Supremo Tribunal Federal - 05/05/2017 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 20522010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Benedito Paulo Rodrigues Recorrente

Origem: 200703000871600 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00063946720118260477 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 01764279220108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Sergio Murilo Herrera Simões Advogado
- Maria Lucinda Herrera Roca Recorrido

Origem: 08023725920138120021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente
- Adenilso Domingos dos Santos Advogado
- Soleide de Marchi Gelsi Recorrido

Origem: 01761934720098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 70043947530 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 50119298820134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Marcel Eduardo Cunico Bach Advogado
- Jorge Youssef Laham Recorrente

Origem: 00043674220148190044 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: ARE - 00008058520084025106 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 201051010171669 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Marcelo Davidovich Advogado
- Colégio Pedro Ii Recorrente
- Octavio Ferreira Filho Recorrido

Origem: 20157005629683 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Fundo Único de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Renan de Oliveira Givisiez Recorrido

Origem: 02897076220073000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Kelly Cristiane Marques Goncalves Carneiro Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrido

Origem: 201400321278 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: REsp - 200537010003499 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MARANHÃO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Cledilson Maia da Costa Santos Advogado
- Erwin Adriano Mota e Bezerra Recorrido

Origem: AREsp - 201251010166786 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 10378120027826001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: ARE - 00524390920128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Carlos Sanches Baena Advogado
- Dirceu Aparecido Altiere Recorrido

Origem: 201104675115 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrente
- Arthur Henrique Goncalves Advogado
- Jamir Ataides da Costa Recorrido

Origem: 200883005332940 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
39
40
›