Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 84 | Escavador

Origem: AMS - 50015844120104047009 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Mercadomoveis Ltda Embargante
- Fábio Rogério Hardt Advogado

Origem: AC - 50020413020114047206 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Bonet Madeiras e Papéis Ltda Embargante
- Regiane Binhara Esturilio Woiciechovski Advogado

Origem: AC - 200733000154475 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: EDRR - 1066009319975140403 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RONDÔNIA Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AC - 02927739220118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AC - 20060100889 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Serasa S/A Embargante
- Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado
- Sergio Bermudes Advogado

Origem: AC - 20050110580009 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Mário Gilberto de Oliveira Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Embargado
- Condomínio Villages Alvorada Embargante

Origem: AC - 200034000029841 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Fmc do Brasil Indústria e Comércio S/A Embargante
- João Carlos Meza Advogado

Origem: AC - 200683050011093 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Joao Alves de Melo Junior Advogado
- Pinga Nordestina Indústria e Comércio Ltda Embargante

Origem: EIAC - 0020484092012812000150001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Embargante
- Marcelle Peres Lopes Advogado
- Alceu Elias de Oliveira Embargado

Origem: AC - 200982000006271 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Ivana Ludmilla Villar Maia Advogado
- Mercia Maria de Farias Cardoso Moura Embargado

Origem: AI - 01097120820128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Companhia Brasileira de Distribuição Embargante
- Estado de São Paulo Embargado
- Marcos Joaquim Goncalves Alves Advogado

Origem: AC - 03204557 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AC - 03035041 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Severino Jose dos Santos Embargante
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado

Origem: PROC - 00277247320148050001 - TRF1 - BA - 1ª REGIÃO - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 200961830123299 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 200810000009641 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Michel Saliba Oliveira Advogado
- Corregedor Nacional de Justiça Embargado
- Basílio Zanusso Embargante

Origem: 201061830024093 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e a ele negou provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: RO - 00013070920125010036 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e a ele negou provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 00095850420158100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO Decisão : A Turma, por votação unânime, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e a ele negou provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Embargado
- Raimundo Cézar Britto Aragão Advogado
- Rodrigo Camargo Barbosa Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Intimado

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