Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 73 | Escavador

Origem: RR - 325006520065030143 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Agravado
- Banco Santander Brasil S/A Agravante
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Mauricio de Souza Pessoa Advogado

Origem: PROC - 00118856220038190014 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 00242422020114025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 00000749820135050401 - JUIZ DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 00002508820054025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Tribunal Regional Federal da 2A Região Intimado
- Carla de Oliveira Severino Agravante
- Leonardo de Carvalho Barboza Advogado

Origem: PROC - 50606105520144047000 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- União Agravado
- Noa Piata Bassfeld Gnata Advogado
- da 11ª Vara Federal de Curitiba Intimado

Origem: MS - 20040020024909 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Tribunal de Contas da Uniao Agravado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios Intimado
- Ariel Rey Ortiz Olstan Agravante

Origem: AIRR - 113520115150120 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Oswaldo Sant Anna Advogado
- Raizen Energia S/A Agravante
- Adenilson Ferrari Advogado
- Lourival Ferreira Costa Agravado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado

Origem: AIRR - 27154620105020046 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Intimado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Agravado

Origem: RESP - 1489024 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- S M V Agravado
- A de A M Agravado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Freddy Julio Mandelbaum Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravante

Origem: AIRR - 0058540132007240031 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Aquidauana/Ms Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Renata Barbosa Lacerda Advogado
- Estado de Mato Grosso Sul Agravante

Origem: PROC - 20068325920168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Jahu Procurador
- Municipio de Jahu Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Saulo Sena Mayriques Advogado
- Ivone Maria de Oliveira Garcia Agravante

Origem: MS - 14080287420148120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravante
- Eder Wilson Gomes Advogado
- Everaldo Cristóvão de Souza Agravado

Origem: AC - 70022812580 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AG - 32437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravante
- Antônio Márcio Ferraz Baião Agravado
- Raimundo Cândido Júnior Advogado

Origem: PROC - 201061000136536 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AC - 200871000131717 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: RMS - 29278 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Lauro Mazzini Panichi Agravado
- Marly T Tregnago Panichi Advogado

Origem: 200801000643953 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Marlucio Lustosa Bonfim Advogado
- Dioli José Walker Agravado

Origem: PROC - 50563474820124047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

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