Supremo Tribunal Federal - 08/05/2017 - Padrão - Pg. 39 | Escavador

Origem: PROCESSO - 06035314020148010070 - TJAC - 1ª TURMA RECURSAL - RIO BRANCO Procedência: ACRE Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Embargante
- Antonio de Carvalho Meideiros Júnior Advogado
- Raylson da Silva Mendonça Embargado
- 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre Intimado

Origem: 50093522020154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente procrastinatórios, impôs, à parte embargante, multa de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Pedro Mauricio Pita da Silva Machado Advogado
- Rui Eduardo Mitidieri de Oliveira Embargado

Origem: 50090621420124047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Vilmar Lourenco Advogado
- Zeferino Prestes Embargante

Origem: 5422320146180000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: PIAUÍ Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO

Origem: 383320 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Relatora do Hc Nº 383.320 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- João Maciel de Lima Neto Advogado
- Leonardo Gomes da Silva Agravante

Origem: PROC - 05024149520134058401 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Democrito Almeida de Queiroz Gomes Advogado
- Luis Augusto Carvalho Mota e Silva Agravante

Origem: PROC - 200461050056007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Paulo Ricardo Stipsky Advogado
- Castle Air Taxi Aereo Ltda Agravante
- Simone Franco Di Ciero Advogado
- Camila Merlos da Cunha Advogado

Origem: 50169737920134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Allan Tassoni Barrionuevo Advogado
- Leandro Soares da Silva Agravado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Jonathan Olm Agravante

Origem: 03599333720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Clea Mendonca Chagas Agravante

Origem: 20040122360000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravante
- Bruno Batista da Rocha Advogado
- Adonil Sebastiao da Silva Agravado
- Arlei Aparecida de Souza Agravado
- Donizeth Rodrigues de Oliveira Agravado

Origem: REsp - 00016210320149260020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Paulo José Domingues Advogado
- Edilson Santos de Andrade Agravante

Origem: RESP - 929668 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Rodrigo Albuquerque de Victor Advogado
- Arzerina Barros Barto Agravado

Origem: 201501002696 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SERGIPE Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 00218620820084036182 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agravante
- Maury Izidoro Advogado
- Município de São Paulo Agravado

Origem: EAREsp - 09003980620128080000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 04901625020134025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Agravado
- União Agravado

Origem: 00010525520084036006 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Agravado
- Alexandre Aguiar Bastos Advogado
- Ministerio Publico Federal Agravado

Origem: 50150235520154047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Agravado
- Estado de Santa Catarina Agravado
- Alfrida Merisio de Souza Agravante

Origem: RI - 07034965420158070016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Agton Dias Santos Advogado
- Saulo Cardoso Silva Agravante

Origem: 10697920168160036 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Jose Valter Rodrigues Advogado
- Anderson Pierin da Luz Agravante

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