Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 86 | Escavador

Origem: 20130631496 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado
- Manuel Augusto Fernandez Agravante
- Gabriela Jacinto Advogado
- Edson de Aguiar Junior Intimado

Origem: 10313041413201002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Carlos Eduardo Delmondi Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Demetrius Eli Modolo de Souza Dias Agravante

Origem: 991020649770 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- S/A O Estado de S.Paulo Agravante
- Agencia Estado Ltda Agravante
- Marcos Joaquim Gonçalves Alves Advogado

Origem: 201230249589 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Procedência: PARÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Procurador
- Ministério Público do Estado do Pará Agravado
- Américo Lins da Silva Leal Advogado
- Lucas Sá Souza Advogado
- Emerson Dorado Roca Agravante
- Fabricio de Oliveira Ferreira Intimado

Origem: AC - 20010110675518 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 0637110059234 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravante
- Ronaldo Lopes da Silva Agravado

Origem: AC - 50039468820114047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Caixa Econômica Federal - Cef Agravado
- Pedro Paulo Philippi Advogado
- Antonio Souza Lima Agravante

Origem: PROC - 573120125220108 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Ismael Paraguai da Silva Advogado
- Maria Ides Leal Martins Agravado

Origem: 00534307620118190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Denise Setsuko Okada Ahmed Advogado
- Harimann Antonio Dias de Araujo Advogado

Origem: APCRIM - 200461020069632 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Thomas Law Advogado
- Wilson Alfredo Perpetuo Agravante

Origem: 00101399620124020000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Caroline Ferreira da Silva Advogado
- Ubiratan Tiburcio Guedes Advogado
- Aniz Abrahão David Agravante

Origem: AC - 70688487 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: EIAC - 20020110277558 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Embargante
- Ordenato Candido Borba Advogado
- Joao Flavio Iemini de Rezende Embargado

Origem: AREsp - 200902010001036 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Jefferson Ramos Ribeiro Advogado
- União Embargado
- Helio Fernandes da Cruz Embargante
- Jorge Roberto Silva Embargante
- Marly dos Santos Brandao Embargante

Origem: 00616335320108120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Embargado
- Nilmare Daniele da Silva Irala Advogado
- Adriano Ferraz Rocha Embargante

Origem: 694188 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Adriano Goncalves Arisio Maciel Advogado
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Embargante

Origem: PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Embargado
- Sergio Bermudes Advogado
- Corregedor Nacional de Justiça Embargado
- Daltron Vilas Boas Rocha Embargante

Origem: PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Embargado
- Sergio Bermudes Advogado
- Corregedor Nacional de Justiça Embargado
- Florestina Andrade Stocco Embargante

Origem: PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Embargado
- Luís Felipe Freire Lisbôa Advogado
- Corregedor Nacional de Justiça Embargado
- Osvaldo Hoffmann Filho Embargante

‹
1
2
...
83
84
85
86
87
88
89
...
96
97
›