2021 | DOMSP-SP

Padrão

CIDADE DE SÃO PAULO

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Demonstrações das Variações Patrimoniais do Exercício 2020

............ Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da MrihAncnr AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL > . _x . ... - ■ i j j j _A

@ SÃO PAULO Demonstrações das Variações Patrimoniais do Exercício 2020 a "im W f"^{8 da} P^{ublicaçao no Diario} °^fic'^{al da Cidade} ' ^DOC' A

■^£_Sj.i documentação devera ser encaminhada a Secretaria Municipal

do Verde e do Meio Ambiente - SVMA. Tendo em vista comuni-

.................................................................................................................................................................................................zz, T™;’"™”'. _{ortiiAkiTiT atiwao}.................................................................................................................................................................................................i cado do Secretário da SVMA suspendendo o atendimento pre-VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS i ........ .

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------_:--------- sencial nas dependências desta SVMA, em consonância ao Art.

Exercício Atual Exorcicio Antarior ¹

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 3.481.765,00 357.741,45 ^{3 do} , ^{Decreto Municipal n} 59.283/2020, ^{a documentação de}

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS - - ^{atendimento ao} C^omuniq^ue-^{se poderá ser encaminhada para} °

JUROS E ENCARGOS DE MORA 31.100,00 6.013,97 e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br, até que a situação seja

^{variações monetárias e} c^ambiais 3.450.665,00 351.727,48 normalizada. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente

^DESCONTOS^financeiros c^oncedidos - - o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS - i - ün n n.r.Ón n^ÁrrAr; Aln

i- nr. de prazo, contendo justificativa, e o período necessário para

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 398.242.675,55 262.949.460,15 i- i- • i ^{r r}

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - - ^{atendimento ao solicitado}.

transferências intergovernamentais 6027.2018/0005660-9 - Licenciamento Ambiental:

transferências a instituições privadas 398.242.675,55 262.949.460,15 Manifestação técnica para licenciamento ambiental pela

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS - - CETESB

II TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - /'-on - - - - n- - r - - nr r irr\r\nr\r>.\hrna nr i irruriA

_{EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA DELEGADA} - - COMUNIQUE-SE: 056 (COORDENAÇÃO DE LICENCIA-

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS - - ^{MENTO AMBIENTAL -} QA C^OMUN|QUE-^SE: ⁰5^6/CLA/DA|A/

DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 3.114.911,34 2.548.768,15 GTAIND/2021 - PA SEI: P.A. 6027.2018/0005660-9 Interes-

reavaliação, redução a valor recuperável e ajuste para perdas - - sado: TF CAPRISTO MOVEIS RUSTICOS ME LTDA ME CNPJ:

^PERDAS C^OM^alienação - - 25.148.593/0001-69 - Processo de Regularização da Licença

^PERDAS^invol^untárias - - Ambiental de Operação. O Grupo Técnico de Atividades Indus-

IMPARPnRÁOAA DE PAQQIX/DQ ^{1 5 1}

INCORPORAÇÃO DE rASSIVOS - - -- ■ - ■ -\ i

desincorporação de ativos 3.114.911,34 2.548.768,15 ^{tnais (GT}A^IND), ^{no uso de suas} anburço® ^lega^is e coiKKtenrn^-

_{TRIBUTARIAS 2}.₅₉₉.₈₉₅,₂₃ 2.₅₈₃.₄₇₆,₄₈ do a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA,

impostos, taxas e contribuições de melhoria 617,27 488,49 informa: 1.) Para o prosseguimento do processo de Regula-

^{CONTRIBUIÇÕES} 2.599.277,96 2.582.987,99 rização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário

^custos DA ^{mercadorias vendidas}, ^{dos produtos vendidos e dos} - - apresentar: Comprovante de pagamento do boleto referente a

CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS

custo de serviços prestados - - para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data

outras variações patrimoniais diminutivas 430,31 1.516,76 de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade). - Excep-

premiações - - cionalmente devido a Pandemia e para evitar aglomerações o

^{resultado negativo de participações} - - comprovante de pagamento da taxa de preço publico poderá

^incentivos -’ ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto 59.283 de

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS - _A - . . .

participações E contribuições - - ^{16 de mar}ç° ^{de 2020 em se}u ^artⁱ9° 12. - ^En^viar ° wmprowmte

vpd de constituição de provisões - - de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.gov.sp.br .

diversas variações patrimoniais diminutivas__430,31__1.516,76 Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via

^{Resultado patrimonial do período} .............. ⁴⁷.⁴99.^693,921 ⁸.⁴⁶³.^726,63iⁱ)-.ⁱiri Hrid o boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser re-

^{Assessora Técnica 11 As}físs^d'a^Es5Pesehcialmente ou por e-mail enquanto durar a pande-

mia. - O protocolo do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. 0BS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.^a não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no

Secretário Exec. Adj. Atenção Hospitalar

CRC 1SP 150.763/O-3 RF 833.683.1 RF 581638.6/2 ⁶⁰²⁷.2^{021/0000394-2 - Áreas contaminadas:} A^valia

ção Ambiental

Interessado: TIBÉRIO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES 54 LTDA

1. Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis Elimar Fraga de Sousa Lobo Com^que-se n ⁰91/GTAC!/²⁰²1

1.1 . Introdução Nilson Geraldo da Silva . ^{0 Gru}p^{o de Areas Contami}n^{adas - GTAC}, ^{da Secre-}

A Autarquia Hospitalar Municipal é pessoa jurídica de direi- Luiz Carlos Zamarco ^{taria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA}, ^solicita

to público, inscrita no CNPJ n° 04.995.603/0001-21. Assessora Técnica II ^{ao interessado apresentar:}

As atividades operacionais do Município são amparadas Assessor Especial I ¹^{- Parecer Técnico}_ ^{emitido pel}. ^{CETESB sobre a Avaliação}

pela lei Municipal n° 17.253 de 27 de dezembro de 2019 (Lei Secretário Exec. Adj. Atenção Hospitalar ^{Preliminar e Investigação Confirmatória desenvolvidas na área}

Orçamentária Anual - LOA) e pelas leis que autorizaram os CRC 1SP 150.763/O-3 ^{em análise}, ^{objeto do PA 078369/2020-09}

créditos adicionais abertos durante o exercício de 2020. RF 833.683.1 ²^{- Outros estudos ambientais protocolados em CETESB e}

Considerando a extinção da Autarquia Hospitalar Municipal RF 60032711 ainda não anexados ao presente processo;

- AHM, conforme art.45 da Lei 17.433 de 29/07/2020 , que dis- 3 - Outras manifestações emitidas pela CETESB para a área

põe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal em questão e ainda não anexadas ao presente processo

Indireta e tendo em vista as novas diretrizes para execução VERDE E MEIO AMBIENTE Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da data

orçamentária conforme Decreto 59.685 de 13/08/2020 , art.128 VCnMC C IVICIV MIVIDICIMIC da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminha-

que transfere para Secretaria Municipal de Saude - SMS a ges- GABINETE DO SECRETÁRIO da por meio do Setor de Protocolo da Secretaria Municipal do

tão de bens patrimoniais , pessoal , cargos , serviços , contratos ^ABINt^---------------- Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada a Rua do Paraíso,

, ^{acervo e recursos orçamentários da Autarquia Hospitalar} SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo

^Municipal , ^{os valores encerrados em 31/12/2020 serão transfe-} sei COMUNIQUE-SE* LISTA 701 estabelecido será considerado como desistência do pleito. Dúvi-

ridos para SMS - Administração Direta - PMSP gradativamente

das quanto ao comunique-se poderão ser esclarecidas através a partir do exercício 2021 até o efetivo encerramento SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM- . .. _r .

^{a partir do exercíci}o²⁰²i ^{até o e}T^etiv^{o encerramento} _; dientc do e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br

^{As Demonstrações Contábeis da Autarquia Hospitalar Mu-} Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interes-

nirina ÍAHMB fnram o ahnradac mm haco nnc dadnc ovtraídnc ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 , ^{1 1} . , ....... .

^{nicipal (AHM)} To^{ram elaboradas com} oase ^{nos dados extraídos} 7ni«/nnnRR/i« Atiwidadn indnctri_ai- Çniirítarãn sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo,

d_o Si_st_ema d_e O_rçament_{o e} Fi_nanças (SOF) 602/.2018/0005548-3 - Atividade Industrial: Solicitação , ç . ^a ’ ,.

^{do Siste}m^{a de Orçamento e Finanças (SOF)}. . _de i_{icença Ambiental} contendo justificativa e o período necessário para atendimento

Ac nomnnctr^rnoc can rnmnnc+^c nnr arim P^+rimnni^ vic lilciilci miiiuiciiigi ^{j 1 1}

Mo Uul IIUI loll qLUcj OCIU LUIIIUUoLClo UUI Dal Cl II LU ra U111IUII Ia I, 3

_{Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço Orçamentá-} Interessados: PICHU COMPONENTES PARA ESQUADRIAS LTDA ^{ao requerido}.

rio, Balanço Financeiro, Demonstração das Mutações no Patri- COMUNIQUE-SE: (COORDENAÇÃO DE LICENCIAMEN- . ^602/.2O^20/00143^/3-4 - ^Áre^as crnrtaminatos: Considta mônio Líquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Todas as TO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 055/CLA/DAIA/ ^Prév'^a c._MTc.r.,*M™TA n.

demonstrações contábeis referem-se ao exercício financeiro de GTAIND/2021 - PA SEI: P.A. 6027.2018/0005548-3 Interessa- lnteres^sado^s: ^IRMAMDAD^E DO ^SAm^SAC^RAM^ENIO DA

2020, coincidindo, por disposição legal, com o ano civil, ou seja, do: PICHU COMPONENTES DE ESQUADRIAS LTDA EPP CNPJ: ^CA^TEDRA^{L DE} SP

de 1° de janeiro a 31 de dezembro. 53.058.749/0001-56 - Processo de Regularização da Licença C^{OMUNIQUE-SE 092/GTAC/202}1

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo Ambiental de Operação. O Grupo Técnico de Atividades Indus- ^{O Gru}p^{o Técnico de Areas Contaminadas soli}c^ita:

com as orientações da Parte V _— Demonstrações Contábeis Apli- triais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e consideran- 1.Apresentar a guia de recolhimento referente ao preço

_cad_{as ao} S_et_or Públi_co (DCASP), d_o M_anual d_e C_ont_abilid_ade do a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, público “29.1.10.4. Emissão de parecer técnico para área

Apli_cad_{a ao} S_etor Públi_co (MCASP), 8° _ediçã_o, _ap_rovad_o p_el_a informa: 1.) Para o prosseguimento do processo de Regula- gerenciada pelo órgão ambiental estadual”, conforme

Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) n° 877, de 18 rização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário Decreto Municipal n° 60.049/21 que pode ser solicitado por

de dezembro de 2018, que observa os dispositivos legais que ^{apresentar: Comprovante de pagamento do boleto referente a meio do correio eletrônico no endereço eletrônico svmagtac@}

regulam o assunto, como a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de prefeitura.sp.gov.br informando o nome do interessado e o nú-

de 1964, a Lei Complementar Federal n° 101/2000 e, também, ^Op^eraç^{ão (Resolu}ç^{ão n}° ^207/ CA^DES/2020). ^- ° p^{razo máximo} mero do processo administrativo. A manifestação do pleito por

as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data parte deste grupo técnico está condicionada ao recolhimento

relativa aos Princípios de Contabilidade, assim como as Normas de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade). - Excep- do preço público correspondente;

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. cionalmente devido a Pandemia e para evitar aglomerações o 2.Ap_resent_ar m_anif_est_ação té_cni_{ca em}itid_a p_el_a CE-

2. ^{Composição e Informações Relevantes dos Demonstra- comprovante de pagamento da taxa de preço publico poderá} TESB referente a avaliação ambiental elaborada pela Lazzarini

tivos Contábeis ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto 59.283 de _{Consultoria Ambiental;}

2.1. ^{Balanço Patrimonial 16 de março de 2020 em seu artigo 12}. ^{- Enviar o comprovante} 3.Apresentar os documentos exigidos em arquivos separados;

Mota ¹ - Crédtos a Longo Prazo d^e pagamímtó p^or e-mmk ^m^ai^prefetam.gOT.sp.br . 4.A_telíkir no prazo de 90 dias contados a partir da data

Nesta conta estão registrados os impostos (INSS/ISS) pagos Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via _{da publicação no DOC cuja documentação deverá ser encami-}

da publicação no doc cuia documentação deverá sei encami-em 2012/2013 correspondentes aos processos de DEA - Despe- do boteto será emitida someme uma uⁿica vez e deverá ser re- ^.j. _{a Secretaria} Murndoal d_{o Ve}rde e _do Me_io Amb^te

. _ , . . . .. i . i .. .. i HiiaUd a JcLiciaiia iviuiHLiuai uu vciuc c uu ivieiu miiiuiciiic

sa de Exercícios Anteriores, pendentes de pagamento. brada preseno^merte ^ou p^or emad enquanto durar ^a p.ndu- - _SVMA _Tp.,_{rloi em vista} (..Lu"^ _do secratírrn d_{a Secre}-

- SVMA. Tendo em vista comunicado do Secretário da Secre-

^N°ta 2 ^- fornecedores e Comas a Pagar a Curto Prazo iw. - ⁰ pr°^toc°^l0 d° rnmprovaitte de pagamoito d. segtmda . . _{V de e Mei}° A_{mbi te susDendendo} ° ateMmert.

D° montante contabilizado de R$ 89.621.523,11 o percen- via também deverá atender o prazo deste comunique-se, esti- .. . .. . . .^p... . .

tual de 92% refere-se ao grupo de Despesas de Exercícios An- pulado a partir da publicação deste no DOC. 0BS.:1 Informamos ^pr®^s®"^c'^{a aas epaa encia}^ ^{es a} -ws/™™^{1 c}°^nsonanc'^{a ao}

teriores (DEA), e o restante refere-se a Contas não parceladas a que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não atenda este A^{rt 3} ° J° ^Decret0 M^{unicipal n}°. ^59J83^/2020, ^a d⁰™™^»’

Pagar (Concessionárias). comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, ^de ate™*™*"^{0 ao C}°m^uni^que^-s^e podera sm ernamuihada por

Nota 3 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assis- contados a partir da data de publicação deste comunique-se no ^{mei0 do e-}m^ail svmagtatwprefertura.sp.gov.w,

tenciais a Pagar e Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Diário Oficial do município de São Paulo.) 5.C^as° ^{haja necessidade de}^DILAÇA^{O DE pR}AZ^O, ° mte^-

A Contabilização de precatórios desta Autarquia Hospitalar 602/.2020/0011961-2 - Áreas contaminadas: Avalia- ^ressad° ^{deverá solicitar junt}° ^a° ^SVMA/GTAC ^prot°^coland° °

Municipal é feita através do acompanhamento do Sistema ção Ambiental ^d0^cument° ^inf°^rmand° °^s^{DIAS NECESSÁRIOS}^{para pr}°^rr°^ga-

SCCP - Sistema de Controle de Cadastro de Precatórios - PGM - Interessado: ANNA MARIA DIP ^{ção mediante} J^USTIFICATIVA^;

Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Comunique-se n° 093/GTAC/2021 6.Tomar atenção que o NAO atendimento no prazo estabe-

Balanço Financeiro O Grupo Técnico de Areas Contaminadas da Divisão de lecido e/ou a NAO solicitação de prazo será considerado como

Nota 1 - Transferências Financeiras Recebidas Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições desistência do pleito.

As transferências financeiras recebidas em 2020 estão legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos 602/.2021/0001903-2 - Áreas contaminadas: Avalia-representadas: adotados em SVMA, solicita apresentar: ção Ambiental

Fonte 00 - Tesouro Municipal R$ 1.353.327,55 e Fonte 02 - 1. Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) Interessados: RODRIGO BOTTER RIOS PINTO

Recursos Federais - R$ 352.025.476,14, totalizando o montante preenchida e assinada em formato PDF com resolução que COMUNIQUE-SE 095/GTAC/2021

^{de R}$ 1.⁷⁰⁵.⁴¹⁸.^803,69. permita a leitura de todos os componentes; O Grupo Técnico de Areas Contaminadas solicita:

^N°^{ta 2 - Outr}°^{s pagament}°^{s extraorçamentári}°^s 2. Plantas da situação pretendida (implantação, térreo, 1.Apresentar a guia de recolhimento referente ao preço

O ^val°^{r registrad}o ^{refere-se a}°^s ~ ^pagament°^{s extra}°^rça- subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas, em for- público “29.1.10.4. Emissão de parecer técnico para área

^mentári°^{s de Retenções de} .^liq^{uidações (Pr}°^{cessadas e Nã}° mato PDF, com resolução que permita a leitura de todos os gerenciada pelo órgão ambiental estadual”, conforme

^{Processadas) e Retenções Judiciais.} componentes; Decreto Municipal n° 60.049/21 que pode ser solicitado por

^N°^ta ,^{3 - Restos a} _^Pag^ar . 3. Declaração de Compatibilidade com a especificação do meio do correio eletrônico no endereço eletrônico svmagtac@

Não houve Inscrição de Restos a Pagar em 2020 visto que

número do processo administrativo de regularização da edifi-

^{os sal}e^d0^sc ^de ÕT¹"¹’^{5 fora}m ^tra"^sferid°^{s ao f}!^{nal d0}° ^exercíci° cação em análise na Subprefeitura e/ou na Secretaria Municipal mero do processo administrativo. A manifestação do pleito por

para minis raçao ire a, em ecorrencia as açoes _de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, conforme modelo defi- parte deste grupo técnico está condicionada ao recolhimento

de encerramento da Autarquia Hospitalar Municipal conforme ., . ......... i-* j 'm- j ₊

disposto na Lei 17.433 de^M 29/07/2020 e Decreto 59.685 de ^{nido pela S}™^A ₁C⁰ⁿ?^<to° ⁿ° ^Anex0,^{B da Lista de Documentos do} P^’ P^úblico «M^deme;

13/08/2020 - Processo de Avaliação Ambiental, disponível em: https://www. 2.Apresentar manifestação técnica favorável emitida

_{2.2. Balanço Orçamentário} prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Anexo%20B%20- pela CETESB referente ao Plano de Intervenção para Reutiliza-

N°t_a 1 _- Défi_Cit O_rç_amentá_ri° -%20Declaracao%20de%20Compatibilidade.pdf; ção de Areas Contaminadas;

A _exeCuçã° °_rç_amentá_ri_a d_e 2020 _ap_{resentou um} défkit 4. Lista de todos os Processos Administrativos existentes 3.Apresentar os relatórios dos estudos ambientais comple-

entre a receita e despesa, visto que, as receitas próprias arreca- p^{ara a área}, ^{em curso na PMSP}' ^{e 0 motivo de autua}ç^ã°;mem^are⁵ soltado⁵ p^{ela CETES}B ^cas° °^corr^{a e} demaⁱ⁵ d°^cu-d.d_as f°_ram d_e R$ 3.280.105,46 _{e as} d_esp_{esas em}p_enh_ada_S d_e 5. Parecer Técnico CETESB n° 45102308 - Potencial de Con- mentos entregues não protocolados em SVMA/GTAC;

R$ 1.605.486.574,59. taminação em Areas Contaminadas (Processo n° 45/00758/20); 4.Apresentar os documentos exigidos em arquivos separados;

A _razã° p_ara ° _reSul_tad° _C0ntabili_zad° _Se dá p°_{r C}°_nta 6. Comprovante de pagamento do preço público referen- 5.Atender no prazo de 120 dias contados a partir da data

do financiamento da Autarquia Hospitalar Municipal ocorrer te a emissão de parecer técnico para área gerenciada pelo ^{da publicação no DOC. A documentação deverá ser encami-}

por meio de transferências financeiras recebidas, Fonte 00 - órgão ambiental estadual, conforme Decreto Municipal n° nhada a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Tesouro Municipal e Fonte 02 - Recursos Federais e não por 60.049/2021, cuja guia poderá ser solicitada pelo e-mail: sv- - SVMA. Tendo em vista comunicado do Secretário da Secre-

receita própria. magtac@prefeitura.sp.gov.br. taria do Verde e Meio Ambiente suspendendo o atendimento

presencial nas dependências desta SVMA, em consonância ao Art 3 ° do Decreto Municipal n°. 59.283/2020, a documentação de atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada por meio do e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br;

6.Caso haja necessidade da dilação de prazo requerer junto ao SVMA/GTAC protocolando o documento informando os dias necessários para prorrogação mediante justificativa plausível;

/.Tomar atenção que o NAO atendimento no prazo estabelecido e/ou a NAO solicitação de prazo será considerado como desistência do pleito.

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA n° 02//2016 Processo n° 2015-0.124.384-1 Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da

Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por ALEXANDRE BEGLIOMINI, portador do CPF/MF n°254.476.468-63, representante da BROOKLIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ/MF sob n°62.432.570/0001-08, para declarar o que segue: 1 - que nos termos do despacho de fls. 133, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n°027/2016, publicado no D.O.C em 21/01/2016, pág. 22, sob fls. 138 a 142 dos autos, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados, e realizados na Chácaras n°s 12 e 14

na Cláusula Primeira, item 1.1.2 e na Cláusula terceira, foram vistoriados e encontram-se presentes, e em boas condições de desenvolvimento, conforme relatório da Argentina C.M. Carmo, as fls. 205 dos autos; 3 - que os plantios, estabelecidos na Cláusula Primeira, itens 1.1.3 e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pela Argentina C.M. Carmo, e encontram-se em boas condições de desenvolvimento, conforme relatório as fls. 205 dos autos; 4 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula Quinta, foram vistoriadas, e foram implantadas conforme PCA aprovado em fl.146, de acordo com relatório da Argentina C.M. Carmo, as fls.205 dos autos; 5 - que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: *dos plantios se estendera até 12/08/2021; A emissão do presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição do "Habite-se" ou Auto de Conclusão, nos termos do parágrafo

também, a nota n° 06 do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação n°2018/12361-00, emitido em 01/08/2018, as fls. 174/175 dos autos. Quando da solicitação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, bem como as previstas no TCA.

Conforme Decreto n° 57.414 de 27/10/2016, o interessado está isento do pagamento referente ao preço público de serviços de elaboração deste certificado (Conjunto Habitacional de Interesse Social - HIS).

Em atenção ao Decreto Municipal 59.283/2020, Art. 5°,c.c Portaria 02/SVMA/2021, o documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, n° 38/ andar /° andar, após agendamento prévio, através https:// agendamento-svma-cla-tca.reservio.com, e mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA n°226/2018 Processo n° 2018-0.04/.603-1 Aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Rodrigo Fairbanks Von Uhlendorff, portador do CPF/MF n° 089.012.428-00, representante da empresa PLANO CAMBUÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ/MF n°19.869.300/0001-30, para declarar o que segue: 1 - que nos termos do despacho de fls. 126, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n°226/2018, publicado no D.O.C em 22/09/2018, pág. 33, sob fls. 133 a 140 dos autos, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplantes autorizados, realizados na Praça Alberto Lion, n°304 - lote 02, Mooca, São Paulo - SP; 2 - que os espécimes a serem preservados, listados na Cláusula Primeira, item 1.6, e na Cláusula Quinta, foram vistoriados em 09/02/2021, e encontram-se em bom estado, conforme relatório do Eng.° Amb. Caian J.M. de Oliva, as fls. 171/172 dos autos; 3 - que os plantios internos, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.7.1 e na Cláusula Sexta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados em 09/02/2021, pelo Eng.° Amb. Caian J.M. de Oliva, e as mudas encontram-se com bom desenvolvimento, conforme relatório as fls. 171/172 dos autos; 4 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula Oitava, foram vistoriadas em 09/02/2021, e foram executadas a contento, conforme relatório do Eng.° Amb. Caian J.M. de Oliva, as fls. 171/172 dos autos; 5 - que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: • dos plantios, se estenderá até 12/08/2021. A emissão do presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição do "Habite-se" ou Auto de Conclusão, nos termos do parágrafo único do artigo 10° da Lei Municipal n°. 10.365/87, atendendo, também, a ressalva n° 03 do Alvará de Execução de Edificação Nova n°2019/00454-00, emitido em 16/01/2019, as fls.144 a 148 dos autos. Quando da solicitação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, bem como as previstas no TCA. Conforme Decreto n° 57.414 de 27/10/2016, o interessado está isento do pagamento referente ao preço público de serviços de elaboração deste certificado (Conjunto Habitacional de Interesse Social - HIS).

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA n° 432/2016 Processo n° 2016-0.249.349-5 Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:51