2021 | DOMSP-SP

Padrão

313.500,0000, Motivo: Valor unitário de R$ 25,00 e total de R$ 313.500,00 negociado com a licitante encontra-se compatível com a pesquisa de mercado. As amostras apresentadas pela empresa foram entregues dentro do prazo estabelecido no edital e após análise foram aprovadas pela CPME laudos SEI ( 039193564 e 039193640). Homologado 17/02/2021 16:05:42 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA

Item: 4 Descrição: IMOBILIZADOR (TALA) Descrição Complementar: IMOBILIZADOR (TALA), MATERIAL ALUMÍNIO REVESTIDO C/ ESPUMA, TIPO ARAMADO, TAMANHO CERCA DE 65 X 10 CM Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12.564 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 360.168,4200 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: ORTOPRATI-KA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pelo melhor lance de R$ 339.228,0000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 17/02/2021 12:02:16 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 61.148.037/0001-56, Melhor lance: R$ 339.228,0000, Motivo: Valor unitário de R$ 27,00 e total de R$ 339.228,00 negociado com a licitante encontra-se compatível com a pesquisa de mercado. As amostras apresentadas pela empresa foram entregues dentro do prazo estabelecido no edital e após análise foram aprovadas pela CPME laudos SEI (039193564 e 039193640). Homologado 17/02/2021 16:05:42 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA

PROCESSO: 6110.2020/0017319-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT CRICOTIREOIDOSTOMIA DESCARTAVEL ADULTO 4 MM, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS -SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI N° 039208259 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 5^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 359/2020-SMS.G.

PROCESSO: 6110.2020/0017319-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento

MM, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras /

da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 2 de março de 2021, pelo endereço www.comprasnet. gov.br, a cargo da 7^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila

mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município

PROCESSO: 6110.2020/0001680-6

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2021-SMS.G MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021-SMS.G ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 05.075.964/0001-12

VIGÊNCIA: 16/02/2021 a 16/02/2022

ITEM 01 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL SISTEMA FECHADO N° 06 R$ 37,00/UNIDADE Marca: CGH/HENAN TUOREN Fabricante: CGH/HENAN TUOREN Embalagem/Apresentação: PACOTE C/ 10 UNIDADES Procedência: CHINA RMS: 10234400216 Código Supri: 11.065.003.002.0115-4 Consumo Médio Mensal Estimado: 30 Consumo Médio Anual Estimado: 360

ITEM 02 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL SISTEMA FECHADO N° 08 R$ 34,00/UNIDADE Marca: CGH/HENAN TUOREN Fabricante: CGH/HENAN TUOREN Embalagem/Apresentação: PACOTE C/ 10 UNIDADES Procedência: CHINA RMS: 10234400216 Código Supri: 11.065.003.002.0112-0 Consumo Médio Mensal Estimado: 30 Consumo Médio Anual Estimado: 360

ITEM 03 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL SISTEMA FECHADO N° 14 R$ 37,00/UNIDADE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque - CEP: 01223-010 EXTRATO Marca: CGH/HENAN TUOREN Fabricante: CGH/HENAN TUOREN Embalagem/Apresentação: PACOTE C/ 10 UNIDADES Procedência: CHINA RMS: 10234400216 Código Supri: 11.065.003.002.0116-2 Consumo Médio Mensal Estimado: 700 Consumo Médio Anual Estimado: 8400

ITEM 04 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL SISTEMA FECHADO N° 16 R$ 37,00/UNIDADE Marca: CGH/HENAN TUOREN Fabricante: CGH/HENAN TUOREN Embalagem/Apresentação: PACOTE C/ 10 UNIDADES Procedência: CHINA RMS: 10234400216 Código Supri: 11.065.003.002.0114-6 Consumo Médio Mensal Estimado: 160 Consumo Médio Anual Estimado: 1920

ITEM 05 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL SISTEMA FECHADO N° 12 R$ 37,00/UNIDADE Marca: CGH/HENAN TUOREN Fabricante: CGH/HENAN TUOREN Embalagem/Apresentação: PACOTE C/ 10 UNIDADES Procedência: CHINA RMS: 10234400216 Código Supri: 11.065.003.002.0113-8 Consumo Médio Mensal Estimado: 700 Consumo Médio Anual Estimado: 8400

PROCESSO: 6018.2016/0009101-0

CONTRATO N° 021/2018-SMS-1/CONTRATOS

RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente administrativo, fundamentado pelo inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório n° 038997947 que autorizou o aditamento ao Contrato n° 021/2018/SMS-1/CONTRA-TOS, firmado com a pessoa jurídica de direito privado AGRICOL DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 51.193.118/0001-14, para fazer constar que será onerada a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.3003.2.514.3.3.90.39.00, Fonte 02, mantidas as demais disposições.

PROCESSO: 6018.2020/0071198-9

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preço SMS/SMS-3/ATAS N° 039572776

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 048/2021-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 442/2020/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67

OBJETO: LUVA, CIRURGICA, LATEX, DESCARTÁVEL

VIGÊNCIA: 03/02/2021 A 03/02/2022

ITEM 01 - LUVA, CIRÚRGICA, LÁTEX, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, (NR. 8,0-CONFORME RDC N° 55 de 04/11/2011 E NBR- ISO 10.282/2014)

R$ 1,21/PAR

MARCA: LIFE PLUS

FABRICANTE: TARGA S.A.

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 200 PARES

REGISTRO NO M.S: 80256170022

PROCEDENCIA: NACIONAL

CÓDIGO SUPRI: 11.065.005.001.7158-5

CONSUMO MEDIO ESTIMADO

MENSAL ANUAL

ITEM 01

AHM 10.000 120.000

CDMEC 18.294 219.528

HMEC 400 4.800

HSPM 2.000 24.000

TOTAL GERAL 30.694 PARES 368.328 PARES

PROCESSO: 6018.2019/0056326-0

CONTRATO N° 012/2019-SMS.G

CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

1. À vista do contido no presente processo administrativo, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n° 01/2021 ao Contrato n° 012/SMS.G/2019 celebrado com a pessoa jurídica de direito privado CLÍNICA E NEFROLOGIA LESTE LTDA. CNPJ n° 46.367.850/0001-23, para fins de 1) repassar, em parcela única, o valor de R$ 397.197,73 (trezentos noventa e sete mil, cento noventa e sete reais e setenta e três centavos), consoante Portaria GM/MS n° 3.822 de 29 de dezembro de 2020, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FAEC, destinado a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.

2. Sob o aspecto financeiro, foi realizada a devida reserva de recursos para fazer frente à despesa, que irá onerar a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00 Fonte 02, NR n° 10.372/2021;

3. Autorizo a emissão da nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2019/0070126-4

CONTRATO N° 012/2019-SMS.G

CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO

1. À vista do contido no presente processo administrativo, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n° 001/2021 ao

de direito privado CENTRO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE CENED S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.901.882/0001-31, com o intuito de: 1) repassar, em parcela única, o valor de R$ 107.285,45 (cento e sete mil duzentos oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) com fundamento na Portaria GM/ MS n° 3.822 de 29 de dezembro de 2020, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser

meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FAEC, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.

2. Sob o aspecto financeiro, foi realizada a devida reserva de recursos para fazer frente as despesas, que irá onerar a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00 Fonte

3. Autorizo a emissão da nota de empenho.

DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0068170-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 397/2019-SMS.G (100%)

AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico n° 6018.2020/0068170-2, em especial pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso II, artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N° 75.014.167/0001-00, por meio da ATA DE RP N° 397/2019-SMS.G, para aquisição de 3.000 unidades - CARBONATO DE CÁLCIO 1.250MG (EQUIVALENTE A 500MG DE CA++) COMPRIMIDO, para atender as necessidades do HMEC, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição n° 291/20 (Sei n° 034234023), pelo valor unitário de R$ 0,2619 e total R$ 785,70 (setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Prazo execução: 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Fiscal do contrato: Eliana Dias Pereira Miranda, RF: 806.882-8 e fiscal substituto: Marisa Shizuko Nishizaki Premoli, RF: 557.731-4.

II) A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n°. 84.00.84.21.10.302.30 03.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 10.808 emitida em 04/02/2021. Autorizo a emissão da Notas de Empenho em favor da Detentora.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0089158-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 372/2020-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI n° 039533981, com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal n° 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.800 unidades de fita adesiva para autoclave 19 mm x 30 m, conforme Requisição de Compra n° 063/2021 (documento SEI n° 037309010), por meio da Ata de Registro de Preço n° 372/2020-SMS.G (documento SEI n° 037308969), cuja detentora é a empresa PHO Produtos Hospitalares e Odontológicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 08.211.767/0001-71, pelo valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 4.500,00, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30 .00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 10.800/2021 (documento SEI n° 039107660).

III) Nos termos do inciso VII, do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 60.052/2021, DESIGNO os servidores Layla Kimus Cunha, RF 783.315.6V1 como fiscal do contrato e Paulo Sérgio de Souza, RF 704.237.0V4 como fiscal substituto do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2021/0000589-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 374/2020-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI n° 039498941, com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal n° 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 700 unidades de filtro, higroscópico, hidrofóbico adulto, conforme Requisição de Compra n° 076/2021 (documento SEI n° 037509263), por meio da Ata de Registro de Preço n° 374/2020-SMS.G (documento SEI n° 037509232), pelo valor unitário de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) perfazendo um valor total de R$ 3.773,00 (três mil setecentos e setenta e três reais), cuja detentora é a empresa Licitatrade Serviços e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 32.258.056/0001-37, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30 .00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 10.825/2021 (documento SEI n° 039069337).

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA N° 6018.2020/0029097-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2019-SMS.G

Tendo em vista a inexecução total do ajuste pactuado por meio da Nota de Empenho n° 51.007/2020 e Ordem de Fornecimento n°. 175/20, conforme informado pela Unidade Requisitante no doc. SEI n° 039525320, em razão da não entrega do objeto, é o presente para NOTIFICAR a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 49.324.221/0001-04, que, de acordo com o previsto no subi-encontra-se sujeita a ser sancionada com a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ajuste, corres-

seis centavos).

Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003) que poderá ser protocolada no endereço eletrônico: hmvncjuridico@prefeitura. sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos,

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2020/0077587-1 - I À vista do noticiado

inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Decretos Municipais

e da Portaria n° 727/2018 - SMS.G, AUTORIZO, através da Dispensa de Licitação, realizada por Cotação eletrônica n° 03/2021, a aquisição de materiais de consumo de saúde auditiva que necessitam ser adquiridos para os Centros Especializados em Reabilitação - CER, conforme requisição docto. SEI 035477022, através da empresa: item único - ANDRE FELIPE DA SILVA MELLO 05483359151, inscrita no CNPJ n° 40.123.646/0001-80, com os preços respectivamente de, R$

I. 800,78 (um mil e oitocentos reais e setenta e oito centavos), no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados, a partir da retirada da nota de empenho, onerando-se a dotação orçamentária com transferência n° 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.30.00.02.

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho nos valores correspondentes às despesas, em cujo Anexo deverá constar as seguintes disposições: “(...)Sem prejuízo das sanções administrativas e penais previstas na Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Municipal n°. 13.278/02, em caso de inadimplemento a contratada estará sujeita as seguintes penalidades: I. multa diária de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da proposta pela não retirada da nota de empenho no prazo de 03 (três) dias úteis da data da convocação, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total;

II. multa diária de 1 % (um por cento) sobre o valor contratual, por atraso em relação ao prazo estabelecido, incidente sobre a parcela entregue fora do prazo, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; III. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução parcial do ajuste, incidente sobre a parcela não executada; IV. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, na ocorrência de problemas técnicos relacionados com o objeto da contratação; V. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução total do ajuste. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras. VI. Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma."

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

COTAÇÃO ELETRÔNICA 10/2021-CRS.LESTE

6018.2021/0004242-6 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 10/2021-CRS.Leste, prevista no artigo 2.° do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria

727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 039543730, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a aquisições de material para divisórias (placas divisória naval miolo colmeia cor cinza cristal; portas para divisória cor cinza cristal; perfil divisória requadro de porta cor cinza; fechadura tubular para divisória cinza; barras de 3,00 metros perfil U de aço; barras de 3,00 metros perfil H de aço, e perfil divisório naval batente cor cinza), para serem utilizados nos setores internos desta CRS.Leste, conforme solicitação e justificativa nos links 038129778 e 038661127, junto à empresa ADT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA., CNPJ 07.035.692/0001-52, no valor de R$ 9.092,00 (nove mil, e noventa e dois reais), com fulcro no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 13.278/02 c/c o Decreto 44.279/03, onerando a dotação 84.26.10.122.3024.2.100.339 03000.00, do orçamento vigente. Destarte, AUTORIZO, com as cautelas de estilo, a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da empresa, cujo anexo servirá como contrato.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 - CRS LESTE OFERTA DE COMPRA n° 801075801002021OC00001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018.2020/0089714-4 Acha-se aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELE-TRONICO, tendo como objeto a A contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos com motorista e ajudante, para transporte de cargas e pessoas, para os setores de almoxarifado e gráfica da Coordenadoria Regional de Saúde Leste.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 do dia 03 de março de 2021, pelo endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a cargo da Comissão de Licitação.

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido nos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec. sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2021-CRS/SUL

PROCESSO N° 6018.2021/0001244-6

Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Pregão Eletrônico n° 006/2021-CRS/SUL, cujo objeto é a aquisição de baterias para desfibrilador, conforme descrito no Anexo I, que será realizado no dia 03/03/2021, horário 10h00, através do site http://www.comprasnet.gov.br, conforme mencionado no Edital. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2° andar -Rua Fernandes Moreira

- SP, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do Edital, através do DAMSP, Documento de Arreca-

TERMO DE CONTRATO N° 002/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0078761-6

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL. CONTRATADA: KIMENZ EQUIPAMENTOS EIRELI

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.24.10.122.3024.2.509.3.3.90.39.00.00

TERMO DE CONTRATO N°: 026/2019-CRS-SUL PROCESSO N°: 6018.2019/0068140-9

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - SUL

CONTRATADA: FANEM LTDA

tiva em equipamentos de refrigeração de vacinas com fornecimento de peças.

te ao acréscimo percentual de 2,08%.

VALOR MENSAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.2509.3 .3.90.39.00.00.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

- LICITAÇÕES

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO DESPACHO DE ABERTURA

I - Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2021/CRSN, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO E TROCA DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA, para atender as necessidades da Coordenadoria Regional de Norte, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais n° 44.279 de 24 de dezembro de 2003 e n° 46.662 de 24 de novembro de 2005, Portaria Interse-cretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 459/2017-SMS.G, Portaria 459/2017-SMS.G e nas Leis Federais n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123/06 e n° 8.666 de 21 de junho de 1993, demais normas complementares e disposições deste instrumento.

Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 09h30min horas do dia 02 de Março de 2021, no site www.comprasnet.gov.br.

A realização da sessão ocorrerá às 09:30 horas do dia 02/03/2020.

O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 - Santana - CEP 02012-040.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Processo SEI 6018.2021/0000122-3

ATA DE RP N° 006/SG - COBES/2019

DESPACHO

I- No uso da competência delegada e com fundamento na Lei n. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n. 44.279/03 e Lei Federal n. 8.666/93 e considerando os elementos contidos no presente RETI-RATIFICO o despacho publicado no DOC de 13/02/2021 - página 77, para constar o correto número de resmas a ser adquirido:

ONDE SE LÊ:A contratação trata-se de 6.800 resmas

LEIA-SE:. A contratação trata-se de 16.800 resmas

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:52