JUIZ DE DIREITO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Juiz de Direito da 3.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Brasilia / Df Agravado
- A T S M Agravante
- Edson da Silva Santos Advogado

Origem: AIRR - 516020105020040 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: PROC - 200572000007515 - JUIZ FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: 7808820135050431 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Procedência: BAHIA Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AIRR - 15813520105150009 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Taubaté Procurador
- Pedro Nelson Fernandes Botossi Advogado
- Municipio de Taubate Agravante
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Fernanda Mara Pereira de Toledo Advogado

Origem: PROC - 00010405120125110006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Procedência: AMAZONAS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Manaus Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Marshal Vigilância e Segurança Ltda Agravado
- Naura Maria da Silva Pinheiro Advogado
- Marcos André Palheta da Silva Advogado

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