Supremo Tribunal Federal - 08/05/2017 - Padrão - Pg. 43 | Escavador

Origem: AREsp - 803416 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 70066330549 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Raimundo Kleber Xavier Advogado
- Samara Xavier Gomes Advogado
- Ubirata Pereira Cordonet Agravante

Origem: AREsp - 00665669820098050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravado
- Abdon Antonio Abbade dos Reis Advogado
- Mario Cesar dos Santos Matos Agravante

Origem: REsp - 00142467920134010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Marcelo Luis Avila de Bessa Advogado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- João Lucio Magalhães Bifano Agravante

Origem: 10024081759482001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Joao Romualdo Fernandes da Silva Advogado
- Alexandre Luiz Tregellas Agravante

Origem: 372247 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: HC - 313973 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 387967 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Relator do Hc Nº 387.967 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Michel Jose Nicolau Mussi Advogado
- Thiago de Andrade Silva Agravante

Origem: 364576 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 64348 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Relator do Rhc Nº 64.348 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo Advogado
- Antoniel Gomes Simão Agravante

Origem: 389733 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Relator do Hc Nº 389.733 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Joao Carlos Dalmagro Junior Advogado
- Ezidoro Antonio Funez Agravante

Origem: HC - 237965 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Rauph Aparecido Ramos Costa Advogado
- Rauph Aparecido Ramos Costa Agravante

Origem: HC - 321177 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Dagoberto Verstandig Pereira Lima Agravante
- Daniel Leon Bialsiki Advogado

Origem: 942494 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Celso de Mello. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 964518 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Celso de Mello. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

Origem: 201500322592 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Ministério Público do Estado de Sergipe Agravante
- Robson Goncalo da Silva Agravado

Origem: 201400310138 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- José Freitas Cardoso Advogado
- Ministério Público do Estado de Sergipe Agravante
- Clecio Weltman Lima Agravado

Origem: 90000310920038260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Gilberto Leme Menin Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado
- Raphael Latrechia Pereira Agravante

Origem: 04965552620118190021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- S.A.F.F Agravante
- C.A.S Intimado
- M.B.R Intimado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Marcos Barros Espinola Advogado

Origem: 20140884382 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado
- Claudio Gastão da Rosa Filho Advogado
- Denis Conci Braga Agravante

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