Supremo Tribunal Federal - 08/05/2017 - Padrão - Pg. 40 | Escavador

Origem: 00023987320068260271 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Município de Itapevi Advogado
- Município de Itapevi Agravado
- Anderson Pomini Advogado
- Dalvani Analia Nasi Caramez Agravante

Origem: AREsp - 00024749720068260271 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 01084237920088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: APELRE - 00079214620144049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 00612283219988050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Artur José Pires Veloso Advogado
- Luiz Santos da Silva Agravado

Origem: 04151280720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: AC - 20120111919586 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Advogado
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Agencia de Fiscalizacao do Distrito Federal - Agefis Agravante
- Edenilton de Jesus dos Santos Agravado

Origem: AREsp - 01046741520128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Antônia Maria de Farias Advogado
- Ari Goncalves de Oliveira Agravado
- Maria Claudionice Ferreira de Oliveira Agravado

Origem: RESP - 1368604 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente procrastinatórios, impôs, à parte embargante, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, determinando a imediata devolução dos autos ao Juízo de origem, independentemente da publicação do acórdão consubstanciador deste julgamento, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: AC - 8776194 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente procrastinatórios, impôs, à parte embargante, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, determinando a imediata devolução dos autos ao Juízo de origem, independentemente da publicação do acórdão consubstanciador deste julgamento, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargante
- Fernando Gallardo Vieira Prioste Advogado
- Maria Sebastiana Barbosa Pereira Embargado

Origem: REsp - 1291736 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente procrastinatórios, impôs, à parte embargante, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, determinando a imediata devolução dos autos ao Juízo de origem, independentemente da publicação do acórdão consubstanciador deste julgamento, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: AC - 4279785 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: PROC - 70053420865 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Novo Hamburgo Procurador
- Município de Novo Hamburgo Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Thais dos Santos Diniz Advogado
- Joao Carlos Eilert Filho Agravante

Origem: RCL - 23183 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: PROC - 00248517520148260564 - TJSP - TURMA RECURSAL - 2ª CJ - SÃO BERNARDO DO CAMPO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: AC - 50010673420134047008 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Masisa do Brasil Ltda Agravante
- Fabio Artigas Grillo Advogado

Origem: REsp - 1176375 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: MS - 0000110008075 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Procedência: RORAIMA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: AC - 50033108820124047006 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Riosuke Kawakami Agravante
- Alencar Leite Agner Advogado
- Massanori Okamoto Agravante
- Miyoco Ishimoto Okamoto Agravante

Origem: AMS - 20060276982 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Comércio e Indústria Breithaupt S/A Agravado

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