Supremo Tribunal Federal 19/06/2017 | STF

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Leonardo Lacerda Martins Paciente

4 envolvidos

• • Kassem Ahmad Mourad Neto Impetrante
• • Ahmed Hassan Saleh Impetrante
• • Osvaldo Triqueiro dos Santos Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 398.642 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wanderson Omar Simon Impetrante
• • Moises Batista Moreira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 402.209 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jose Rafael Fonseca de Melo Impetrante
• • Atillas Henrique Silva de Lima Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 83.412 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carlos Alberto Palmieri Costa Impetrante
• • Jairo Corrêa Ferreira Júnior Impetrante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

3 envolvidos

• • Dyego Lima Rios Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Francisco Ismael Gomes dos Santos Paciente

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Coator
• • Carlos Alberto Macedo Cidade Advogado
• • Sindicato Nacional dos Serv Fed Aut Nos Entes de Form, Prom e Fisc da Politica da Moeda e do Credito - Sinal Impetrante
• • Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Nacional do Sinal Paciente

3 envolvidos

• • Roberto Romano Impetrante
• • Ruan Cesar Neves Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 401.482 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ronaldo Aguiar Moia Paciente
• • Lucas Andrey Battini Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 398.288 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Carlos dos Santos Impetrante
• • Rodolfo Nicolas Nogueira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 399.885 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wagner Luiz Guerra da Fonseca Impetrante
• • Jean Fernando de Oliveira Paciente

8 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Votorantim Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Municipio de Votorantim Impetrado
• • Jose Carlos Passarelli Neto Advogado

6 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Pedro Emilio May Advogado
• • Elisabete Lourdes Rossetti Carvalho Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Michele da Silva Amorim Advogado
• • Corregedor Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Guilherme da Rocha Ramos Impetrante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Gerente da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Aline Maria Nunes Freire Impetrante
• • Suzy da Providencia Nunes Freire Impetrante

5 envolvidos

• • Coordenadora da Coordenação da Legislação de Pessoal e Orientação Técnica Vinculada Ao Ministério da Educação Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Fernando Peterson Magnago Advogado
• • Evania Marques da Silva Fonseca Hermes Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Fernanda Augusta Cardoso Sales de Araujo Impetrante
• • Josival Ramos da Silva Advogado

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Josival Ramos da Silva Advogado
• • Alba Regina Cardoso Sales de Araujo Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Breno Bergson Santos Advogado
• • Luiz Lindbergh Farias Filho Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Randolph Frederich Rodrigues Alves Impetrante
• • Priscilla Sodré Pereira Advogado