Supremo Tribunal Federal 08/05/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Aresp Nº 437.350 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • V.S.L Paciente
• • João Luiz Ribeiro dos Santos Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 370.254 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marco Antonio do Nascimento Impetrante
• • Marco Antonio do Nascimento Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 396.584 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcelo Mariano Alves Impetrante
• • Paulo Cesar da Silva Dias Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 396.155 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Bruno Silva Rodrigues Impetrante
• • Jose Antonio Crespo Brandao Paciente

3 envolvidos

• • Raphael Silva Elias Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Gabriel Soares Lemos Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Célio Antônio da Silveira Investigado

5 envolvidos

• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Katia Cristina Cavalcante Advogado
• • Monica de Azevedo Thomaz Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Pablo Alves Naue Advogado
• • Maria Jose Pinto de Castro Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Adenir Fernandes Monteiro Advogado
• • Maria Aparecida Gomes de Azevedo Impetrante

24 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral da República Requerido
• • Anildo Fabio de Araujo Advogado
• • Anildo Fabio de Araujo Requerente
• • Ministros do Supremo Tribunal Federal Requerido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
• • Estado da Bahia Requerido
• • Maiana da Silva Santana Advogado
• • Sindicato dos Servidores Penitenciarios do Estado da Bahia Requerente

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Gabriel Augusto Portela de Santana Advogado
• • Mirian Inês Chiachia Reclamante
• • Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Tiago Querino da Silva Reclamante
• • Fabiana Polito Ferreira Advogado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Ricardo Falleiros Lebr O Advogado
• • Sao Paulo Previdencia - Spprev Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Concremat Engenharia e Tecnologia S/A Intimado
• • Camilla Matos Rangel Aguiar Advogado
• • Daniel Carlos Moreira Santos Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Igor Alves da Silva Advogado
• • Renan Duarte da Silva Reclamante

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Miracema Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Municipio de Miracema Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Reclamado
• • Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda Intimado
• • Expedito Francisco Braz Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Danyelle da Silva Galvão Advogado
• • Tribunal Superior Eleitoral Reclamado
• • Ministério Público Eleitoral Intimado
• • Renato Sciullo Faria Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Cristiano de Souza Mazeto Advogado
• • Jose Abelardo Guimarães Camarinha Reclamante
• • Vinicius Almeida Camarinha Reclamante