Supremo Tribunal Federal - 03/04/2017 - Padrão - Pg. 8 | Escavador

Origem: REsp - 50021701920124047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Pedro Mauricio Pita da Silva Machado Advogado
- Sandra Mara de Lima Porto Recorrido

Origem: AREsp - 20254462020138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Rodrigo Freitas de Natale Advogado
- Fabrica de Caldeiras A Vapor Brasil Eireli - Epp Recorrente

Origem: 00005252020138190002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Niterói Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Niteroi Recorrente

Origem: 00214173720114036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10000160028981000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- Jose Marcio Januario Advogado
- Leonardo Doch Januario Advogado
- Gemayna Rasfasky Fiorot Recorrido

Origem: 10408090210266001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00186556520114025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Melaine Chantal Medeiros Rouge Advogado
- Suely Lobo de Anchieta Recorrente

Origem: 02872876120108217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Caxias do Sul Advogado
- Município de Caxias do Sul Recorrente
- Rio Grande Energia S/A Recorrido
- Antonio Carlos Guidoni Filho Advogado
- Mariana Aravechia Palmitesta Advogado

Origem: 0006150332013826055450000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00001966620154050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: AREsp - 200703990402439 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Recorrido
- Helton Alexandre Gomes de Brito Advogado
- Transportadora Simelo Ltda Recorrente

Origem: 201624505192 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: RECURSOS - 05086518020154058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: AREsp - 201151010126334 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: RECURSOS - 05052642320164058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: 05076684720164058400 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Nagila Nogueira Gomes Recorrido
- Jose Lopes da Silva Neto Advogado

Origem: AREsp - 201551010358470 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Marion Silveira Advogado
- Celso Caldas Recorrido

Origem: AREsp - 201351011417655 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00098755320148100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO

Origem: 08180674520158120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
- Jader Evaristo Tonelli Peixer Advogado
- Luiz Cezar Borges Leal Advogado
- Ana Alaíde Corrêa Recorrente

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