2021 | DOMSP-SP

Padrão

AGRUPAMENTO II: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, ofertando o melhor lance no valor

novecentos reais).

AGRUPAMENTO III: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 97.074,00

AGRUPAMENTO IV: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 104.184,00 (cento e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais).

AGRUPAMENTO V: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 84.850,20 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos).

AGRUPAMENTO VI: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 429.324,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais).

FATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 88.320,00 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais).

AGRUPAMENTO VIII: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 99.408,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais).

AGRUPAMENTO IX: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 477.180,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e oitenta reais).

AGRUPAMENTO X: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 103.662,00 (cento e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais).

AGRUPAMENTO XI: MPX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 102.936,00 (cento e dois mil, novecentos e trinta e seis reais).

AGRUPAMENTO XII: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 151.332,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais).

AGRUPAMENTO XIII: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 830.352,00 (oitocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais).

A sessão foi suspensa para análise das propostas, sendo reaberta às 14h00m, do dia 17/02/2021.

As propostas e os documentos de habilitação foram encaminhados via sistema, sendo analisadas pela Comissão e por estarem de acordo com o especificado no edital, as empresas foram classificadas e habilitadas.

IV - RECURSOS: Não houve intenções de recurso.

V - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: O certame foi ADJUDICADO e encaminhado à Autoridade Competente, propondo que seja acolhida a decisão do Pregoeiro e Homologado o certame às empresas MPX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79; INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58; GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67; e ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45; por terem ofertado os melhores lances para os respectivos agrupamentos vencidos, conforme acima.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasgovernamentais.gov.br - Pregão Eletrônico N° 003/ SMSUB/COGEL/2021- UASG : 925004.

PROCESSO N°: 6012.2021/0000600-1

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-turas - SMSUB.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico n° 003/SMSUB/ COGEL/2021 - Registro de preços para o FORNECIMENTO DE GUIAS DE CONCRETO DOS TIPOS: RETA, CURVA E CHAPÉU À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-mente a manifestação do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio, em face da competência que me foi delegada pela Portaria 014/ SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/SMSUB/ COGEL/2021, cujo o objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GUIAS DE CONCRETO DOS TIPOS: RETA, CURVA E CHAPÉU À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, às empresas:

AGRUPAMENTO I: MPX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 132.484,80 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

AGRUPAMENTO II: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais).

AGRUPAMENTO III: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 97.074,00 (noventa e sete mil e setenta e quatro reais).

AGRUPAMENTO VII: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 88.320,00 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais).

AGRUPAMENTO X: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.817.467/0001-67, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$

EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 151.332,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais).

II. As empresas acima, declaradas vencedoras, ficam CONVOCADAS, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, comparecer na Coordenadoria Geral de Licitações - COGEL, localizada na Rua São Bento, 405 - 23°

Registro de Preços, oriunda do pregão em epígrafe. Ressaltamos que as mesmas deverão apresentar os documentos já exigíveis por ocasião da habilitação, que porventura estejam vencidos.

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2020/0031726-9

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-turas - SMSUB.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico n° 001/SMSUB/ COGEL/2021 - Registro de preços para o FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RR-2C, de acordo com o Termo de Referência constante do ANEXO I do Edital.

DESPACHO

I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, 17.273/2020 e decretos regulamentadores e Lei Complementar n° 123/06, REDESIGNO a servidora ANDRESSA SOARES FERNANDES - RF n°. 816.146-1 - Portaria n.° 008/SMSUB/2021, como pregoeira para conduzir a sessão do Pregão Eletrônico N.° 001/SMSUB/COGEL/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RR-2C, de acordo com o Termo de Referência constante do ANEXO I do Edital.

6012.2020/0005227-3 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-turas - SMSUB.

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E CONTROLE TECNOLÓGICO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DESPACHO

I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, 17.273/2020 e decretos regulamentadores e Lei Complementar n° 123/06, REDESIGNO o servidor Bruno Conrado - RF n.° 839.261-7 - Portaria n.° 008/SMSUB/2021, como pregoeiro para conduzir a sessão do Pregão Eletrônico N.° 10/SMSUB/ COGEL/2020, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E CONTROLE TECNOLÓGICO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA

ATA DE REUNIÃO

JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO "ENVELOPE n° 2" Concorrência Pública n° 012/2020 - SMSUB/ABAST Processo Administrativo n° 6012.2020/0025872-6

Objeto: “OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS COMPOSTOS PELOS BOXES 13 E 14 NO TOTAL DE 118,49 M², NO MERCADO DE PI-RITUBA, SITO A RUA ALMIRANTE ISAIAS DE NORONHA, N° 163, VILA PEREIRA BARRETO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP - CEP 02919-100.”

Às 14h00m (quatorze horas) do dia 16 (dezesseis) de fevereiro de dois mil e vinte um, nas dependências da SMSUB/ ABAST, sito a Rua Líbero Badaró 504, 10° andar, Centro, São Paulo, Capital, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 14/SMSUB/ABAST/2020, sob a presidência da Sra. Marluce Maria de Paula - RF n° 742.540-6, tendo por Membros o Sr. Emanuel Coelho da Silva - RF n° 853.406-3, a Sra. Diane Carneiro Moura - RF n° 848.105-9, o Sr. Fernando Ferreira dos Santos - RF 807.319-8, e por Secretária Sra. Laura de Souza Esteves dos Santos - RF n° 880.486-9. Após ser considerada habilitada com irregularidade fiscal nas condições da Lei Complementar n° 123/06 alterada para Lei Complementar 147/14, conforme Ata Publicada em DOC de 13.02.2021, a empresa PIRITUBÃO BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 37.451.461/0001-90, dentro do prazo concedido para regularização da documentação fiscal apresentada com prazos de vencimentos vencidos, apresentou a Certidão prevista no subitem 14.4.2 - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal quanto à Dívida Ativa da União e Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social VÁLIDA até 14/08/21, a Certidão prevista no subitem 14.4.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual emitida pela PGE VÁLIDA até 14/03/21 e a Certidão prevista no subitem 14.4.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), VÁLIDA até 02/03/21, sendo assim a Senhora Presidente e os Membros da Comissão passaram a analisar todos os documentos apresentados pela empresa PIRITUBÃO BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 37.451.461/0001-90, proponente única de área do Box 13. A Comissão Permanente de Licitação analisou os documentos apresentados sendo que, pela análise dos constantes no Envelope de Habilitação da empresa retromencionada, somados aos documentos supramencionados, em confronto com as documentações exigidas no Edital de Concorrência Pública SMSUB/ABAST n° 012/2020, a unanimidade de seus membros, DECIDE pela HABILITAÇÃO da empresa PIRITUBÃO BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 37.451.461/0001-90, proponente única de área do Box 13, por ter apresentado as documentações em consonância com o exigido em Edital. A Comissão Permanente de Licitação, por se tratar de proposta única, em não havendo outros Licitantes para manifestação de interposição de recurso administrativo, propõe ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa PIRITUBÃO BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 37.451.461/0001-90, valor da Proposta de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o Box 13 do Mercado Municipal de Pirituba,

para implantação de Adega na forma disposta em Edital e em consonância com os demais elementos que instruem o Processo, restando DESERTA a Licitação para a área do BOX 14, por

inciso XII e 79, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 05/PR-JA/2017 oriundo da Ata de RP n° 005/SMG-COBES/2017, firmado entre

vendo mais nada a tratar a Comissão Permanente de Licitação LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.033.552/0001-61, cujo objeto declara encerrada a presente reunião. é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALI

ZADA NA INTERMEDIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS ^COMUNIC^{ADO SMS}UB^/COGEL O^39540677, DE TRANSPORTE individual remunerado de passageiros

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo n° 6012.2020/0005227-3 OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE

ASSUNTO: Pregão Eletrônico n° 10/SMSUB/CÔGEL/202ERVIÇÔS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS^RNET' ^pro_^{vedores de} C°^nteúd° ^{E O}UT^R°^{S SERV|Ç}°^STÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSUlTVA^RM^Ã-O NA |^NTERNET a ^{partir de 01/03/2021}' ^obs.^er’ PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA, ApÔfc^{formalidades legais} ^"^«5 e^{com as c}aute^las TÉCNICO E CONTROLE TECNOLÓGICO DA EXECUÇÃO DE SERp_{ROCESSO N}° _{6042 20}2_1/0000101-1

VIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NO SISTEMA VIÁRICDespaCW _N° _08/2021

DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. I. Nos termos das competências que me foram outorgadas

A Secretaria Municipal das Subprefeituras, atravésmlaonformidade da Lei Municipal n° 13.399/02, a vista dos

Coordenadoria Geral de Licitações COMUNICA a todo§^le«^ento^s constantes do p^sente pro^cedⁱmen^{to, alice}rçad^ointeressados o REAGENDAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA do P^-^s l^ustitiía;^{ivas técnicas} apresentadas pete unidade mqui-gão Eletrônico n° 10/SMSUB/COGEL/2020 para o dia pa-aW¹’ ^{com fundamento nos princípios} administrativos da

Data da sessão: 25/02/2021

Horário: 10h30min

a: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou M&W ^prê9ã° r^e-á n ^{de -}

ico, peto acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou www.

bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste edital.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e https://bit.ly/2Wpesp6.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -

Termo de Aditamento n° 004/SUB-AD/2021, Processo n°: 6034.2018/0000395-3, publicado no DOC de 17/02/2021 pg. 43, para onde constou o “Período 03/02/2021 à 02/06/202”, fazer constar o “Período 03/02/2021 à 02/06/2021”.

devido amparo legal nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 devidamente alterada, HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2021 e AUTORIZO a Aquisição de 06 (seis) unidades de Webcam, de acordo com as especificações _wc_won_wt_.idas na Requisição de Material, adjudicada à empresa J C s fiLho COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 31.300.461/0001-03 pelo valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais).

II. A despesa onerará a dotação orçamentária 55.10.04. 126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 10.749/2021. Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a favor da empresa contratada, que valerá como contrato. A entrega deverá ocorrer em até 10 (dez) dias corridos após a retirada da Nota de Empenho.

III. DESIGNO como Fiscal da aquisição o servidor Cauê Vieira Mariano, RF n° 732.605.0, e como suplente o servidor Alexandre Pereira dos Santos, RF n° 689.824.6.

PERUS

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SUBPREFEITURA FREGUESIA-BRASILÂNDIA/ CAF/SAS

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO.

EMPRESA: LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 30.044.178/0001-03

TERMO DE CONTRATO N°: 01/SUB-FB/2021 - P.A. SEI N° 6037.2020/0001456-4

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SUB-FB/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, PARA O PRÉDIO SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA / BRASILÂNDIA E UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO ANEXO II DESTE EDITAL.

FICA ESTA EMPRESA CONVOCADA A APRESENTAR-SE NESTA SUBPREFEITURA PARA ASSINATURA DO CONTRATO MENCIONADO NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, COM OS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 15.2 E SUBITENS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SUB-FB/2020.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA

ASSUNTO: Infração contratual - Dispensa de multa -AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS.

PROCESSO SEI N° 6040.2020/0000673-8.

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do presente, notadamen-te a DEFESA PRÉVIA da empresa - link - 038237757 -, bem como o parecer da Assessoria Jurídica - link - 038629924 -, e, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, em decorrência do atraso na entrega dos produtos, Dispenso da Aplicação de Multa, à empresa AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob N° 27.840.547.0001/51 , com fundamento no art. 56, do Decreto 44.279/03.

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 02/SUB-JA/2021

PROCESSO N° 6042.2020/0002763-9

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020-COBES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/SG-COBES/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE JABAQUARA - CNPJ: 05.659.015/0001-80

CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 24.784.257/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO: 55.10.15.122.3.024.2.100.3390.33.00.00

NOTA DE EMPENHO: 12.396/2021

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 05/PR--JA/2017

PROCESSO N° 6042.2017/0000254-1

CONTRATADA: 99 TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.033.552/0001-61

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JABAQUARA - CNPJ: 05.659.015/0001-80

DESPACHO N° 09/2021

I - À vista dos elementos constantes do presente, bem como, CONSIDERANDO a manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos em SEI 039036797 e a manifestação da Assessoria Jurídica em SEI 039068276, as quais acolho, com fundamento no artigo 6° da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e nos artigos 78,

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO

SEI N° 6049.2020/0000127-1

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

I. À vista dos elementos contidos no presente, especialmente as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos no link 038146178, e da contratada nos links n°s 038146272 / 038200478, bem como da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, e nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93 e, da competência delegada no Inciso V do § 2° do Art° 18 do Decreto 44279/2003, AUTORIZO a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/03/2021 com término previsto em 19/03/2022, do Termo de Contrato n° 05/SUB/PR/2020, referente ao fornecimento de areia média lavada, firmado com a empresa AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.907.212/0001-97, no total de R$ 41.358,24 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

II. AUTORIZO por via de consequência, a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 41.358,24 para a cobertura da despesa, onerando a dotação orçamentária n° 41.10.15.452.30 22.2.339.3.3.90.30.00.00.

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO

SEI N° 6049.2021/0000121-4

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES, DE VEDAÇÃO, SEM FUNÇÃO ESTRUTURAL- PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021

I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão processante do certame, nos termos da competência delegada pelo Inciso I, § 2° do artigo 18 do Decreto 44279/2003 e nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/SUB/PR/2021, objetivando a aquisição de: ITEM 01 - 8.000 (oito mil ) unidades de blocos de concreto simples, de vedação, sem função estrutural medidas 390 x 190 x 140 mm - M15, ao valor unitário de R$ 1,70 e valor total de R$ 13.600,00; ITEM 2 - 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de blocos de concreto simples, de vedação, sem função estrutural medidas 390 x 190 x 190 mm - M20, ao valor unitário de R$ 2,40 e valor total de R$ 6.000,00, ambos para a empresa MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ N° 19.345.178/0001-00;

II. AUTORIZO, por via de consequência, a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária no valor total de R$ 19.600,00 para a Empresa Multicom Comércio de Materiais de Construção Ltda ME, onerando a dotação orçamentária n° 41.1 0.15.452.3022.2339.3390.3000

III. INDICO nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2015, como fiscal do contrato e seu substituto, respectivamente, o Sr Silvio da Silva Amorim, RF 639.646.1 e a Sr^aOneide de Azevedo Bastos, RF 615.780.7

EXTRATO DE CONTRATO N° 02/SUB/PR/2021

PAE N° 6049.2021/0000090-0

CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-GUERA

CONTRATADA: PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 49.034.010/0001-37

OBJETO: FORNECIMENTOD E PEDRA BRITADA LIMPA N° 01 E PEDRA MARROADA.

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR: 54.786,60

PINHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

INTERESSADO: SUB-PI/COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS - SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS

ASSUNTO: RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 16/09/2020 - PÁG.65

Processo n° 6050.2020/0005840-6

DESPACHO: I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal n° 13.399/2002, com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações subsequentes, bem como os elementos constantes deste processo, RETIRRATIFICO o Despacho doc. SEI n° 033237161, para fazer constar:

ONDE SE LÊ...: ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO ÁREA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE “PETPLAY” - PRAÇA RAFAEL SAPIEN-ZA - PINHEIROS - SP.

LEIA-SE.........: ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES

PECIALIZADA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO ÁREA PÚBLICA - PRAÇA JOSÉ CARLOS BURLE - PINHEIROS - SP.

II- Ficam mantidas as demais disposições do Despacho SEI n° 033237161

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:51