Supremo Tribunal Federal - 05/05/2017 - Padrão - Pg. 40

Origem: REsp - 50060163920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Mara Helena Pereira dos Santos Embargante

Origem: REsp - 50072029720154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Rafael dos Santos Advogado
- Esther Bettiol Correa Embargante

Origem: REsp - 50011495520154047215 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Rafael dos Santos Advogado
- Claudia Effting Bona Embargante

Origem: REsp - 50069863920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Rafael dos Santos Advogado
- Alma da Rosa Nascimento Embargante

Origem: 10091446520138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de maio de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

Origem: MS - 70029878592 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

7 envolvidos

- Governador do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Marcelo Henrique de Oliveira Advogado
- Cspb - Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil Agravado

Origem: AC - 70033794660 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 200104010454322 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Advogado
- União Recorrente
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Condor S/A Recorrido
- Denise da S. P. de Aquino Costa Advogado

Origem: AMS - 200202010191517 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AC - 200471000166635 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrente
- Jairo Alexandre da Silva Advogado
- Uilerson Jaques Oliveira Colleoni Recorrido

Origem: RODC - 20245200500002005 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 200672000040730 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AC - 000223441700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: RESPE - 17184520126190205 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: PROC - 00043236920148260483 - TJSP - TURMA RECURSAL - 28ª CJ - PRESIDENTE VENCESLAU Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Christiano Carrasco Rainho Advogado
- Ana Flávia Vasconcelos do Carmo Recorrido

Origem: PROC - 00123297720138260361 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - MOGI DAS CRUZES Procedência: SÃO PAULO Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA, Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária. Brasília, 3 de maio de 2017. EDITAL EDITAL DE PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE Prazo: 20 (vinte) dias. Proposta de Súmula Vinculante nº 127 PROPTE.(S) : MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Proposta de Verbete: “.É inconstitucional o sequestro de verbas públicas quando realizado fora das hipóteses previstas na Constituição”. Interessados: todos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem. Finalidade: nos termos do art. 354-B do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e do § 2º do artigo 3º da Lei nº 11.417/2006, ficam cientes os interessados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, depois de findo o prazo de 20 (vinte) dias acima fixado, que passa a fluir a partir da disponibilização deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da legislação processual vigente. Secretaria do Supremo Tribunal Federal, 28 de abril de 2017. Publique-se no sítio do Tribunal e no Diário da Justiça Eletrônico. Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente/STF. EDITAL DE PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE Prazo: 20 (vinte) dias. Proposta de Súmula Vinculante nº 128 PROPTE.(S) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Proposta de Verbete: “É inconstitucional a concessão, por decisão administrativa ou judicial, do chamado ‘reajuste de 13,23%' aos servidores públicos federais, ante a falta de fundamento legal na Lei 10.698/2003 e na Lei 13.317/2016”. Interessados: todos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem. Finalidade: nos termos do art. 354-B do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e do § 2º do artigo 3º da Lei nº 11.417/2006, ficam cientes os interessados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, depois de findo o prazo de 20 (vinte) dias acima fixado, que passa a fluir a partir da disponibilização deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da legislação processual vigente. Secretaria do Supremo Tribunal Federal, 28 de abril de 2017. Publique-se no sítio do Tribunal e no Diário da Justiça Eletrônico. Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente/STF.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Mariza Costa Ortega Agneli Advogado
- Camila Barbosa Barbeta Recorrido

, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE, 25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA, 107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA, 128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ, 725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC, 484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC, 9395A/AL, (583) A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE, 25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA, 107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA, 128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ, 725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC, 484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO) E