2021 | DOMSP-SP

Padrão

DESPACHO

I - Em vista do equívoco formal contido no comunicado emitido por esta Subprefeitura, TORNO SEM EFEITO o despacho exarado à fls. 51 publicado no DOC de 02 de março de 2021.

II - Tendo em vista a inviabilidade da presença do interlocutor titular, em vista da acumulação de cargos nesta Subprefeitu-ra, e a exoneração do interlocutor suplente, DESIGNO, excepcionalmente, como representante do interlocutor titular, o servidor Lucas Abraão H. D. Silva, Assessor I, RF 8834334, para, nos termos do disposto no art. 34, caput do Decreto 59.023/2019 e do art. 4° da Portaria n° 3/2020 da Secretaria Municipal da Casa Civil/SERS, exclusivamente disponibilizar o link de acesso da plataforma Microsoft Teams, possibilitando acesso à Reunião Ordinária, que deverá ocorrer no próximo dia 03 de março.

III - Publique-se e encaminhe-se o presente à Coordenado-ria de Administração e Finanças para as providências cabíveis.

IRINEU FERRAZ Respondendo pelo cargo SUBPREFEITO SUB-SÉ

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

2019-0.044.623-1 SERGIO SCHILIS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO SUBPREFEITO

Dejeadm003.21 - 02-03-2021

DESPACHO

Em atendimento a solicitação contida no Ofício n° 015/21 de 25/02/21 do Conselho Participativo Municipal de Vila Maria/Vila Guilherme e com base na Portaria n° 11/SMRG/2016, DEFERIMOS o pedido para o próximo dia 04/03/2021 (quinta-feira), das 20:00 às 22:00 horas, afim de convocação para reunião Ordinária Remota do CPM (Conselho Participativo Municipal) a ser realizada de acordo ao Decreto n° 59.283/2020 e conforme artigos 4° e 6° da Portaria 03/PREF/CC/ SERS/2020, com a pauta: Verba de R$ 28,9 milhões, destinada para a Subprefeitura de Vila Maria, que abrange os Distritos Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, de acordo com a Lei Orçamentária Anual 2021.

I - PUBLIQUE-SE

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL VILA MARIA/ VILA GUILHERME/ VILA MEDEIROS

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quinze minutos, reuniram-se os Conselheiros do Conselho Participativo Municipal Vila Maria/ Vila Guilherme/ Vila Medeiros e a Comunidade, remotamente, com o Coordenador Sr. Edson Tadeu Marim, o Secretário, Sr. Jaime Gonçalves Cantarino, o representante do Governo Local, o Interlocutor Auxiliar, Sr. Jackson Tadeu Areas Sabino. Deu-se início a Reunião Ordinária Remota com a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 14/08/2020, onde foi aprovada por unanimidade por todos os Conselheiros presentes. Deu-se prosseguimento com o Coordenador Sr. Tadeu falando que a Reunião Ordinária Remota do 14/08/2020 foi à última, por conta de problemas técnicos e falta de Quórum; Dia 09/10/2020, foi publicação em D.O.C. página 43, a Ata da Reunião Ordinária Remota, do dia 06/07/2020; Dia 12/01/2021, foi publicada em D.O.C. página 48, a convocação para a Reunião Ordinária Remota do Conselho Participativo Municipal, para o dia 13/01/2021, quarta-feira, das 20h às 22h, atendendo o Decreto 59.283/2020 e conforme artigos 4° e 6° da Portaria n° 003/ PREF/CC/SERS/2020, Pauta: Votação das datas para as Reuniões do ano de 2021. (Reunião Cancelada por falta de QUÓRUM); Dia 05/02/2021, foi publicada em D.O.C. página 45, a convocação para a Reunião Ordinária Remota do Conselho Participativo Municipal, para o dia 10/02/2021, quarta-feira, das 20h às 22h, atendendo o Decreto 59.283/2020 e conforme artigos 4° e 6° da Portaria n° 003/ PREF/CC/SERS/2020. Foi passada a palavra para o Interlocutor Auxiliar Sr. Jackson Tadeu Areas Sabino, onde falou que a Sala para as atividades do Conselho Participativo, que estão aguardando as mudanças de readequação das salas para todos os setores; também falou sobre o CEU Novo Mundo, que pertence a Secretaria da Educação, e sugeriu que o Conselho Participativo envie um ofício para a Secretaria da Educação solicitando quando iniciarão as atividades. O Conselheiro Fernando falou se o Interlocutor, representante da Subprefeitura, poderia solicitar para a Secretaria da Educação, mais o Interlocutor auxiliar Sr. Jackson, respondeu que seria melhor o Conselho Participativo enviar o ofício, também falou sobre os crachás que o Interlocutor Sr. Thiago, entrou em contato com a Secretaria dos CPM's, mais não obtiveram respostas. O Conselheiro Sr. Fernando falou que é importante o crachá, para que possamos nos apresentar como Conselheiro do Conselho Participativo Municipal. O Conselheiro e Secretário Sr. Jaime falou que por conta da Pandemia Covid-19, não acertaram a Sala para fazermos as Atividades do Conselho Participativo, as Reuniões Presenciais estão suspensas e não conseguimos fazer nada e não tivemos apoio da Subpre-feitura. O Coordenador Sr. Tadeu, falou sobre a votação para as datas das Reuniões do CPMVMVGVM, para o ano de 2021, foi aberta a votação; Em primeiro momento foi falado em todas as primeiras quartas-feiras de cada mês, sendo que o Interlocutor Auxiliar Jackson, falou que de quarta-feira o Interlocutor Thiago não poderia participar, pois já tem um compromisso, dando continuidade foi falado com todos os Conselheiros presentes, para que mudasse para outro dia e ficaram acertadas as Reuniões do CPMVMVGVM, para todas as primeiras quintas-feiras de cada mês, sendo:

CALENDÁRIO ANUAL CPM - VMVGVM 2021

horário das 20h às 22h

MÊS DIA DO MÊS DIA DA SEMANA

Março 04 quinta-feira

Abril 08 quinta-feira

Maio 06 quinta-feira

Junho 10 quinta-feira

Julho 01 quinta-feira

Agosto 05 quinta-feira

Setembro 02 quinta-feira

Outubro 07 quinta-feira

Novembro 04 quinta-feira

Dezembro 02 quinta-feira

O Coordenador Sr. Tadeu, dando continuidade com a Reunião, também colocou em votação para nova eleição no o cargo de Coordenador e Secretário ou prorrogação do mandato, por conta da Pandemia do Coronavírus, sendo que todos os Conselheiros do Conselho Participativo de Vila Maria / Vila Guilherme / Vila Medeiros, por Unanimidade votaram em prorrogar os mandatos para Coordenador, o Sr. Edson Tadeu Marim e para Secretário, o Sr. Jaime Gonçalves Cantarino, por mais seis meses, sendo do mês março ao mês de setembro de 2021. O Coordenador Sr. Tadeu também falou dos Informes, sendo que em dezembro de 2020, foi aprovada uma verba de R$ 28,9 milhões para a Subprefeitura de Vila Maria, que abrange os Distritos Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, de acordo com a Lei Orçamentária Anual 2021. Durante tramitação do PL (Projeto de Lei 643/2020) na Câmara Municipal de São Paulo, os parlamentares apreciaram o texto inicial do Executivo que previa R$ 25,1 milhões para serem gastos pela Subprefeitura em 2021. Os vereadores aprovaram o substitutivo no valor de R$ 27 milhões, além de acrescentarem emendas parlamentares de R$ 1,9 milhão. Entre os investimentos relacionados na proposta à região

estão a manutenção e operação de áreas verdes e vegetação arbórea e a manutenção do sistema de drenagens. A Conselheira Srta. Alweyd fez a pagina no Facebook do CPM-VMVGVM, para publicarmos as Atividades, Ações, Demandas e Benfeitorias da nossa Região. O Interlocutor auxiliar Sr. Jackson, falou sobre a verba destina a Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme, que também verificou em publicação e iria se informar melhor como será destinada para as obras. O Coordenador Sr. Tadeu falou que seria importante que a Subprefeitura com parceria do Conselho Participativo de VMVGVM, desse o destino da verba, e sugeriu fazer obras de impactos que atendesse toda a Região de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros. A Conselheira Srta. Alweyd, falou que o Parque do Trote, Vila Guilherme, esta abandonado, com os matos autos e outras deficiências, e precisamos cobrar as autoridades para fazer manutenção do Parque. O Conselheiro Sr. Jonas falou que o Conselho do Parque do

falou que o Parque do Trote - Vila Guilherme pertence a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, e tem um Conselho Gestor, não sabe se esta ativo, mais primeiramente precisamos entrar em contato com o Conselho Gestor do Parque, para verificarmos qual o andamento que esta sobre a manutenção do Parque do Trote - Vila Guilherme, e podemos em conjunto fazermos as solicitações de manutenção e benfeitorias para o Parque. O Conselheiro Sr. Fernando, falou sobre as Ciclovias em nossa Região e que em vários percursos estão irregulares, danificados e perigosos, sem condições de transitar com as bicicletas. O Coordenador Sr. Tadeu, falou que é importante verificarmos os pontos danificados e solicitarmos a manutenção para a Subprefeitura. Dos onze (11) Conselheiros, oito (08) Conselheiros presentes, e três (03) Conselheiros ausentes. Conselheiros Presentes: Edson Tadeu Marim, Alweyd Tesser de Morais, Fernando Rangel, Jonas Amâncio de Lima, Rita Augusta Camargo, Anderson Carlos Oliveira Lima da Silva, Marcia Aparecida Garcia Monteiro e Jaime Gonçalves Cantarino. Conselheiros Ausentes: Ana Lucia Geraldo de Santana, Wagner Seiji Toda e Valter Duque dos Reis. Autoridades e Munícipes: Sr. Jackson Tadeu Areas Sabino, Governo Local, SubPrefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme. Ficou agendada à próxima Reunião Ordinária Remota, para o quatro de março de dois mil e vinte e um, às vinte horas. Nada mais havendo para comentar a Reunião Ordinária Remota se encerrou às vinte e uma horas e quarenta minutos. A presente Ata foi lavrada e assinada por mim, Jaime Gonçalves Cantarino, Secretário e pelo Sr. Edson Tadeu Marim, Coordenador do Conselho Participativo Municipal da Vila Maria / Vila Guilherme / Vila Medeiros.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710

SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME

ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111

6052.2020/0003867-8 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

Interessado: R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TE-LEFONICOS

COMUNIQUE-SE: Apresentar documento que comprove o vínculo do Sr. Reinaldo Rizzutto com a empresa em questão.

VILA MARIANA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2020-0.003.247-4 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.012.056-0 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.013.828-0 ROBERTO CARLOS GENTIL

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.013.857-4 ROBERTO CARLOS GENTIL

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -

SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500

6059.2019/0007767-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ITAU UNIBANCO S/A

COMUNIQUE-SE:

ATENÇÃO:

1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da data da referida publicação;

3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;

4) Os documentos para o atendimento deverão ser apresentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos apresentados em vários arquivos;

5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e término do isolamento social determinado por lei, o atendimento poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;

4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h às 17h, no mesmo endereço citado acima.

APRESENTAR:

1- Documento legível do outro procurador (RG e CPF), Vinícius José Ferreira Maurício da Rocha.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710

SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172

6060.2021/0000090-0 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Interessados: ABILIO MARQUES

Rua Barão do Piraí, 178

São Paulo - SP

Cep 03145-010

Processos 6060.2021/0000090-0 e 6060.2021/0000088-9 (O imóvel situado a Rua Gustavo Pires de Andrade, s/n sQl 044.106.0011-7 - autuação pelo passeio e pela limpeza, juntou apenas fotos do passeio regularizado nos dois processos)

Face o advento do Decreto 54.039/2013 que alterou os artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto 52.903/12 e regulamentou o artigo 3° da Lei 15.733/13, notificamos V.Sa. a apresentar o rol de documentos exigidos conforme abaixo:

I - cópia dos seguintes documentos:

a) autos de multa e de intimação recebidos nos últimos 60 (sessenta) dias;

b) última notificação-recibo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao imóvel;

c) cartão de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, no caso de pessoa jurídica, ou Cédula de Identidade e Cadastro de Pessoa Física - CPF, no caso de pessoa física;

II - comprovação da regularização da limpeza, fechamento ou passeio público, por meio de fotografias que indiquem a data em que foram tiradas, na seguinte forma:

a) quando se tratar de passeio público ou fechamento, uma das fotografias deverá identificar, necessariamente, a testada frontal do imóvel;

b) quando se tratar de limpeza de terreno não edifi-cado, além da testada frontal do imóvel, uma delas deverá abranger, quando possível, a área total do terreno;

III - poderão ser juntadas, para comprovação da exe-

IV - declaração, devidamente assinada, de que todos os documentos que instruem o requerimento são verdadeiros;

V - procuração, com firma reconhecida, no caso de representante legal.

Prazo para atendimento da presente notificação 30 (trinta) dias nos termos do artigo 2° §2° do Decreto 54.039/2013 “in verbis”: § 2° Na hipótese de o Supervisor de Fiscalização, ao analisar o requerimento, verificar a inobservância do disposto nos incisos I, II, IV e V do § 1° deste artigo, comunicará o fato ao interessado, solicitando as devidas corre-

ções, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade.

Apresentar documentos à Subprefeitura de Vila Prudente setor de fiscalização - Av. do Oratório, 172, ATENDIMENTO DE

SEGUNDA E QUARTA FEIRA DAS 13-17H

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Supervisão Técnica de Fiscalização_______________

INTIMAÇÃO

FICA INTIMADO o Sr. JOSÉ EPITÁCIO DE BARROS, CPF 622.174.108-49 , proprietário do imóvel situado à RUA PAS-COAL RANIERI MAZZILLI, 662 - VILA INDUSTRIAL - SQL

O DEVIDO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. FICA V. So. CIENTIFICADA que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa), até a regularização da edificação. FATO CONSTITUTIVO: Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a municipalidade, conforme Auto de Fiscalização 06-01.006.271-7, constante do processo eletrônico 2021-3.004.407-3 nos termos do Código de Obras e Edificações (COE) nos termos do artigo 33, 35 e 93 da lei 16642/2017 regulamentado pelo artigo 91 do Decreto 57776/2017.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB/VP - U.O. 69.10, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO /2021 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116- L.O.M.S.P.

Serviços Contratados

Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição Quantidade Preço Unit. Total

03/02/2021 11272 74.537.747/0001-10 IMPORTINVEST IMPORTACAO E COMERCIO LTDA locação de impressoras com insumos prorrogação de 6 1 34.404,00 meses a partir de 04/02/21 34.404,00 34.404,00

03/02/2021 11654 45.817.467/0001-67 GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 49.947,14 concreto usinado 1 49.947,14 49.947,14

03/02/2021 11690 71.655.120/0001-75 PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI 619.503,14 serv. de manejo arboreo 1 619.503,14 619.503,14

03/02/2021 11734 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 1.311.266,13 serv. de conservação de vias 1 1.311.266,13 1.311.266,13

03/02/2021 11847 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 477.771,24 SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE GALERIAS. 1 477.771,24 477.771,24

03/02/2021 11891 50.583.954/0001-42 A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS, CÓRREGOS E 1 584.540,16

CANAIS.

584.540,16 584.540,16

04/02/2021 12412 50.583.954/0001-42 A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS, CÓRREGOS E 1 13.885,44

CANAIS. - REAJUSTE

13.885,44 13.885,44 04/02/2021 12611 50.583.954/0001-42 A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 483.853,09 LIMPEZA MANUAL DE CÓRREGOS E GALERIAS. 1 483.853,09 483.853,09 04/02/2021 12616 50.583.954/0001-42 A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA LIMPEZA MANUAL DE CÓRREGOS E GALERIAS. - 1 32.644,99

REAJUSTE

32.644,99 32.644,99

04/02/2021 12777 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 304.260,15 Manutenção e conservação de galerias. 1 304.260,15 304.260,15

04/02/2021 12778 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 11.621,66 Manutenção e conservação de galerias. - reajuste 1 11.621,66 11.621,66

04/02/2021 12964 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 17.689,38 serviço de conservação de galerias. 1 17.689,38 17.689,38

04/02/2021 12968 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 487.721,52 serviço de conservação de galerias. 1 487.721,52 487.721,52

05/02/2021 13571 14.457.456/0001-90 SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA 49.902,30 locação de microcomputadores 1 49.902,30 49.902,30

TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES 1 12.182,57

EIRELI

11/02/2021 17299 09.114.027/0001-80 locação de purificadores de água prorrogação 12 meses a partir de 20/03/21

12.182,57 12.182,57

11/02/2021 17393 14.457.456/0001-90 SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA 149.706,90 LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES. 1 149.706,90 149.706,90

12/02/2021 18160 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL SA 4.125,60 serviço telefônico fixo comutado 1 4.125,60 4.125,60

17/02/2021 20121 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL SA 1.500,00 serv. telefonia fixa Conselho Tutelar 1 1.500,00 1.500,00

17/02/2021 20149 14.914.101/0001-82 GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME 203.929,62 SERVIÇOS DE LIMPEZA E COPEIRAGEM. 1 203.929,62 203.929,62

17/02/2021 20150 14.914.101/0001-82 GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME 9.178,79 SERVIÇO DE LIMPEZA E COPEIRAGEM. 1 9.178,79 9.178,79

26/02/2021 21858 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _.EXECUTIVO 6.847,85 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 6.847,85 6.847,85

26/02/2021 21871 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 9.383,14 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 9.383,14 9.383,14

26/02/2021 21913 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 8.440,08 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 8.440,08 8.440,08

26/02/2021 21985 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 13,61 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 13,61 13,61

26/02/2021 22049 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 31.945,16 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 31.945,16 31.945,16

26/02/2021 22263 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 23.785,68 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 23.785,68 23.785,68

Total dos Serviços 4.940.049,34

Cancelamentos no Período

Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor Canc

04/02/2021 11847 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 477.771,24

Total dos Serviços Cancelados 477.771,24

Total dos Serviços Cancelados: 477.771,24

Total das Compras e Serviços contratados: . 4.940.049,34

Total de Cancelamentos: 477.771,24

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI n° 6025.2021/0001318-1

Interessado: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Local: Rua Frederico Alvaregna, 294, e 296

COMUNIQUE-SE:

- Esclarecer se o pedido é para o imóvel localizado na Rua Frederico Alvarenga, n°s 294/296 - SQL 003.007.0027-1, correspondente a um sobrado, ou para o imóvel localizado no Parque Dom Pedro II, s/n° - SQL 003.009.0001-5, correspondente ao Quartel do 2° Batalhão de Guardas.

Prazo: 30 dias

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

6025.2020/0000710-4 - (Restauro)

Interessado: Eduardo Cesar Dutra

Local: Av Brigadeiro Luis Antonio, 1308

COMUNIQUE-SE:

1. Atender todos os itens constantes da Cláusula Segunda do Termo de Compromisso firmado, que deve abranger TODOS os elementos do imóvel que são protegidos pelo tombamento, a saber: "Nível de Preservação 3 (NP3): Preservação parcial do bem tombado. Quando se tratar de imóvel deverão ser mantidas as características externas, a ambiência e a coerência com o imóvel vizinho classificado como NP1 e NP2, bem como deverá estar prevista a possibilidade de recuperação das características arquitetônicas originais", NÃO SE LIMITANDO, PORTANTO, APENAS À FACHADA FRONTAL DO IMÓVEL. Nada foi apresentado com relação à cobertura e demais fachadas da edificação. *****REITERAÇÃO*****

Prazo: 30 dias

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI n° 6027.2020/0009280-3 - (Restauração)

Interessado: PMSP/SVMA/ Divisão de Implantação, Projetos e Obras (DIPO)/ Coordenadoria de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal

Local: Parque da Independência/ Rua dos Patriotas s/n, CEP 04207-030

COMUNIQUE-SE:

O presente comunique-se está organizado por disciplina/ especialidade, mantendo a divisão metodológica apresentada pelo interessado.

Para cada disciplina, este parecer apresenta dois tipos de solicitações: 1) deverá ser atendida a solicitação de revisão de pontos isolados, conforme o contido no comunique-se. Os pontos revisados serão objeto de nova análise do DPH; 2) as diretrizes e recomendações contidas no comunique-se deverão ser respectivamente atendidas e incorporadas ao Projeto Executivo.

ARQUITETURA

1 Revisão do Anteprojeto:

1.1 Comedoria: solicita-se a revisão do projeto da Comedoria e Sanitários, preservando as envasaduras existentes no muro do terraço oeste.

2 Diretrizes e recomendações para o Projeto Executivo:

2.1 Acesso oeste (Av. Nazaré): 1) esclarecer se está sendo proposto o recuo da borda oeste do canteiro do jardim, assim como da borda Patriotas, para avanço da calçada e da área de estacionamento de veículos, ou se se trata de transformação de área asfaltada em área de calçada para pedestres; 2) Gradis de fechamento e novos portões: representar, em plantas, as duas situações: existente e proposta; esclarecer se os novos fechamentos e portões terão desenho diverso do padrão existente (padrão DEPAVE) e, em caso afirmativo, apresentar o novo desenho proposto.

2.2 Acessibilidade: para compreensão da intervenção (antes/ depois), apresentar desenhos (planta, cortes e vistas pontuais) da situação existente dos locais onde serão implantadas as rampas. Esclarecer se o plano que aparece desenhado atrás dos guarda--corpos das rampas é obra nova (muro de canteiros?) (Fig. 3)? No caso de serem obra proposta, apresentar detalhamento desses fechamentos (situação antes/e depois).

2.3 Comedoria: a) Estrutura interna da área da Comedoria: solicita-se a apresentação de laudo estrutural comprovando a viabilidade de demolição dos 4 apoios (maciços de pedra? Alvenaria de tijolos?) existentes que sustentam o teto; b) Registro da área da Administração e Sanitários públicos: deverá ser apresentado um levantamento métrico-arquitetônico completo (cotas horizontais e verticais) de todos os ambientes atuais, descrevendo usos atuais, materiais de acabamento e elementos construtivos, representados em plantas, cortes e elevações, em escala 1:50, juntamente com um Relatório fotográfico completo dos ambientes que serão demolidos e reformados; c) Representar, em planta, cortes e elevações, as estruturas de apoio à Comedoria que ficarão na área externa: abrigos de gás, lixo, unidades condensadoras do sistema de climati-zação e refrigeração dos ambientes da Comedoria.

2.4 Fontes novas: Apresentar, para fins de registro, levantamento cadastral (cotas horizontais e verticais) do conjunto vegetal que atualmente sugere a préexistência das fontes. Descrever espécimes, representar o conjunto em plantas, cortes e elevações,

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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:29