Supremo Tribunal Federal - 08/05/2017 - Padrão - Pg. 42 | Escavador

Origem: 200161000250952 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: ARE - 7572620135030035 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: ARE - 1184007820085050017 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: AREsp - 01628992020068050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: ARE - 00100524720108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Nelson Lacerda da Silva Advogado
- Duraveis Equipamentos de Seguranca Ltda Agravante

Origem: 385792 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 141039 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 392246 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Relator do Hc Nº 392.246 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- João Paulo de Sousa Agravante
- Antônio Adonel Gomes de Araújo Advogado

Origem: 376326 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 380564 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Celso de Mello. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Relator do Hc Nº 380.564 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Aelson da Silva Nunes de Gois Advogado
- Higor Vinicius Nakano Barros Agravante

Origem: 376806 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Celso de Mello. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Relator do Hc Nº 376.806 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Débora Rosana Lindner Advogado
- Alex Albert Breier Agravante

Origem: 1023522 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Celso de Mello. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 01150289120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, constatado o caráter manifestamente protelatório dos embargos, impôs multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Pedro Sergio Farias Advogado
- Deuziana Sampaio Ribeiro Embargante

Origem: AC - 17092010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, constatado o caráter manifestamente protelatório dos embargos, impôs multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Embargado
- Auto Peças Dois Irmãos Ltda Embargante
- Jose Rinaldo Feitoza Aragao Advogado

Origem: 00016181620038260247 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, constatado o caráter manifestamente protelatório dos embargos, impôs multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 00445618620134025101 - JUIZ FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Venceslau Peres de Sousa Advogado
- Corregedor Nacional de Justiça Intimado
- Sohumana - Sociedade Humanitaria Nacional Agravante
- Luiz Rodolfo Landim Machado Agravado

Origem: 3804520106260000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: AC - 10313100097259003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 449661920104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Matheus Bandeira Ramos Coêlho Advogado
- Nilton Sacenco Kornijezuk Agravante

Origem: 201151010178322 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Leonardo da Silva Oliveira Advogado
- Roberto dos Santos Batista Agravante

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