2021 | DOMSP-SP

Padrão

Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s):

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

RF Nome Dias A partir de Artigo

6061362/2 SERGIO TOSHIO YAMAMOTO 018 03/07/2020 160

6477330/1 ANGELA ALVES MARTINS DAS VINHAS 012 09/12/2020 160

6477330/1 ANGELA ALVES MARTINS DAS VINHAS 014 25/11/2020 160

SEÇÃO DE READAPTÇÃO FUNCIONAL - COGESS

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS

Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFERIDO

DEFINITIVO

7071655/1 NATALICE SATURNINO DOS SANTOS

POR 1 (UM) ANO

5226431/3 JOSE CARLOS BOARETTO

6773419/2 ELISABETH CARVALHO DE SOUSA

6868941/2 JOSE CESAR BARDELLI

7231300/1/3 ELIANE DIAS NERI

7244894/1/2 JULIETA RODRIGUES DA SILVA

7359144/1/2 VANUSA MARIA DA SILVA

7498373/1 DANIELA ALVES RIBEIRO

7863705/2 CLEIDE APARECIDA FELIPPE GONCALVES

7940653/1 ADNA CAETANO E SILVA MOREIRA

8042322/1 MEIRE GORIA POLZATTO

POR 2 (DOIS) ANOS

7526199/1 TELMA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

7733003/1 GIORGIA DANIELA BONSANTI

8311641/2 FATIMA ARDILHA PORCEL

DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE

RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR.

A partir desta publicação, as unidades de URH - Unidade de Recursos Humanos e SUGESP - Supervisão de Gestão de Pessoas devem realizar o cadastro dos Membros da CIPA; Ocorrências; Reuniões e Participantes das Reuniões das suas respectivas CIPAs nas telas do SIGPEC - Módulo RH - Menu Outros Módulos - Item CIPA.

SUB-IP

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

UNIDADE N° DE CADASTRO DATA

SUBPREFEITURA IPIRANGA 7275 01/02/2021

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -DRH

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

QUADRO DA SAÚDE - QS

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI N° 16.122/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO a servidora abaixo identificada:

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7202971/1 MARLENE DA SILVA NIVEL II 3 AS13 10/02/2021

PEREIRA

FÉRIAS DEFERIDAS

Registro Nome Cargo Exercício Quanti- A partir de

Funcional dade

6317944/3 VALERIA PUGLIESE COORDENADOR IV 2021 10 15/fev/2021

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 043/SMSU/CAF/DRH/2021 DE 12

DE FEVEREIRO DE 2021

6029.2021/0002473-8

DALMO LUIZ COELHO ÁLAMO, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de Designação 043/2021:

SUBSTITUIÇÃO:

SUBSTITUTO DOUGLAS CANDIDO - RF 797.656.9 - CARGO: AGPP - NIVE I - PADRÃO: M 3 - CATEG. FUNC: EFETIVO.

SUBSTITUIDO: GILMAR DE SOUZA FRANCISCO - RF. 839.168.8 - CARGO: DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA - PADRÃO: DAS 12 - CATEG. FUNC: COMISSIONADO - UNID. DE LOTAÇÃO: SMSU/COMDEC/DDEC-PE - MOTIVO: FÉRIAS - PERÍODO: 04/01/2021 A 18/01/2021.

PORTARIA 44/SMSU/CAF/DRH/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

6029.2021/0002576-9

DALMO LUIZ COELHO ÁLAMO, Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

- Formalizar a designação do senhor ESPEDITO MARQUES DE SOUZA, RF 625.084.0, para no período de 08/02/2021 A 22/02/2021, responder pelo expediente da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, no cargo de Diretor de Divisão Técnica, referência DAS 12, da Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular o senhor Silvio Conceição Thomé, RF 845.884.7.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CGGCM - GABINETE - Rua da Consolação, 1379 -Consolação/SP - Telefone 3149-3801(9CL)).

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

SEI-6029.2021/0001499-6 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, DETERMINO, com fulcro no disposto da Portaria 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03, DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.

SEI-6029.2021/0002377-4 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

94 e seguintes da Lei 13.530/03, DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.

SEI-6029.2020/0020749-0 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

6029.2019/0005368-8 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

A vista do que consta neste procedimento, e de acordo com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8°, da Lei 13.396/2002, c.c o parágrafo 2°, artigo 84 da Lei 13.530/03, bem como pela Portaria 12/SMSU/GAB/2013 de 24/01/2013, DETERMINO , com fundamento no inciso I, parágrafo 1° do artigo 75 do Decreto 43.233/03, o ARQUIVAMENTO , da presente SINDICÂNCIA, pela inexistência, até o presente momento, de indícios da prática de infração disciplinar na conduta dos Guardas Civis Metropolitanos que participaram da ocorrência que foi objeto de apuração.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E

TURISMO

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

6064.2021/0000232-8

INTERESSADA: PRISCILA PEREIRA DE BARROS, RF 856.749.2/2

1. Nos termos da O.N. 002/94-SMA, de 21/07/1994 com as alterações do Despacho normativo 002/SMG-G/2006 e alterada pela O.N. 003/SMG.G/08, DEFIRO o pagamento das férias dos exercícios de 2019 (30 dias), de 2020 (20 dias) restantes e de 2021 (30 dias), acrescidos de 1/3.

2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se a SMDET/DGP para o devido prosseguimento.

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMUNICADO DE FALECIMENTO

Sandra Regina Torquette, Conselheira Tutelar de Vila Prudente.

Faleceu em: 03/02/2021

INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. n° 002/94-SMA, republicada com texto final em DOC de 01/07/06 e alterações posteriores, acrescidos de 1/3.

OLDERINO GRANDE FILHO, RF. 601.890.4/1, processo SEI 6074.2021/0000791-0, férias relativas ao exercício de 2021 (30 dias).

CIDADE ADEMAR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

ABONO DE PERMANÊNCIA

DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo relacionados:

Reg.Func. Nome A partir de

631.618.2/1 QUELER CRISTINA HILÁRIO 08/02/2021

650.615.1/1 LOURISVALDO ALVES DE JESUS 08/02/2021

M'BOI MIRIM

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas_______________

DESPACHO DO SUBPREFEITO

ABONO DE PERMANÊNCIA-DEFERIDO

Defiro o pagamento do ABONO DE PERMANÊNCIA, previsto no artigo 4° da Lei 13.973 de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo:

Registro Nome a partir de

653.856.8/1 VALDETE APARECIDA DE C. SOUZA 01/02/2021

PIRITUBA/JARAGUÁ

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA

PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI N° 16.119/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6011900/2 ROSA MARIA DE ARAUJO NIVEL III 1 Q11 15/12/2018

INDENIZAÇÃO

DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. n° 002/94-SMA,republicada com texto final no DOC de 01/07/06, alterada pela O.N. 001/2013 e O.N. 002/2014 - SEMPLA:

627.531.1/1 ADEVILSON MAIA, processo SEI 6051.2021/0000335-8 relativo aos exercícios de 2017 (3 dias proporcionais) e de 2019 (27 dias proporcionais),acrescidos de 1/3.

643.339.1/1 SEBASTIÃO MIGUEL DE PONTES, processo SEI 6051.2021/0000420-6 relativo aos exercícios de 2020 (30 dias) e de 2021 (30 dias),acrescidos de 1/3.

SÃO MIGUEL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

FÉRIAS DEFERIDAS

RF Nome Cargo Padrão Dias Exerc.A partir de

319.546.5 Oswaldo M dos Santos Ch Unid Téc I DAS10 15 2019 05/04/21

392.613.3 Walter Garcia Ch Unid Téc I DAI02 15 2021 05/04/21

507.013.9 Fernando C Gobrbetti Superv Tec II DAI02 15 2020 12/04/21

633.499.7 Sandra C de Amorim Superv Téc II DAI07 15 2020 16/04/21

LICENÇA NOJO DEFERIDA

RF 610.184.4 Roselaine Maria de Almeida Santos, Assistente de Gestão de Políticas Públicas N II, 08 dias no período de 26/01/2021 a 02/02/2021, em virtude do falecimento de sua mãe.

RF 618.429.4 Leila Rodrigues de Almeida Martins, Assistente de Gestão de Políticas Públicas N II, 08 dias no período de 26/01/2021 a 02/02/2021, em virtude do falecimento de sua mãe.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

Promoção por Nível formalizada nos termos do art. 15 da Lei n° 13.748/2004 com alterações posteriores:

Com fundamento nos Decretos N° 51.569/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6353011/1 MARCELO M. DOS SANTOS NIVEL II 1 M11 12/02/2021

SÉ

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS

Em cumprimento ao disposto no Artigo 83, inciso V, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, Artigos 8° e 9° do Decreto n° 59.432/2020, na forma preconizada na Portaria Conjunta CGM-SG n° 01/2020 e normas complementares, seguem os bens do servidor abaixo relacionado:

DECLARANTE: IRINEU FERRAZ CARVALHO

R.F.: 312.110.1/3

CARGO/FUNÇÃO: SUBPREFEITO - SBP

DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE 26/01/2021 A 09/02/2021 CONFORME DOC DE 16/01/2021 BENS VALOR EM REAL

IMÓVEIS NADAA DECLARAR

MÓVEIS E SEMOVENTES NADA A DECLARAR

DINHEIRO, TÍTULOS, AÇÕES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS NADA A DECLARAR

OUTROS BENS NADA A DECLARAR

BENS E VALORES DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A), FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES ECONÔMICOS NADA A DECLARAR

Horas Suplementares de Trabalho

Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, e o

disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria n° 43/ SMSUB/GAB/2018, e a autorização do Subprefeito, seguem

abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho: PARA O PERÍODO 01/02/2021 A 28/02/2021 DE : REG FUNC:VINC: NOME: CARGO:

5033250 2 MÁRIO FERREIRA COSTA AGENTE DE APOIO

5080231 2 MARLI XAVIER DE LIMA ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS 5188717 2 FELIPE JOÃO CARLOS GOMES AGENTE DE APOIO

MARCHANT 5305519 2 VALMIR RODRIGUES ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS 5385423 2 JOÃO REINALDO MOREIRA AGENTE DE APOIO

SANTOS 5413770 2 EDSON SAMPAIO MOURA AGENTE DE APOIO

5423716 3 EDMAR BORGES DE SOUZA AGENTE DE APOIO

5430461 2 ORLANDO MANOEL DA SILVA AGENTE DE APOIO

5430909 3 MAURO TADEU PINTO DE AGENTE DE APOIO

SOUZA 5467217 2 ABEL ROSA DOS ANJOS AGENTE DE APOIO

5470196 2 DAVID FERNANDES BARRETO AGENTE DE APOIO

5470251 2 HÉLIO APARECIDO CÂNDIDO AGENTE DE APOIO

5501482 2 FLORISVALDO JOSÉ DUARTE AGENTE DE APOIO

5513642 2 REGINALDO JUVENAL AGENTE DE APOIO

5557739 2 NILSON ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE APOIO

5622999 2 SEBASTIÃO VIRGINIO DA SILVA AGENTE DE APOIO

5698341 2 PAULO DE SOUZA CARVALHO AGENTE DE APOIO

5698723 2 SÉRGIO CAETANO PEREIRA AGENTE DE APOIO

5709318 3 RUI CARLOS JUVENAL AGENTE DE APOIO

5714656 2 LUÍS HENRIQUE LOURENÇO AGENTE DE APOIO

5719526 1 JOÃO ROBERTO DE ANDRADE AGENTE DE APOIO

5814642 2 CARLOS DA SILVA CARVALHO AGENTE DE APOIO

5845874 2 ROSA DENIZE APARECIDA AGENTE DE APOIO

SANTIAGO 5887356 2 ANSELMO GONÇALVES AGENTE DE APOIO

MAZIEIRO

5902444 2 RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS 6098363 2 PEDRO BERTOLINI AGENTE DE APOIO

6138179 2 ISMAEL MENDES RIBEIRO AGENTE DE APOIO

6214622 1 JEIQUELI DE MORAIS AGENTE DE APOIO

6228232 1 LUIZ CARLOS FELÍCIO AGENTE DE APOIO

6231551 1 SEBASTIÃO DONIZETE ROCHA AGENTE DE APOIO

6420508 1 KATIA CILENE JORGE PAIXÃO ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS 6448437 1 COSME CESAR MOREIRA AGENTE DE APOIO

6448631 1 GERALDO MAJELA DE AGENTE DE APOIO

OLIVEIRA 6448968 1 RENATO SILVA AGENTE DE APOIO

6452299 1 OSÓRIO AFONSO GENEROSO AGENTE DE APOIO

FILHO

6453961 1 DENISETTE GONÇALVES ITO ASSISTENTE DE GESTAO DE

PASSACANTANDO POLITICAS PUBLICAS

6460925 1 LUCIANO DE MELO ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS 6484158 1 ANTONIO CARLOS DA SILVA AGENTE DE APOIO

6535682 1 IRACEMA BAPTISTA AGENTE DE APOIO

6883931 2 DONIZETE LUIZ SILVA AGENTE DE APOIO

6886990 2 ALOÍSIO RODRIGUES DOS AGENTE DE APOIO

SANTOS 6892574 2 ANTONIO GERMANO MACIEL AGENTE DE APOIO

6893163 2 VALDELINO RODRIGUES AGENTE DE APOIO

COELHO

6899820 2 SÉRGIO EDUARDO COSTA AGENTE DE APOIO

CALIXTO

6969712 2 EVALDO JOSE DE FREITAS ASSISTENTE DE GESTAO DE

GOMES POLITICAS PUBLICAS

7145021 2 MARCELO ESTEVÃO DE LIMA AGENTE DE APOIO

7268025 1 RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS

7268122 1

7273282 1

7273312 1

7287585 1

7353065 2

7367261 1

7408439 1

7408871 1

7409265 1

7409401 1

7409583 1

7409711 1

7409745 1

7409826 1

7409958 1

7410166 1

7410344 1

7410590 1

7410662 1

7410735 1

7410751 1

7410913 1

7411014 1

7411073 1

7411120 1

7417381 1

7422261 1

7422288 1

7423705 1

7423713 1

7428201 1

7428359 1

7832362 1

7850671 1

7933517 1

7962592 1

ROSANGELA MILANI FRAGOSO ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

HÉLIO DE SOUZA RODRIGUES ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

CRISTIANE SILVERIO ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

ALMÉRIO DA SILVA JUNIOR ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

JÚLIO CESAR DA CONCEIÇÃO AGENTE DE APOIO CARLOS ROBERTO MANCINI ASSISTENTE DE GESTAO DE JUNIOR POLITICAS PUBLICAS

ANTONIO CÂNDIDO DE SOUZA AGENTE DE APOIO NICODEMO ELIAS DE BRITO AGENTE DE APOIO

FÁBIO DE OLIVEIRA MARQUES AGENTE DE APOIO FLÁVIO RODRIGUES LOPES AGENTE DE APOIO

ISRAEL JOSÉ DA SILVA AGENTE DE APOIO PAULO ROBERTO DE ANDRADE AGENTE DE APOIO FERREIRA

JOÃO BATISTA FERREIRA ALVES AGENTE DE APOIO MARISA ALVES DA SILVA AGENTE DE APOIO JOSE BOTELHO ROCHA AGENTE DE APOIO MARCOS LUIZ DE LIMA AGENTE DE APOIO CLAUDEMIR SIQUEIRA PEREIRA AGENTE DE APOIO MICHAEL TRANQUILINO AGENTE DE APOIO PEIXOTO

EDEMIR SENARIO RODRIGUES AGENTE DE APOIO PETRÔNIO SOARES DA ROCHA AGENTE DE APOIO JOSÉ PIRES DA CUNHA AGENTE DE APOIO PAULO GONÇALVES DE AGENTE DE APOIO

ARAÚJO

RUBENS ERNESTO AGENTE DE APOIO

JOSÉ EDSON DANTAS DA SILVA AGENTE DE APOIO JOSÉ AFONSO LEAL FERREIRA AGENTE DE APOIO JÚLIO CESAR RIBEIRO AGENTE DE APOIO LÚCIA HIROKO SHOJI ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS

CAMILA SURAMA MESSIAS ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

LUCÉLIA DO COUTO SANTOS ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

MARIA GERALDA ROCHA ASSISTENTE DE GESTAO DE

NOVAES POLITICAS PUBLICAS

EDILSON MANOEL AGENTE DE APOIO

MARCO ANTONIO FAZLA ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS

CAROLINA PASQUALI PAN- ASSISTENTE DE GESTAO DE DOLFO PEREIRA POLITICAS PUBLICAS

VIVIAN SOARES DA SILVA ASSISTENTE DE SAUDE

MARCELO LAURIANO DA SILVA ASSISTENTE DE GESTAO DE

POLITICAS PUBLICAS

DANIEL JORGE DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

CULTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSENTADORIAS

(Deferidas, dos servidores abaixo:

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3°, da E.C.47/2005

602.187.5/1 MARCIA DE SOUSA CAMPOS proc. SEI. 6025.2021/0002216-4, Título N° 008/2021-SMC, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível II - Gestão Administrativa, Padrão: M11 - Cat.1 Efetivo.

626.502.2/1 ANTÔNIO DA SILVA GOMES proc. SEI. 6025.2021/0001666-0, Título N° 006/2021-SMC, Agente de Apoio Nível II - Zeladoria, Padrão: B10 - Cat.5 Efetivo.

Observação:

Os aposentados acima relacionados deverão comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão de Pessoas, à Rua Libero Badaró, 346- 12° andar - Centro, para esclarecimentos referente ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria

CERTIDÃO FUNCIONAL:

Proc. Nome RF EH

6025.2021/0002078-1 Sergio Aparecido dos Santos 675.207.1/3 250015010000000

I - Tendo em vista a solicitação inicial doc. SEI n° 039135119 e a Certidão Funcional doc. SEI n° 039275758 em nome do servidor Sergio Aparecido dos Santos.

II - Certifique-se o que constar, a recolher o valor pertinente ao custo da expedição.

III - Estará a disposição na Supervisão de Gestão de Pessoas, durante o período de 30(trinta) dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, CONCEDIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI N° 8.989/79:

RF Nome Percentual Base de A partir de

Cálculo

882.498.3/1 Denis Leandro Costa de Carvalho 30% DA-15 10/02/2021

791.479.2/4 Andressa Aloisi Cyrillo 30% DA-15 10/02/2021

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento de férias da servidora abaixo, nos termos da O.N. n° 002/94-SMA-G, em cumprimento ao Despacho Normativo n° 002/SMG.G/2006 e da Orientação Normativa 01/2013-SEMPLA, acrescidas de 1/3:

878.362.4/1 - MARIA EMILIA NASCIMENTO SANTOS, Processo SEI 8510.2021/0000047-2, relativo às férias do exercício de 2020 (30 dias) e 2021 (15 dias).

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO

APOSTILANDO

Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

SEI n° 6016.2020/0052815-6 - a portaria n° 5942/2020, de S.M.E., D.O.C. de 12/12/2020, SEI n° 6016.2020/0052815-6, em nome de IVANIR PINEDA SANCHES, registro n° 791.832.1, vínculo 1, a fim de declarar que o período correto de substituição é de 09/11/2020 a 22/12/2020 e não como constou.

DESIGNANDO E CONVOCANDO

SME

Port. 743/2021 - SEI n° 6016.2021/0009833-1 - 772.206.1, Vínculo 1, KELLY CRISTINA PANTALEAO, Professor de Educação Infantil, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161400000000000, no período de 16/02/2021 até 31/12/2021.

Port. 744/2021 - SEI n° 6016.2021/0009833-1 - 772.206.1, Vínculo 1, KELLY CRISTINA PANTALEAO, Professor de Educação Infantil, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 16/02/2021 até

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:48