Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 71 | Escavador

Origem: MS - 20080051276 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Agravante
- Inácio de Jesus Barros de Castro Advogado
- Alcimar Pessoa de Melo Agravado

Origem: AC - 200003990239730 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 20130020154297 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Mara Sousa Brasileiro Agravante

Origem: AC - 12219719 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AIRR - 5189320135220002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Martim Feitosa Camelo Advogado
- Marisa Pereira de Sousa Agravado

Origem: AC - 00128416320108050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Marcelo Oliveira Souza Agravado
- Lorena Amorim Nascimento Bernardino Advogado

Origem: RELEIT - 12087920126130017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 108209520135180002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AC - 20060110531712 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- M P de A N Agravado
- e S A e G I D M G Agravante
- Marcelo Tostes de Castro Maia Advogado
- Erasmo Heitor Cabral Advogado
- Danielle Candida de Melo Advogado
- Philipe Benoni Melo e Silva Advogado

Origem: PROC - 00031707820148190003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Município de Angra dos Reis Procurador
- Benedito Crispim Filho Advogado
- Município de Angra dos Reis Agravado
- Ricardo da Fonseca Agravante

Origem: RMS - 46349 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Agravado
- Alcimar Nilson do Nascimento e Silva Agravante
- Francisco de Assis da Silva Carvarlho Advogado

Origem: 00107613420094036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 1036245303 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 200903880460 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravado
- Marcio Messias Cunha Advogado
- Robson Crosue Rosa Agravante

Origem: 200961830079535 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 201300010080828 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Leoncio da Silva Coelho Junior Advogado
- Jose Avela Pereira Costa Agravado

Origem: 10145100295750005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Makro Atacadista S/A Agravante
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Marcelo Mazon Malaquias Advogado

Origem: 00370761020138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Advogado
- Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem Agravante
- Severino Alves Ferreira Advogado
- Geni Barbosa Agravado

Origem: 10024167520148260278 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Alonso Santos Alvares Advogado
- Rubensmael Rodrigues de Oliveira Agravante

Origem: 50072266520144047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Carlos Jose Dal Piva Advogado
- Estacao de Aguas Minerais Vale das Araucarias Ltda Agravante

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