2021 | DOMSP-SP

Padrão

6076.2019/0000314-8

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 1°, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25 de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial das manifestações da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (doc. 039405061) e do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em favor da TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO), inscrita no CNPJ sob n° 02.558.157/0001-62, cujo objeto contratual consiste no fornecimento de linhas de Telefonia Fixa do Autódromo Municipal José Carlos Pace, do período de 01/01/2021 a 31/12/2021, com valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme Despacho Autorizatório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) doc. 039304192, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73.10.23.695.3015.2.471.3.3.90.39.00.0 0 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos n.° 14.534/2021, observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.

6076.2019/0000542-6

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 1°, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25 de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial das manifestações da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (doc. 039414476) e do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em favor da FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.354.138/0001-99, cujo objeto contratual consiste no fornecimento de café torrado e moído em embalagem alto vácuo, do período de 01/01/2021 a 31/12/2021, com valor total de R$ 1.367,52 (um mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme Despacho Autorizatório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) doc. 039402646, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73 .10.23.695.3015.2.471.3.3.90.30.00.00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos n.° 14.578/2021, observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.

6076.2019/0000689-9

I - No exercício das atribuições que me foram delegadas pela Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25 de setembro de 2013, artigo 1°, inciso IV, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial as manifestações da Secretaria Executiva de Turismo e do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAE-RO, inscrita sob o CNPJ n° 00.352.294/0001-10, concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para fornecimento de energia elétrica para as Centrais de Informações Turísticas localizadas no Aeroporto Internacional de Congonhas, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com

conforme despacho autorizatório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc. 039074488, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73.10.23.695.3015.2.102.33.90.39.00. 00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos 13.569/2021 (doc. 039192427), observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.

6076.2019/0000172-2

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 1°, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25 de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial das manifestações da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (doc. 039420752) e do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em favor da ALPR ELEVADORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.265.328/0001-93, cujo objeto contratual consiste na manutenção dos elevadores do Autódromo Municipal José Carlos Pace, do período de 01/01/2021 a 31/12/2021, com valor total de R$ 74.881,72 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), conforme Despacho Au-torizatório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) doc. 039414508, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73.10.23.695.3015.2.471.3.3.90.39.00.00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos n.° 14.611/2021, observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N° 6074.2020/0002019-1

Assunto: Contratação de restaurantes que tenham interesse em produzir marmitas a um preço estipulado pela Prefeitura, no valor máximo de R$10,00 (dez reais), em razão da situação de emergência e estado de calamidade pública declarada na cidade motivada pela pandemia decorrente do Coronavírus.

RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO

1- À vista dos elementos que instruem o presente, RETIR-RATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI n° 038169374, publicado no DOC de 27/01/2021, página 45, que autorizou a contratação por adesão das empresas cujo detalhamento encontra-se sob SEI n.° 038110458, para prestação de serviço de fornecimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, para que:

I - Onde consta:

EMPRESA CNPJ VALOR A

EMPENHAR

1 ECN 27.193.128/0001-75 R$72.000,00

2 RESTAURANTE ADVIR 24.511.505/0001-89 R$72.000,00

3 SANDRO MANUEL KI SABOR 38.468.447/0001-62 R$72.000,00

4 Vó Nena Refeições 38.529.831/0001-28 R$72.000,00

5 SABOR GENIAL 33.170.462/0001-06 R$72.000,00

6 DME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 20.263.575/0001-04 R$72.000,00

7 DEBESSA EVENTOS 21.586.575/0001-08 R$72.000,00

8 ANÁLIA DA SILVA BALDEZ 14.159.812/0001-99 R$72.000,00

9 FGR 09.621.493/0001-51 R$72.000,00

10 DONA ELISA 31.321.770/0001-60 R$72.000,00

11 IVONE PEREIRA 02.190.040/0001-79 R$72.000,00

12 SUEDE 19.800.128/0001-68 R$72.000,00

13 DORIS GASTRONOMIA 08.967.783/0001-99 R$72.000,00

14 ROSA LILÁS 34.216.059/0001-33 R$72.000,00

15 FINESTRA CAFÉ 16.668.470/0001-68 R$72.000,00

16 BAR FINESTRA 54.895.412/0001-66 R$72.000,00

17 REAL STREET 59.728.113/0001-50 R$72.000,00

18 AREPAS 34.978.082/0001-65 R$72.000,00

19 RENOME

20 DANIEL SCOLESO (DI PRIMEIRA)

21 MAIS VIDA ALIMENTOS

22 ANIMUS (BAIXA MADALENA)

23 CREPIOCA

24 MARCELO DE MELO AZEVEDO

25 CASA BADEN - MATRIZ

26 TOMODATI

27 ERALDO MANUEL

28 LABISTRACA

29 CASARÃO

30 GAROTINHA DA BRESSER

31 ROCKAFÉ LPQ

32 ROCKAFÉ ANA LELO

33 PADRÃO REFEIÇÕES 17

34 PADRÃO REFEIÇÕES 55

35 ROCKAFÉ PAULISTA

36 FAST FOOD LYON

37 FLOR DO CARIBE

38 QVM

39 DUAS TEREZAS

40 BUONO NUTRIRE

41 PADRÃO FREI CANECA

42 SUCOS E LANCHES MELÃO E MELANCIA

04.436.006/0001-67 R$72.000,00

13.378.275/0001-05 R$72.000,00

30.676.800/0001-98 R$72.000,00

15.354.752/0001-28 R$72.000,00

22.093.557/0001-57 R$72.000,00

09.319.603/0001-25 R$72.000,00

26.624.602/0001-03 R$72.000,00

06.332.281/0001-66 R$72.000,00

37.916.309/0001-36 R$72.000,00

05.109.169/0001-06 R$72.000,00

21.241.280/0001-08 R$72.000,00

19.921.418/0001-60 R$72.000,00

01.201.368/0001-80 R$72.000,00

06.927.997/0001-06 R$72.000,00

59.929.349/0003-17 R$72.000,00

59.929.349/0001-55 R$72.000,00

22.055.083/0001-59 R$72.000,00

08.929.145/0002-64 R$72.000,00

28.914.008/0001-82 R$72.000,00

05.344.807/0001-65 R$72.000,00

30.146.768/0001-39 R$72.000,00

18.347.520/0001-30 R$72.000,00

59.929.349/0008-21 R$72.000,00

09.676.593/0001-85 R$72.000,00

II - Faça Constar:

NOME CNPJ VALOR A

EMPENHAR

1 ECN REFEICOES COLETIVAS EIRELI 27.193.128/0001-75 R$72.000,00

2 RESTAURANTE ADVIR EIRELI 24.511.505/0001-89 R$72.000,00

3 SANDRO MANUEL DA CONCEICAO

14297448807 38.468.447/0001-62 R$72.000,00

4 HELLEM CRISTINI DO NASCIMENTO SOUZA

35757882867 38.529.831/0001-28 R$72.000,00

5 ROSANA DE JESUS DOS SANTOS CINELLI

08387067890 33.170.462/0001-06 R$72.000,00

6 DME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 20.263.575/0001-04 R$72.000,00

7 DE BESSA EVENTOS EIRELI 21.586.575/0001-08 R$72.000,00

8 ANALIA DA SILVA BALDEZ 27150869890 14.159.812/0001-99 R$72.000,00

9 F.G.R.SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA 09.621.493/0001-51 R$72.000,00

10 RESTAURANTE DONA ELISA RECANTO MINEIRO EIRELI 31.321.770/0001-60 R$72.000,00

11 IVONE PEREIRA CAMILO DA SILVA 02.190.040/0001-79 R$72.000,00

12 SUEDE SERVICOS - EIRELI 19.800.128/0001-68 R$72.000,00

13 DORIS GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA 08.967.783/0001-99 R$72.000,00

14 ROSALILAS BUFFET EIRELI 34.216.059/0001-33 R$72.000,00

15 FINESTRA CAFE LTDA. 16.668.470/0001-68 R$72.000,00

16 BAR E LANCHES LA FINESTRA LTDA 54.895.412/0001-66 R$72.000,00

17 CHOPPERIA REAL STREET EIRELI 59.728.113/0001-50 R$72.000,00

18 ROSALVA VANESA CARDONA DE SILVA

23779821826 34.978.082/0001-65 R$72.000,00

19 RENOME REFEICOES COLETIVAS EIRELI 04.436.006/0001-67 R$72.000,00

20 DANIEL DE SA SCOLESO 13.378.275/0001-05 R$72.000,00

21 MV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 30.676.800/0001-98 R$72.000,00

22 SOCIEDADE BAIXO MADALENA - EIRELI 15.354.752/0001-28 R$72.000,00

23 CREPIOCA DA VILA RESTAURANTE - EIRELI 22.093.557/0001-57 R$72.000,00

24 MARCELO DE MELO AZEVEDO 09.319.603/0001-25 R$72.000,00

25 CASA BADEN ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - MA- 26.624.602/0001-03 R$72.000,00

TRIZ

26 RESTAURANTE TOMODATI EIRELI 06.332.281/0001-66 R$72.000,00

27 ERALDO MANUEL DA CONCEICAO

04115068892 37.916.309/0001-36 R$72.000,00

28 LABISTRACA RESTAURANTE LTDA 05.109.169/0001-06 R$72.000,00

29 CASARAO SAO PAULO BAR E RESTAURANTE LTDA 21.241.280/0001-08 R$72.000,00

30 LANCHONETE GAROTINHA DA BRESSER LTDA 19.921.418/0001-60 R$72.000,00

31 L P Q ALIMENTOS LTDA 01.201.368/0001-80 R$72.000,00

32 IRACI DA SILVA SANTOS 06.927.997/0001-06 R$72.000,00

35 ROCKAFE PAULISTA EIRELI 22.055.083/0001-59 R$72.000,00

36 RESTAURANTE E FAST FOOD LYON DE PERUS LTDA 08.929.145/0002-64 R$72.000,00

- FILIAL

37 BAR & RESTAURANTE FLOR DO CARIBE EIRELI 28.914.008/0001-82 R$72.000,00

38 Q.V.M. ALIMENTACAO LTDA 05.344.807/0001-65 R$72.000,00

39 DUAS TEREZAS RESTAURANTE LTDA 30.146.768/0001-39 R$72.000,00

40 BUONO NUTRIRE RESTAURANTE LTDA 18.347.520/0001-30 R$72.000,00

41 PADRAO REFEICOES COMERCIAIS LTDA - FILIAL 59.929.349/0008-21 R$72.000,00

42 SUCOS E LANCHES MELAO E MELANCIA' S LTDA 09.676.593/0001-85 R$72.000,00

PROCESSO N° 6074.2020/0002019-1

RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO

1- À vista dos elementos que instruem o presente, RETIR-RATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI n° 038170323, publicado no DOC de 28/01/2021, página 41, que autorizou a contratação por adesão das empresas cujo detalhamento encontra-se sob SEI n.° 038110458, para prestação de serviço de fornecimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, para que:

I - Onde consta:

EMPRESA CNPJ VALORA EMPENHAR

1 ROMULO LOBATO 32.743.974/0001-51 R$72.000,00

2 CASA PORTO BUFFET 35.686.483/0001-04 R$72.000,00

3 VICTUS 69.079.200/0001-88 R$72.000,00

4 SABORELLA 02.128.610/0001-09 R$72.000,00

5 UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS 22.946.881/0001-70 R$72.000,00

6 KAROLINE OLIVEIRA 32.454.370/0001-95 R$72.000,00

7 ALFINOS 04.598.786/0001-41 R$72.000,00

8 ROCKAFÉ - VILA LEOPOLDINA 26.510.336/0001-98 R$72.000,00

9 ASSIS 32.181.080/0001-15 R$72.000,00

10 ROCKAFÉ ARRUDA 21.245.979/0001-38 R$72.000,00

11 MURRUGA PIZZA 34.640.030/0001-84 R$72.000,00

12 EMPORIO MR GOMEZ 23.018.412/0001-54 R$72.000,00

13 ROCKAFÉ SÃO PAULO 28.031.563/0001-66 R$72.000,00

14 COZINHA DO BECO 57.865.503/0002-28 R$72.000,00

15 JVR 08.407.792/0001-25 R$72.000,00

16 BOTECO PIMENTA 34.308.808/0001-52 R$72.000,00

17 ROCKAFÉ JT 09.146.536/0001-94 R$72.000,00

18 CALUMA 11.476.964/0002-08 R$72.000,00

19 CASA BADEN FILIAL 26.624.602/0002-94 R$72.000,00

II - Faça Constar:

NOME CNPJ VALOR A

EMPENHAR

1 ROMULO LOBATO SANTOS

19182914893 32.743.974/0001-51 R$72.000,00

2 CASA PORTO BUFFET E EVENTOS LTDA 35.686.483/0001-04 R$72.000,00

3 VICTUS RESTAURANTE LTDA. 69.079.200/0001-88 R$72.000,00

4 LANCHONETE SABORELLA LTDA 02.128.610/0001-09 R$72.000,00

5 UNIAO ALIMENTACAO E SERVICOS 22.946.881/0001-70 R$72.000,00

TERCEIRIZADOS EIRELI

6 KAROLINE DE OLIVEIRA 37916623846 32.454.370/0001-95 R$72.000,00

7 ALFINOS CAFE & GRILL EIRELI 04.598.786/0001-41 R$72.000,00

8 ROCKAFFE RESTAURANTE LTDA 26.510.336/0001-98 R$72.000,00

9 BUFFET E COMERCIO DE ALIMENTOS ASSIS 32.181.080/0001-15 R$72.000,00

EIRELI

10 ROCKAFE ARRUDA BOTELHO EIRELI 21.245.979/0001-38 R$72.000,00

11 BAR E RESTAURANTE BOTECO DO MURRUGA 34.640.030/0001-84 R$72.000,00

LTDA

12 EMPORIO MR. GOMEZ EIRELI 23.018.412/0001-54 R$72.000,00

13 ROCKAFFE SAO PAULO EIRELI 28.031.563/0001-66 R$72.000,00

14 CARVALHO E REIS PROCESSAMENTO DE 57.865.503/0002-28 R$72.000,00

DADOS LTDA

15 J.V.R. PREMIER LANCHONETE LTDA 08.407.792/0001-25 R$72.000,00

16 ASPICUELTA DANCE BEER LTDA 34.308.808/0001-52 R$72.000,00

17 ROCKAFE JT ALIMENTOS LTDA 09.146.536/0001-94 R$72.000,00

18 BUFFET TALIBIA LTDA 11.476.964/0002-08 R$72.000,00

19 CASA BADEN ALIMENTACAO E SERVICOS 26.624.602/0002-94 R$72.000,00

LTDA- FILIAL

PROCESSO N° 6074.2020/0002019-1

RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO

1- À vista dos elementos que instruem o presente, RETIR-RATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI n° 038710364, publicado no DOC de 05/02/2021, página 45, que autorizou a contratação por adesão das empresas cujo detalhamento encontra-se sob SEI n.° 038110458, para prestação de serviço de fornecimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, para que:

I - Onde consta:

"I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação e justificativa constante nos autos SEI n. 038415545, consoante o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação por adesão das empresas cujo detalhamento encontra-se sob SEI n. 038415545 e respectivos valores abaixo elencados, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -SMDHC, importando a despesa total de R$1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais), pelo período de 52/02/2021 à 05/05/2021:"

NOME CNPJ VALORA EMPENHAR

GUAVIRA 30.800.428/0001-80 R$72.000,00

RAINHA COZINHA INDUSTRIAL 19.641.184/0001-05 R$72.000,00

ROCKAFÉ GRILL RESTAURANTE 33.736.577/0001-15 R$72.000,00

AGIRÊNIA 38.202.294/0001-07 R$72.000,00

GIRASSOL 11.874.743.0001-07 R$72.000,00

ZM COMÉRCIO/GOURMET GRILL 33.288.726/0001-20 R$72.000,00

CENTRAL KILOS 21.400.484/0001-36 R$72.000,00

ESTRELA GRILL 30.625.483/0001-80 R$72.000,00

MAM 26.704.711/0001-30 R$72.000,00

JRS 19.224.224/0001-05 R$72.000,00

MARICY PEREZ 32.200.964/0001-70 R$72.000,00

BAR EKO 31.487.409/0001-08 R$72.000,00

DANIELE MOURÃO 37.787.426/0001-47 R$72.000,00

VIVA GOURMET 06.053.424/0001-09 R$72.000,00

DML 08.573.627.0002-24 R$72.000,00

ROCKAFÉ - SANTA CRUZ 10.607.189/0001-39 R$72.000,00

NF CARVALHO 18.123.522/0001-46 R$72.000,00

TOTAL R$1.224.000,00

II -Faça Constar:

NOME CNPJ VALOR A EMPE

NHAR

RAINHA COZINHA INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPES-SOAL LIMITADA

ROCKAFE GRILL RESTAURANTE EIRELI

AGIRENIA APARECIDA DE MATOS DE JESUS 17480401892

GIRASSOL EVENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA

ZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

RESTAURANTE CENTRAL KILO'S GRILL LTDA

ESTRELA GRILL LANCHONETE & RESTAURANTE LTDA MAM EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS - EIRELI J.R.S. ALIMENTACAO - EIRELI

MARICY PEREZ SIMOES DA FONSECA BAR'EKO BAR E EVENTOS LTDA.

DANIELE MOURAO SILVA 35496324874

SCHEIDT BUFFET E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE FESTAS EIRELI

ALDO ALBERTO DE OLIVEIRA SOBRINHO EIRELI ROCKAFE SANTA CRUZ RESTAURANTE LTDA

N F CARVALHO DOS SANTOS CANTINA ESCOLAR LTDA

19.641.184/0001-05 R$72.000,00

33.736.577/0001-15 R$72.000,00

38.202.294/0001-07 R$72.000,00

11.874.743.0001-07 R$72.000,00

33.288.726/0001-20 R$72.000,00

21.400.484/0001-36 R$72.000,00

30.625.483/0001-80 R$72.000,00

26.704.711/0001-30 R$72.000,00

19.224.224/0001-05 R$72.000,00

32.200.964/0001-70 R$72.000,00

31.487.409/0001-08 R$72.000,00

37.787.426/0001-47 R$72.000,00

06.053.424/0001-09 R$72.000,00

08.573.627.0002-24 R$72.000,00

10.607.189/0001-39 R$72.000,00

18.123.522/0001-46 R$72.000,00

TOTAL R$1.224.000,00

PROCESSO N°6074.2020/0001537-6

Assunto: Termo de aditamento n° 005 ao Termo de Contrato n° 030/SMDHC/2020.

DESPACHO

I - À vista das informações e documentos contidos no presente, especialmente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, SEI 039433185, que acolho como razão de decidir, com fundamento no disposto no artigo 65, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 c.c. a Lei Municipal 13.278/02, Decreto n° 44.279/03, Lei federal N° 13.979/2020 e Portaria 013/ SMDHC/2019, AUTORIZO o acréscimo no percentual de 0,46%, correspondente ao valor de a R$ 20.807,52 (vinte mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos, ao Termo de Contrato n° 030/SMDHC/2020 firmado com a empresa RUBY SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.541.357/0001-82, em razão do acréscimo de 01 (um) posto, para o período de 21/01/2021 a 25/03/2021, com efeito retroativo.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da contratada, suportada pela dotação orçamentária n° 34.10.14. 243.3013.2.157.3.3.90.37.00. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de empenho eventualmente não utilizado.

III - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Quinto Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela Asses-soria Jurídica.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Processo eletrônico n° 6065.2020/0000650-5

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

I - Considerando os elementos constantes no processo eletrônico n°6065.2020/0000650-5, e no exercício da minha competência legal, que acolho em cumprimento ao disposto no artigo 4°, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, combinado com o artigo 3°, inciso VI e § 1°, do Decreto Municipal n° 46.662/2005, e nas disposições contidas nos Decretos Municipais n° 43.406/2003 e n° 54.102/2013, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°01/SMPED/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento por demanda de placas do tipo “IDENTIFICAÇÃO E FORMA DE USO DE APARELHOS ADAPTADOS DE ACADEMIAS” e devido suporte para fixação, conforme as especificações técnicas constantes do edital, em que se sagrou vencedora a empresa SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ n° 36.280.886/0001-11, com o valor unitário de R$ 1.640,00 (mil, seiscentos e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).

II - Para atendimento das despesas foi emitida nota de reserva n° 1.686/2021, no valor de R$ 65.066,67 (Sessenta e Cinco Mil e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), onerando a dotação orçamentária n° 36.10.14.242.3006.7.110. 4.4.90.39.00.00, ficando autorizado, desde já, o cancelamento do saldo remanescente.

III - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto Municipal n° 58.031/2017, emitir a Nota de Empenho.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SEI N° 6012.2019/0007946-3

PROCESSO LICITATÓRIO N° 2016-0.138.531-1

EXTRATO DO 9° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 77/SMSUB/COGEL/2019

CONCORRÊNCIA N° 02/SMSUB/COGEL/2016.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-FEITURAS

CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - C.N.PJ: N° 62.162.847/0001

OBJETO:. SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA

OBJETO DO AJUSTE: INCLUSÃO DE VIA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A CONTAR DE 16/02/2021 À 16/03/2021.

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2021

DESPACHO

6O5O.2O21/OOO1255-6

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto Municipal 56.144/2015 e Portaria n° 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE QUANTITATIVO na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/SMSUB/ COGEL/2019 (oriunda do Processo Sei n° 6012.2019/0001089-7), a qual a detentora é a empresa AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME Inscrita no CNPJ n° 16.907.212/0001-97, para AUMENTO DE 480 (quatrocentos e oitenta) metros cúbicos de areia média lavada, no período de 10(dez) meses, contratação pela SUBPREFEITURA DE PINHEIROS;

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST N° OO2/2O21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6012.2020/0033470-8

I - Em face da competência delegada pelo Decreto n° 58.663 de 15 de março de 2019, e Decreto 59.775 de 18 de setembro de 2020, AUTORIZO abertura de procedimento licita-tório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST n° 002/2021 objetivando a outorga onerosa, mediante Termo de Permissão de Uso, de espaço físico composto por área de estacionamento, integrante ao Mercado Municipal de Pirituba, situado na Rua Almirante Isaias de Noronha, 163, - bairro Vila de serviços de operacionalização, exploração e gestão de estacionamento rotativo com organização e controle de entrada e saída dos veículos.", cujo credenciamento e recebimento dos envelopes será no dia 08 de abril de 2021, as 10h00m-DF, na Rua Libero Badaró, n° 504, 10° andar - Auditório, Centro - SP. O edital poderá ser obtido via internet no site da Prefeitura do Município de São Paulo https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/subprefeituras/acesso_a_informacao/ ou no endereço: Libero Badaró, n° 504, 10° andar - Auditório, Centro

- SP, mediante a entrega de 01 (um) CD ROM do tipo CDR-80, pen drive ou HD externo, no horário das 09h00 às 16h00.

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST N° OO3/2O21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6012.2020/0033298-5

I - Em face da competência delegada pelo Decreto n° 58.663 de 15 de março de 2019, e Decreto 59.775 de 18 de setembro de 2020, AUTORIZO abertura de procedimento licita-tório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST n° 003/2021 objetivando a outorga onerosa, mediante Termo de Permissão de Uso, de espaço físico composto pelos boxes 2/4 rua "N" - com área de 15,25 m², no Mercado Municipal Paulistano, sito na Rua da Cantareira, n° 306, Sé, São Paulo - SP, CEP 01024-000, cujo credenciamento e recebimento dos envelopes será no dia 15 de abril de 2021, as 10h00m-DF, na Rua Libero Badaró, n° 504, 10° andar - Auditório, Centro - SP. O edital e anexos, poderá ser obtido via internet no site da Prefeitura do Município de São Paulo https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/subprefeituras/acesso_a_informacao/ ou no endereço: Libero Badaró, n° 504, 10° andar - Auditório, Centro

- SP, mediante a entrega de 01 (um) CD ROM do tipo CDR-80, pen drive ou HD externo, no horário das 09h00 às 16h00.

PROCESSO SEI N°: 6012.2021/0000600-1

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-turas - SMSUB.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico n° OO3/SMSUB/ COGEL/2O21 - Registro de Preços para fornecimento de guias de concreto dos tipos: reta, curva e chapéu à prefeitura do município de São Paulo.

ATA DA SESSÃO PÚBICA

Às 10h00min do dia 12 de fevereiro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, designados pelo instrumento legal da Portaria 008/SMSUB/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, referente ao SEI n° 6012.2021/0000600-1, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n° 003/SMSUB/ COGEL/2021 - cujo objeto é o registro de preços para FORNECIMENTO DE GUIAS DE CONCRETO DOS TIPOS: RETA, CURVA E CHAPÉU À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante do edital.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública em 12/02/2021 às 10h00min, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br, o aceite e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados.

II - FASE DE LANCES: Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

III - CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Procedeu-se a fase de negociação com as empresas vencedoras da fase de lances, chegando-se aos valores abaixo para os respectivos agrupamentos:

AGRUPAMENTO I: MPX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, ofertando o melhor lance no valor global anual de R$ 132.484,80 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:51