2021 | DOMSP-SP

Padrão

3.2 Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/. Para tanto, o responsável pelo Núcleo Artístico e/ou o proponente jurídico deverá:

a) Selecionar o botão "Fomentos" previsto na plataforma;

b) Selecionar o edital “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA - 30^a Edição”, ler o breve resumo e selecionar "Inscreva-se".

3.3- A Supervisão de Fomento às Artes estará disponível para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: fomen-tolinguagens@prefeitura.sp.gov.br.

3.4- Em caso de problemas técnicos com o recebimento de

vias do projeto no prazo de até 02 (dois) dias úteis.

3.4.1- Não será aceita a inscrição de interessado que apresente anexo em branco ou não preenchido. Nestes casos, a proponente terá sua inscrição indeferida, não configurando a

DOC, na seção Editais.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 210/2020/SMC/CFOC

Publicado por omissão

PROCESSO SEI N° 6025.2020/0021160-7.

PARTES: PMSP/SMC e Rubra Rosa Projetos Culturais Ltda--ME, inscrito no CNPJ sob o n° 05.428.783/0001-22.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado "Baião Lascado convida Mestre Luiz Paixão", apresentado pelo proponente Rubra Rosa Projetos Culturais Ltda-ME, selecionado nos termos do Edital n° 14/2020/SMC/CFOC/SFA - 1^a Edição do Fomento ao Forró.

O termo de concessão do prêmio terá vigência de 180 dias, contados a partir da data de recebimento do Prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0001890-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Evelyn Tomaz Nobre (CPF n° 453.708.38836), nome artístico "Evelyn", e os demais integrantes elen-cados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de G.M.A DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.564.943/0001-08.

OBJETO: Intervenção Artística - Localiza Aí BB - Bloco Localiza Ai BB.

DATA/PERÍODO: 21/02/2021, totalizando 01 apresentação.

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste (C.Ti). da Fazenda (CC).

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.685/2021 (039206062).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo ailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1, como fiscal do contrato e Priscila Machado Lima, RF 823.662.3, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0002049-8

CONTRATADO: Mario Sergio Perella Candido (CPF n° 077.352.938-10 ), nome artístico " Mario Pecand", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de JOSÉ CARLOS DE GODOY PRODUÇÕES AR-TISTICAS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.103.585/0001-78.

OBJETO: Transmissão online - Cia. Do Tok Tok - CARNAVAL ONLINE DIVERSÃO E ALEGRIA.

DATA/PERÍODO: 18/02/2021, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC)

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.963/2021 (039265198).

II - os termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0002015-3

CONTRATADO: Kleber Gama Exaltação (CPF n° 331.648.508-24), nome artístico "B. Gama", conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.520.614/0001-71.

OBJETO: Transmissão online - BGama O Grafitti, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 26/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC) VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 14.088/2021 ( 039280317 ).

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ivo José dos Santos, RF 839.145.9 e, como substituto, Izabelle

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

Processo n° 6025.2021/0001882-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 038968807, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: : Paulo Reis Brioschi (CPF n° 088.848.49845), nome artístico "Paulo Bira", e os demais integrantes elen-cados conforme a Declaração de Exclusividade 038965651, por intermédio da sociedade empresária BELIC ARTE & CULTURA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.341.825/0001-11.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BRASILEIRINHOS, MÚSICA PARA CRIANÇAS - BRASILEIRINHOS - O CARNAVAL DOS BICHOS DO BRASIL.

DATA/PERÍODO: 21/02/2021, totalizando 1 apresentação.

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Santo Amaro / Julio Guerra (CC).

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 14.037/2021 (039272146).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Guilherme Francisco Ferreiro, RF

747.505.5, como fiscal do contrato e Rosa Maria Falzoni, RF

605.381.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 55/2020/SMC/CFOC

Publicado por omissão

PROCESSO SEI N° 6025.2020/0017649-6.

PARTES: PMSP/SMC e DENIS COUTINHO DA SILVA GOMES, inscrito no CNPJ sob o n° 19.445.693/0001-54.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado "Estudio V8", apresentado pelo proponente DENIS COUTINHO DA SILVA GOMES, selecionado nos termos do Edital n° 17/2020/ SMC/CFOC/SFA - 1a EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES QUE REALIZAM ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de concessão do prêmio terá vigência de 180 dias, contados a partir da data de recebimento do Prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 8.000,00 (oito mil reais) a ser liberado em 01 (uma) parcela.

Data de assinatura: 26 de novembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 40/2020/SMC/CFOC

Publicado por omissão

PROCESSO SEI N° 6025.2020/0017568-6.

PARTES: PMSP/SMC e EDUARDO BRITO DE SOUSA PRODU-COES, inscrito no CNPJ sob o n° 17.342.259/0001-13.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado "SEDE CTI - Teatro - Baile", apresentado pelo proponente Eduardo Brito de Sousa Produções, selecionado nos termos do Edital n° 17/2020/SMC/CFOC/SFA - 1a EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES QUE REALIZAM ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de concessão do prêmio terá vigência de 180 dias, contados a partir da data de recebimento do Prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 12.000,00 (doze mil reais) a ser liberado em 01 (uma) parcela.

Data de assinatura: 18 de novembro de 2020.

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

RERRATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2020/0023674-0

I - RETIFICO o despacho SEI 036697149 para fazer constar para fazer constar a correta dotação orçamentária 25.10.13.39 2.3001.6.356.3.3.90.36.00.00 e o valor individual de cada contratado, conforme documentos (SEI 036694568, 036075863), e não como constou.

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por Omissão

14° TERMO ADITIVO ao CONTRATO n° 03/2005- PROCESSO SEI 6025.2017/0000882-2

Partes: PMSP/SMC e MARIA AMÉLIA RODRIGUES RACHID, inscrita no SP inscrita no CPF sob n° 283.096.008-44, aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a locação não residencial do imóvel situado à Avenida Nordestina, 780, Vila Americana, onde está instalada a Biblioteca Pública Municipal Raimundo de Menezes, vinculada à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar: A prorrogação do ajuste, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1° de outubro de 2020, pelo aluguel mensal estimado de R$ 13.496,49 (treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 161.957,88 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), mais o IPTU e seguro total estimados em R$ 23.422,38 (vinte e tres mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), sendo para o presente exercício o valor estimado de R$ 40.489,47 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária n° 25.10.13.392.3001.6.355.3.3.90.36.00.00, devendo no próximo exercício onerar dotação própria, permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data da assinatura: 29 de Setembro de 2020.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO N° 6025.2020/0027583-4

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a justificativa -SEI 036968596, pareceres jurídicos -SEI 037073155 e 039202081, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 84/2019-SMC-G , com fundamento na Constituição Federal, artigo 116 e § 1° da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações , e Decreto Municipal n° 51.300, de 22 de fevereiro de 2010 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do Termo de Convênio de Cooperação Técnica junto à Secretaria

Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, com o seu plano de trabalho , o qual não há estipulação de qualquer tipo de transferência de recursos materiais e/ou financeiros, para o compartilhamento da informação sobre a incidência de legislação de preservação do patrimônio cultural no Município

Histórico e o Departamento do Patrimônio Histórico, visando maior transparência e o amplo acesso dos munícipes a essas informações, assim como para implementação de ações de aperfeiçoamento da gestão, proteção, salvaguarda e valorização do patrimônio cultural.

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0001943-0

CONTRATADO: Tatiane Gaudio Fittipaldi (CPF n° 459.200.418-38), nome artístico "Tatty Fittipaldi", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.711.010/0001-21.

OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Regix Gouveia & Tatty Fittipaldi - Tem Samba no Bloco!

DATA/PERÍODO: 27/02/2021, totalizando 01 apresentação.

LOCAL: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA).

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 14.109 /2021 (039283749).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5, como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COSERV-GAB

6016.2021/0010247-9 - Interessada: EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (EPP). - CNPJ n° 18.762.183/0001-48 - Assunto: Substituição de caução - Objeto: Termo de Contrato n° 150/SME/2015 e Termo de Aditamento n° 108/SME/2020 - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as manifestações de SME/COMPS/NCON (documentos SEI n° 038819157 e 039123531), o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (documento SEI n° 039000229), que acolho, com fundamento no artigo 56 , da Lei Federal 8.666/1993, no artigo 10°, da Portaria SF n° 76/2019 e no uso da competência designada pela Portaria SME n° 5.318/2020, AUTORIZO a substituição da apólice anterior n° 1007507013876 emitida pela JNS SEGURADORA, com a importância de R$ 13.715,29 (treze mil setecentos e quinze reais e vinte e nove centavos), pela apólice n° 017412021000107750029345, emitida pela BMG SEGUROS S.A., com o valor de R$ 14.263,91 (quatorze mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), conforme apresentada pela empresa EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (EPP)., CNPJ n° 18.762.183/0001-48, a fim de garantir a execução do Contrato Administrativo TC n° 150/SME/2015 / Termo de Aditamento n° 108/SME/2020.

DESPACHO DA COORDENADORA

CODAE-GABINETE

6016.2020/0104564-7

Interessada: SME/CODAE

Objeto: Acionamento da ARP n° 12/SME/CODAE/2020 para aquisição de 16.236 quilos BATATA PRÉ-COZIDA EM FLOCOS -LOTE 2 (100%), em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar.

Assunto: Autorização para acionamento da ARP n° 12/SME/ CODAE/2020

Assunto: Retificação do Despacho Autorizatório publicado no DOC de 10/02/2021 pág. 57

RETIFICO parcialmente o Despacho Autorizatório em documento SEI 038805026, publicado no Diário Oficial da Cidade de 10/02/2021 pág. 57, para correção de erro formal.

I. ONDE SE LÊ "(...), notadamente a requisição de compra em documento SEI 036504623 (...)", LEIA-SE "(...), notadamente a requisição de compra em documento SEI 038011280 (...)";

II. Permanecem inalterados os demais termos;

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 07/SME/2021 - TERMO DE CONTRATO N° 163/ SME/2019

6016.2019/0088869-0 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/SME/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 55.905.350/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) da Secretaria Municipal de Educação - Lote 4. OBJETO DO ADITAMENTO: Fazer constar a inclusão de 28 (vinte e oito) Unidades Educacionais, sendo 8 (oito) unidades da DRE JT, 8 (oito) unidades da DRE BT, 7 (sete) unidades da DRE PJ e 5 (cinco) unidades da DRE CL, pelo período de três meses, citadas no documento SEI n° 038537018. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 337.563,08 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos). VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 1.012.689,24 (um milhão doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.4.362.3.3.90.3 9.00.00. DATA DA LAVRATURA: 15/02/2021. VIGÊNCIA: 3 meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Sra. Carolina Sciarotta Gomes dos Reis, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Nathalia Tiemi Ueno, Sócia Administrativa da empresa PAI-NEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

DESPACHO DA COORDENADORA

CODAE-GABINETE

6016.2019/0069080-6

INTERESSADO:SME - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ASSUNTO : - Aplicação de Penalidades:.

TC n° 48/SME/CODAE/2014

I. Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 5.318 art. 4° , de 24.08.2020 e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notada-mente a manifestação de CODAE (036464367), bem como a

(039143938), que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 65,77 (sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculos em documento SEI (038620724)

II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

CODAE-GABINETE

6016.2019/0070166-2

ASSUNTO : Aplicação de penalidade

PENALIDADE: Multa

CONTRATADA: APETECE SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO S/A.

CNPJ N° 60.166.832/0001-04

VALOR DA PENALIDADE: R$ 10.210,30 (dez mil duzentos e dez reais e trinta centavos) TERMO DE CONTRATO N°: 35/SME/ CODAE/2017

OBJETO : Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar

I- À vista dos elementos que instruem este processo, nota-damente a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 039148596 que adoto como razão de decidir e diante da reforma operada, CONHEÇO e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apresentado, de modo a reduzir a penalidade de multa, aplicada à empresa APETECE SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO S/A., inscrita no CNPJ n° 60.166.832/0001-04, para o valor de R$ 10.210,30 (dez mil duzentos e dez reais e trinta centavos) , com amparo no art.87, II da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 54, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, nas clausula do contrato em epígrafe , e nos cálculos documento SEI 039032722

DESPACHO DA COORDENADORA

CODAE-GABINETE

6016.2020/0054325-2

Interessado: Sra. Silvia Souza e Silva Martinelli

Objeto: Termo de Contrato n° 25/SME/CODAE/2020 - Locação de imóvel para as dependências da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE

Assunto: Reembolso do seguro incêndio.

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações de CODAE/DIFIR em documento SEI 038771080, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° SME n° 5.318/2020, da Lei Federal n° 8666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003 e com base no Decreto n° 60.052/2021, AUTORIZO o processamento de nota de empenho no valor total de R$ 535,70 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), onerando a dotação 16.24.12.122.3024.2100.33903600-00, demonstrada na Nota de Reserva n° 10.966/2021 em documento SEI 038770905, para reembolso do seguro contra fogo do imóvel locado no 26° andar do Edifício Grande São Paulo para as dependências da Coordenadoria de Alimentação Escolar, em atendimento à Cláusula Décima do TC n° 25/SME/CODAE/2020, em favor da Senhora Silvia Souza e Silva Martinelli, CPF 291.733.638-20;

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, atual denominação de DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.951.758/0001-29, Contrato n° 36/SME/CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coorde-nadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró n° 425 -26° andar - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Considerando a Legislação Municipal referente a CO-VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-la diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos. prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO 6016.2018/0031169-2 R$ 21.084,35 05/03/2021

DESPACHO DO SECRETÁRIO

CODAE-GABINETE

6016.2019/0038883-2

Assunto: Aplicação de Penalidades.

Interessada: Apetece Sistemas de Alimentação S.A.

À vista das informações que instruem o presente, notadamen-te os posicionamentos da unidade gestora do ajuste e da Assesso-ria Jurídica desta Pasta a respeito, que adoto como razão de decidir e que recomendam a manutenção da aplicação da penalidade em pauta, CONHEÇO e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso tempestivamente apresentado pela empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob n° 60.166.832/0001-04 contra despacho a que alude o doc. (027803063), por meio do qual foi a ela aplicada penalidade de multa prevista no Termo de Contrato n° 35/SME-CODAE/2017, tendo em vista as irregularidades ocorridas durante o mês de maio de 2019.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

CODAE-GABINETE

6016.2019/0070115-8

INTERESSADA: SME - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DE PENALIDADE

CONTRATADA: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A.

CNPJ: 60.166.832/0001-04

CONTRATO n° 35/SME/CODAE/2017

À vista das informações que instruem o presente, nota-damente o posicionamento conclusivo da instância técnica competente de SME/CODAE indicado na manifestação a que

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:51