Supremo Tribunal Federal 08/05/2017 | STF

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Número de movimentações: 1394

Movimentação do processo RHC 133196

Relator Ricardo Lewandowski

Origem: HC - 182855 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

Movimentação do processo RHC 134182

Relator Ricardo Lewandowski

Origem: HC - 110246 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Brasília, 4 de maio de 2017 Ravena Siqueira Secretária SESSÃO VIRTUAL Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 21 a 28 de abril de 2017. Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin. Secretária, Dra. Ravena Siqueira. JULGAMENTOS

4 envolvidos

Movimentação do processo AC 3981

Relator Dias Toffoli

Origem: RE - 844895 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 142170

Relator Gilmar Mendes

Origem: 390444 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

3 envolvidos

Movimentação do processo MS 25025

Relator Gilmar Mendes

Origem: MS - 88073 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: Após o voto do Relator, negando provimento ao agravo regimental, pediu vista o Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo MS 34420

Relator Dias Toffoli

Origem: PCA - 100455201618 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo RCL 23233

Relator Dias Toffoli

Origem: AIRR - 1487405920075240001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

6 envolvidos

Movimentação do processo RCL 25028

Relator Dias Toffoli

Origem: MS - 00241249720165240000 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação de multa do § 4º do art. 1.021 do CPC, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo RCL 26336

Relator Dias Toffoli

Origem: 1909004620075020055 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 584458

Relator Dias Toffoli

Origem: AC - 200051010060672 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 984335

Relator Celso de Mello

Origem: 50003970720104047006 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão: Após o voto do Relator, negando provimento ao recurso de agravo, pediu vista o Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 850933

Relator Dias Toffoli

Origem: AC - 200371000335684 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 943208

Relator Celso de Mello

Origem: 200372050062525 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo deduzido pela FUNAI e não conheceu do recurso de agravo interposto pelo Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017. Origem: 200372050062525 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso de agravo interposto pelo Ministério Público Federal e negou provimento ao recurso de agravo deduzido pela FUNAI, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 974851

Relator Edson Fachin

Origem: 20130396420 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, e majorou em ¼ (um quarto) a verba honorária fixada anteriormente, nos termos do art. 85, § 11, CPC, devendo ser observados os §§ 2º e 3º do mesmo dispositivo, bem como os §§ 3º e 4º do art. 98, tudo nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976060

Relator Edson Fachin

Origem: 01904956020078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, afastada a aplicação da multa porque não atingida a unanimidade, nos termos do § 4º do art. 1.021 do CPC. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 988489

Relator Ricardo Lewandowski

Origem: 11758895 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 998556

Relator Edson Fachin

Origem: 21107700720158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, CPC, e entendeu ser inaplicável o art. 85, § 11, CPC, em virtude da não fixação de honorários advocatícios nas decisões anteriores, tudo nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1010305

Relator Edson Fachin

Origem: 00754640620158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1021719

Relator Dias Toffoli

Origem: AREsp - 00137014020138260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 868748

Relator Gilmar Mendes

Origem: EIAC - 00062764420128220000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

4 envolvidos

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