Supremo Tribunal Federal - 04/04/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 05025496420144058501 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SERGIPE

Origem: PROC - 50025307920114047105 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 20070173359000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AC - 08047732020144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Pernambuco Recorrido
- Maria Iracema Cristovao do Nascimento Recorrente

Origem: REsp - 00065751220114058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Larissa Maciel do Amaral Advogado
- Sandra Maria de Oliveira Ribeiro Gomes Recorrente

Origem: REsp - 08000032220124058310 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: REsp - 50238202920154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 01131401920148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: REsp - 08066416720154050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado
- Julio Gomes de Carvalho Junior Recorrido

Origem: SP - 20561799520158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Recorrente
- Município de São Paulo Recorrente
- Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores Em Transporte Rodoviario Urbano de Sao Paulo Recorrido
- José Juscelino Ferreira de Medeiros Advogado
- Câmara Municipal de São Paulo Recorrente

Origem: REsp - 00097320720104040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: 01466517620128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Paulo Antonio de Freitas Lobo Advogado
- Julio Cesar Furtado Magalhaes Recorrido

Origem: REsp - 50062147620154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Luiz Carlos Espindola Recorrido
- Márcio Locks Filho Advogado
- Rafael dos Santos Advogado

Origem: RE - 0038247552011824002350002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 200880000059308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Henrique Carvalho de Araujo Advogado
- Filipe Lins Borges Advogado
- Breno Lopes de Mendonca Recorrido

Origem: REsp - 08045254520144058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 10035130160290001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrente

Origem: REsp - 50019306820144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Edsom Dameto Advogado
- Klaus Kissmann Advogado

Origem: REsp - 08021737120154058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Marcus Vinicius D' Alencar Mendonça Advogado
- Reciplas - Reciclagem e Comercio de Sucatas Ltda Recorrido

Origem: SP - 20387516620168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Sorocaba Advogado
- Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba Recorrente
- Prefeito do Município de Sorocaba Recorrido
- Marcia Pegorelli Antunes Advogado
- Almir Ismael Barbosa Advogado

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