Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 72 | Escavador

Origem: 200833000056086 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- União Agravado
- Ulisses Riedel de Resende Advogado
- Pedro de Lima Gomes Agravante

Origem: 00624363120108050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia Procurador
- Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
- Fabiano Cavalcante Pimentel Advogado
- Samuel Pinto Granja Filho Agravante

Origem: 200661040055131 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 990100922033 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Edson Robe Rto Reis Advogado
- Roberto Bueno Martins Agravante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: 35070199696 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AC - 70038544516 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Dow Agrosciences Industrial Ltda Embargante
- Luiz Rodrigues Wambier Advogado
- Município de Três Passos Embargado

Origem: AC - 20019950046736001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AI - 20474848920148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AC - 200751040030810 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Édson Freitas de Siqueira Advogado
- C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda Embargante

Origem: 70058212549 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AI - 50223309720134040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Tribunal Regional Federal da 4A Região Intimado
- Rafael de Assis Horn Advogado
- Mosimann, Horn & Advogados Associados Agravante

Origem: RR - 656002120055010072 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Robison Neves Filho Advogado
- Provar Negocios de Varejo Ltda Agravante
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Ministério Público do Trabalho da 1A Região Agravado

Origem: AI - 00107018320094030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- União Agravado
- Banco Alfa S/A Agravante
- Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco Advogado
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região Intimado

Origem: ARESP - 16466 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- União Agravante
- Ana Maria de Almeida Ribeiro Advogado
- Superior Tribunal de Justiça Intimado
- Augusto Cesar Antunes Nanni Agravado

Origem: AI - 1424442 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Antonio Nabor Areais Bulhões Advogado
- Superior Tribunal de Justiça Intimado
- Sindicato Nacional dos Tecnicos da Receita Federal - Sindireceita Agravado

Origem: ARESP - 597437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Relator do Aresp Nº 597.437 do Superior Tribunal de Justiça Intimado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- União Agravante
- Fábio Stefani Advogado
- Larissa Fialho Maciel Advogado

Origem: RESP - 1413554 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Roberto de Figueiredo Caldas Advogado
- Superior Tribunal de Justiça Intimado
- Mário Renê Medronha Martins Agravado

Origem: RESP - 1473811 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindserf/Rs Agravado
- Luciana Ines Rambo Advogado
- Superior Tribunal de Justiça Intimado

Origem: MS - 70059549881 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Fabiano Pires Bertoletti Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Larissa Frantzeski Vilela Agravado

Origem: RESP - 537289 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- União Agravante
- Guilherme Belem Querne Advogado
- Marco Antônio Carus Pereira Agravado
- Superior Tribunal de Justiça Intimado

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