Supremo Tribunal Federal 03/04/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 392.446 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fernando Henrique de Oliveira Paciente
• • Mauro Atui Neto Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 392.508 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ramon David Ferreira e Silva Impetrante
• • Jose Orlando de Matos Lima Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Denis Martins Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Resp Nº 1.633.380 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Impetrante
• • Celio Aparecido Rodrigues da Silva Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Matthew Arthur Calitz Paciente

5 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leonardo Pereira Canedo de Oliveira Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relator do Hc Nº 392.787 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Mauricio Alves dos Santos Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 392.268 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leandro Lourenço de Camargo Impetrante
• • Thiago de Almeida Busatto Paciente

7 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 392.452 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Sanchéz Rios Impetrante
• • Gilberto Favato Paciente
• • José Aparecido Valêncio da Silva Paciente
• • Helio Hisashi Obara Paciente
• • Clóvis Agenor Roggê Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relator do Hc Nº 392.858 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Marcos Roberto Claro Melhado Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relator do Hc Nº 392.966 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Jose Adailton Dantas de Melo Paciente

3 envolvidos

• • Sob Sigilo Autor
• • Sob Sigilo Investigado
• • Sob Sigilo Procurador

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Robson Martins Impetrante
• • Joao Batista de Almeida Advogado
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Maria Carolina Pinto Coelho Advogado
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Moacir Guimarães Morais Filho Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Requerido
• • Ricardo Falleiros Lebr O Advogado
• • Sao Paulo Previdencia - Spprev Requerido
• • Waldair Jose de Toledo Pinto Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Michel Saliba Oliveira Advogado
• • Camila Fonseca Martins Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

1 envolvidos

• • Sob Sigilo Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Cteep - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista Intimado
• • Fernando Roberto Gomes Beraldo Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Isaura Ruivo Gusmao Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Marfrig Global Foods S/A Reclamante
• • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas Intimado
• • Benedicto Celso Benicio Junior Advogado
• • Juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Pelotas Reclamado