Diário Oficial do Município de São Paulo 03/03/2021 | DOMSP-SP
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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
COMUNICADO:REVOGAÇÃO
PROCESSO n° 6032.2021/0000220-0
Despacho
I. Em face do informado por CAF que o objeto da pretendida licitação somente é fornecido por empresas com porte que não se enquadram como ME ou EPP, nos termos da competência a mim outorgada na conformidade do artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993, com o artigo 15 da Lei Municipal n° 13.278/2002 combinado com os artigos 6° e 18 do Decreto Municipal n° 44.279/2003 e com os incisos I e II do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, REVOGO a abertura do certame licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ E DADOS), COM A DISPONIBI-LIZAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS) a serem utilizados nas unidades subordinadas a esta Subprefeitura.
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVO
- DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666 E ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (L.O.M.S.P.)
1. SERVIÇOS
Empenho Fornecedor Descrição Tipo Valor
9303 MOLISE SERVIÇOS E Prestação de serviço de G 962.965,94
CONSTRUÇÕES LTDA manutenção de vias, logra
douros, áreas públicas e
desfazimento. - Principal.
9321 MOLISE SERVIÇOS E Readequação do ítem de G 294.077,52 CONSTRUÇÕES LTDA despesa, para o ítem de
Desfazimento.
12756 KGA DESENVOLVIMENTO Serviços de transporte E 90.000,00
E TECNOLOGIA EIRELI individual remunerado de
passageiros via aplicativo.
13469 MINISTERIO DA ECO- Pagamento Multa atraso O 505,00
NOMIA na entrega de DCTF 2016.
13485 TMS COMERCIO E Locação, instalação e G 3.080,23
LOCAÇÃO DE PURIFICA- manutenção de aparelhos DORES EIRELI purificadores de água.
15723 CLARO S A prestação de serviços tele- G 600,00
fônicos fixo comutato STFC, por 90 (noventa) dias.
Total de - - - R$ 1.351.228,69
Serviços
Total Geral: - - - - R$ 1.351.228,69
2. CANCELAMENTOS DE EMPENHOS
CNE Fornecedor N.E. Total
1282 Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 37 1.978,77
2139 Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 37 557,67
2000 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP 49 2.633,46
829 Molise Serviços e Construções Ltda 1491 294.077,52
2170 Danlex Servicos Ltda 1616 3.194,19
1995 Link Card Administradora de Benefícios Eireli 1656 822,74
2140 Telefônica Brasil S A 1679 107,33
2172 Telefônica Brasil S A 1679 445,73
1998 Filah Soluções Integradas para Gestão de Atendimento
Ltda EPP 1844 665,00
2248 Aserp Locação e Serviços Gerais Ltda ME 3356 5.155,94
2245 Aserp Locação e Serviços Gerais Ltda ME 3356 27.244,06
Total de Notas de Empenho Canceladas: - R$ 336.882,41
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012 2020-0.003.795-6 ANDREA APARECIDA DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6048.2020/0003837-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MARECHAL MULTIMARCAS EIRELI
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portarias 29/SMPR/2017 e 17/SMSP/GAB/2016; 2- reapresentar requerimento para Auto de Licença de Funcionamento (anexo1), totalmente preenchido e sem rasuras e devidamente assinado; 3- no IPTU apresentado o uso consta como residência, fazer mudança de uso; 4- apresentar RG e CPF do Sr° Alvarino de Oliveira; 5- apresentar comprovante de propriedade (contrato de locação atual ou matrícula do imóvel); 6- apresentar CAU/CREA, CCM cadastrado na PMSP, ART/RRT do responsável técnico Amilton Antonio da Silva. Na responsabilidade técnica deverá ser referente ao anexo 2; 7-atender artigo 26 do Decreto 49.969/08/).
6041.2019/0001800-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: CRECHE CARROSSEL ENCANTADO
COMUNIQUE-SE: (1- Reapresentar anexo 1 (Formulário para solicitação de ALF-empreendimento considerado de baixo risco)totalmente preenchido e sem rasuras; 2- esclarecer área total da edificação de 354,00m2 informado em AVCB e anexo 1, sendo divergente de IPTU e tela CEDI; 3- reapresentar RRT, tendo em vista que a responsabilidade técnica deverá ser referente ao anexo 2; 4-atender Quadro 4 A da Lei 16.402/16 referente as vagas para estacionamento sendo para automóveis 1/75m2 de área construída computável acrescido das vagas especiais conforme COE, bicicleta 1/250m2, área para embarque e desembarque de passageiros. Se as vagas estiverem vinculadas em outro imóvel atender artigo 28, §1°, incisos I,II, alíneas a,b do Decreto 57.521/16; 5- apresentar Portarias 29/SMPR/2017 e 17/SMSP/GAB/2016).
6040.2019/0001824-6 - Cadastro de Anúncios Interessados: ITAÚ UNIBANCO S.A
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Auto de Licença de Funcionamento; 2- apresentar ART da profissional, conforme artigo 12, §3° do Decreto 47.950/2006).
6040.2019/0001923-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: CENTRO SOCIAL BENEF. DE RECUP. EL SHADAI
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portaria 17/SMSP/ GAB/2016; 2- em tela CEDI a edificação consta IRREGULAR 432,00m2 atender Decreto 52.857/2011 e apresentar requerimento e anexos II, III,IV,V,VI,VIII e XI para o Auto de Licença
de Funcionamento Condicionado; 3- informar capacidade de lotaçaõ da edificação em requerimento; 4- atualizar número de contribuinte no CCM do estabelecimento; 5- esclarecer área construída informado de 460,34m2 em requerimento e de 488,29m2 informado em AVCB, sendo divergente de tela CEDI; 6- apresentar IPTU (espelho) atual; 7-reapresentar ART do profissional devidamente assinado e contendo todos os anexos assinado por ele; 8- apresentar RG e CPF do Senhor José Pelegatti Neto; 9- apresentar CREA e CCM do profissional Danilo da Silva Santos; 10-apresentar comprovante de propriedade (contrato de locação atual ou matrícula do imóvel); 11- atender Quadro 4 A da Lei 16.402/16 referente a vagas para estacionamento, automóveis 1/75m2 acrescido das vagas especiais conforme COE, bicicletas 1/250m2, vagas para utilitário e área para embarque e desembarque de passageiros. Se as vagas estiverem vinculadas em outro imóvel atender artigo 28, §1°,incisos I,II, alíneas a,b do Decreto 57.521/16).
JABAQUARA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças_________________________
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA JABAQUARA RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO/2021 E DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
N.E OBJETO/FORNECEDOR QTDE/UNID PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
Compras - 55-10
20467 Câmera Web
JCS Filho Com de Equipamentos
Industriais 6un 90,00 540,00
Total Compras 55.10 540,00
Serviços - 55.10
10338 Aluguel Sede 2021
Helio Teruo Takata 151.043,66
10368 Aluguel Sede 2021
Helena Satiko Takata 151.043,66
10588 Despesas com multas de transito - Detran 2021
Departamento Estadual de Trânsito 3.000,00
12396 Servs transportes indl rem de pass via aplicativo
KGA Desenvolvimento e Tecnologia 68.200,00
15664 Prorr CT 01/SUB-JÁ/2020 Gerenciamento de abastecimento veículos
Ticket Soluções HDFGT 43.428,98
17563 Prorr CT 01/PR-JÁ/17 Telefonia fixa comutada
Telefônica Brasil 12.736,62
Total dos Serviços 55.10 429.452,92
TOTAL GERAL 429.992,92
Cancelamentos
860 Aluguel Sede 2021
Helio Teruo Takata 129.021,06
863 Aluguel Sede 2021
Helena Satiko Takata 129.021,12
862 Reajuste de aluguel Sede 2021
Helio Teruo Takata 22.541,62
864 Reajuste de aluguel Sede 2021
Helena Satiko Takata 21.503,52
2696 CT 01/PR-JÁ/17 Gerenciamento de abastecimento veículo
Ticket Soluções HDFGT 929,44
Total cancelamentos 303.016,76
■
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000348-6 - Solicitação de Certidão de Demolição
Interessados: MARCOS ALBERTO DA SILVA (067.060.0203-8) COMUNIQUE-SE: APRESENTAR COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO ANTERIORMENTE EXISTENTE.
6043.2021/0000347-8 - Solicitação de Certidão de Demolição
Interessados: MARCOS ALBERTO DA SILVA (067.060.0204-6) COMUNIQUE-SE: APRESENTAR COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO ANTERIORMENTE EXISTENTE.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2018- 0.120.812-0 SERGIO LUIZ FERREIRA ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.875-8 CARLOS ALBERTO GANDRA ZARA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2019- 0.025.139-2 ELIEZER ALEXANDRE DOMINGUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019- 0.038.946-7 OSMAR ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020- 0.003.597-0 PEDRO LUIZ COSTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2017- 0.182.330-2 EDUARDO AFONSO PORTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018- 0.002.718-0 EDUARDO AFONSO PORTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6041.2020/0001988-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: FERNANDO DIAS DOS SANTOS GÁS - ME
COMUNIQUE-SE: comprovar a regularidade do imóvel, apresentar ACVB válido, requerimento do empresário legível, esclarecer a divergência de área entre ACVB e requerimento. Atender a Lei 11.782/95.
6041.2020/0003431-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: JC NIZA DE ARAÚJO REPOUSO PARA IDOSOS
COMUNIQUE-SE: Esclarecer divergência entre áreas no AVCB e anexo I, atender ao quadro 4 A, apresentar contrato de locação do imóvel, esclarecer lotação da atividade, apresentar atestado de acessibilidade.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO_________
DESPACHOS UNAI
Processo 2013.0.344.714.9 - Despacho :No exercício das atribuições que me foram atribuídas por lei e considerando a manifestação da Coordenadoria de planejamento e desenvolvimento Urbano sob fls 40 e da Assessoria Jurídica anexada sob fls 44, que uso como fundamento para decidir, RECEBO o recurso anexado sob fls 01 e DEFIRO PARCIALMENTE o cancelamento dos autos de multa anexados a presente: AUTORIZO O CANCELAMENTO dos autos de multa 07.377.672.6 e 07.377.673.4 e MANTENHO OS AUTOS 07.376.475.2;07.377.6 06.8;07.376.476.1;07.377.607.2;07.377.377.8 E 07.377.378.6.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 2015-0.341.964-5 CLAUDINEI DA CUNHA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6057.2021/0000500-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
COMUNIQUE-SE: Apresentar contrato social da empresa, copia do CNPJ da empresa e caso o propietario n seja o requerente , apresentar procuração e cópia do RG.
6043.2019/0002079-4 - SISACOE: Alvara de Autorização
Interessados: TGSP - 38 EM'PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
COMUNIQUE-SE : devera atender o solicitado no sei 024244801
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2019/0001505-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: DAVID LEANDRO MORAES
COMUNIQUE-SE: COMUNICAR O INTERESSADO A APRESENTARA) ANEXO I TOTALMENTE PREENCHIDO INCLUSIVE CAMPOS 13 E 14;2) CCM ATUALIZADO DO ESTABELECIMENTO.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808 2015-0.208.194-2 FABIO AUGUSTO NAVARRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR 2020-0.009.773-8 GIULIANO GIANINI MACHARELLI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC 02.03.2021 PAG.49
Leia-se como consta não como constou
20143 IMPORTINVEST Contratação de empresa especializada na presta- R$ 24.996,40 IMPORTACAO E ção de serviços de impressão e reprografia corpo-
COMERCIO LTDA rativa, com fornecimento de insumos, sem papel e
sem mão de obra - Locação
20147 IMPORTINVEST Contratação de empresa especializada na presta- R$ 22.529,65 IMPORTACAO E ção de serviços de impressão e reprografia corpo-
COMERCIO LTDA rativa, com fornecimento de insumos, sem papel e
sem mão de obra - Insumos
20152 IMPORTINVEST Contratação de empresa especializada na presta- R$ 1.241,56 IMPORTACAO E ção de serviços de impressão e reprografia corpo-COMERCIO LTDA rativa, com fornecimento de insumos, sem papel e
sem mão de obra - Reajuste
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2020-0.007.770-2 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 2018-0.105.762-8 RICARDO CARNEIRO TESSER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
6046.2020/0003967-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: LILIAN PERFUMARIA EIRELLI
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
PRELIMINAR
01- O interessado deverá esclarecer e apresentar:
A- esclarecer área total campo 11, diverge com his-torico.
B- cálculo lotação - campo 13.
C- atividade correta - campo 15.
D- cartão do CNPJ.
O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DEVERÁ SER PESSOALMENTE E COM OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF.
PRAZO PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE: 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A ASEXTA FEIRA DAS 10 AS 15:30HS.
DÚVIDAS TÉCNICAS: atendimento.cpdu.saomiguel@ smsub.prefeitura.sp.gov.br.
6046.2020/0003967-1COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular linha)
6059.2020/0003428-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ROSELY MASCAROZ LIMA - CPF: 261.642.028-76
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
PRELIMINAR:
01- O interessado deverá apresentar e esclarecer:
A- Documentos legivel.
B- esclarecer atividade - consultório ou clínica.
C- cálculo de lotação.
D- atividade correta - campo 15.
E- cartão do CNPJ.
F- iptu atual e correto.
O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DEVERÁ SER PESSOALMENTE E COM DOCUMENTOSDIGITALIZADOS EM PDF.
PRAZO PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 10 AS 15:30HS.
DÚVIDAS TÉCNICAS atendimento.cpdu.saomiguel.@ smsub.prefeitura.sp.gov.br
6041.2020/0000396-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: OFTALMOMED CLÍNICA DE OLHOS EIRELLI
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
PRELIMINAR
01- O interessado deverá esclarecer:
A- esclarecer atividade correta - campo 15.
B- esclarecer cat-uso - campo 15.
C- esclarecer cnae , pois o mesmo refere-se atividade médica ambulatorial , restrita á consultas- campo 16.
D- procuração.
E- cálculo lotação - campo 13.
F- contrato social.
G- iptu atual e correto.
O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DEVER[Á SER PESSOALMENTE E DIGITALIZADOS EM PDF.
PRAZO PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 10 AS 15:30HS.
DÚVIDAS TÉCNICAS; atendimento.cpdu.saomiguel@ smsub.prefeitura.sp.gov.br
6055.2020/0000303-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: RP1 RESTAURANTE LTDA
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO -COMUNICADO (ULTIMA CHAMADA)
Comunicar novamente ( ultima chamada ).
O interessado deverá atender ao comunicado anterior na integra:
01-A - requerimento - esclarecer requerente ( nome ).
01-B- requerimento - demarcar vagas- campo 14.
01-C- requerimento- cálculo de lotação- campo 13-rever face áreas.
02- classificação de atividade - campo 15- restaurante.
05- Cópia do RG.
06- iptu- rever área.
07- título de propriedade do terreno- rever e esclarecer numero do contribuinte.
08- Termo de anuência do proprietário- esclarecer nome do proprietário.
09- TFE- pago.
11- Atestado profissional - estrutural.
13- ART- assunto licença e assinaturas.
14- vaga para auto, -01 vaga para cada 75,00m2 e demarcar- rever numero de vagas.
15- lotação e cálculo- rever face áreas e assinar.
18- Acessibilidade.
19- contrato social.
20- vaga bicicleta- 01 vaga para cada 250,00m2 e demarcar-
21- vaga utilitário 02 e demarcar.
Prazo para atendimento do comunique-se: 30 dias a partir da data da publicação.
trazer documentos digitalizados em PDF.
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 10 AS 15:30HS
DÚVIDAS TÉCNICAS: atendimento.cpdu.saomiguel@ smsub.prefeitura.sp.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Ana Lúcia Bernardes da Costa, Auxiliar de Apoio Administrativo, em 23/11/2020, às 13:43, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8°, inciso I do Decreto 55.838/2015
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 035874031 e o código CRC 843D4026.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO__________
INTERESSADO: CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CPM SÉ.
Assunto: TORNAR SEM EFEITO O ADIAMENTO DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:29
Confirma a exclusão?