Supremo Tribunal Federal - 01/06/2017 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 10455145520158260576 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Reclamante
- Aparecida Terezinha Regino Gianini Intimado
- Segunda Turma Cível do Colégio Recursal de São José do Rio Preto Reclamado

Origem: 07053255020178070000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Intimado
- Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios Reclamado
- José Passos da Silva Advogado
- Paulo Henrique Ferreira da Silva Reclamante

Origem: 00115978120168260041 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Intimado
- Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais Deecrim 4º Raj da Comarca de Campinas Reclamado
- Juvenal Evaristo Correia Junior Advogado
- Igor Fortes Vieira Reclamante

Origem: 10187523420168260554 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- G.B.M Intimado
- H.B.M Intimado
- Juiz de Direito da 4º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santo André Reclamado
- R.A.P Reclamante
- Nthiago Luiz Sartori Advogado

Origem: 672623 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Intimado
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Fabiano dos Anjos Silva Reclamante
- Juíza de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté Reclamado

Origem: 50134302220144047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Intimado
- Tribunal Regional Federal da 4A Região Reclamado
- Nilton Andre Sales Vieira Advogado
- Ascensus Trading & Logística Ltda Reclamante

Origem: 10086157520158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- Antonio Carlos da Silva Reclamante
- Dorival de Paula Junior Advogado

Origem: 10038034420158260132 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Emersom Gonçalves Bueno Advogado
- Shirlei Faustino de Paula Recorrido

Origem: 201161030049373 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 20160000456651 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrido
- Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Recorrente
- Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Recorrente
- Antonio Silvio Magalhaes Junior Advogado

Origem: MS - 00175635820158270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS

- Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- A.R.S Recorrente
- Indiano Soares e Souza Advogado
- Estado do Tocantins Recorrido

Origem: 20120123343 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Municipio de Pureza Recorrido
- Felipe Macedo Dantas Advogado

Origem: 200205000233510 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- José Erinaldo Dantas Filho Advogado
- Maresia Industria Comercio e Representação Ltda Recorrido

Origem: 00336362920044036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Rental Servy Locação e Comercio de Equipamentos Ltda Recorrente
- Marco Vanin Gasparetti Advogado

Origem: 20130198161 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Paulo de Souza Coutinho Filho Advogado
- Joao Batista Pinheiro Cabral Recorrido

Origem: 30000805220138260358 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Ariane Longo Pereira Maia Advogado
- Lenita Ortiz Alves Recorrente

Origem: 51690382820158099004 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrente
- Graziela de Souza Reis Intimado

Origem: 200670010055907 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50026636920164047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Moinho Arapongas S/A Recorrente

Origem: 01334702820144025115 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Eraldo Lacerda Junior Advogado
- Jorge Farah Recorrido

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