Supremo Tribunal Federal - 19/06/2017 - Padrão - Pg. 4

Origem: 20464020135150041 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Itapetininga Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Município de Itapetininga Reclamante
- Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
- Michele do Carmo de Oliveira Jara Intimado
- Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

Origem: 10148317420168260196 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

7 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca Reclamado
- Thiago Garcia Martins Advogado
- Lidieny Ribeiro Silva Reclamante
- Luis Fernando Taveira de Oliveira Reclamante
- Lufty Leather Comercio de Componentes Para Calçados Ltda Reclamante

Origem: REsp - 50059200620154047206 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Minusa Industrias Mecanicas S/A Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 00009964620148260474 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrido
- Talita Caseiro Beretta Advogado
- Antonio Bellini Recorrente

Origem: 30000830720138260358 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- São Paulo Previdência Recorrido
- João Paulo Maciel de Araújo Advogado
- Jane Heire Vargas Lima Recorrente

Origem: 00068249420138150011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Ana Maria Alves de Souza Felix Recorrido

Origem: 70018566836 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: 08001246820148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Jose Edisio Simoes Souto Advogado
- Bradson Tiberio Luna Camelo Recorrido

Origem: 08025883120158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

Origem: REsp - 20140110648225REE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Rodrigo Marçal Rocha Advogado
- Jose Arcanjo dos Prazeres Junior Recorrido

Origem: 10036726920168260541 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Caio Cesar Sartore do Nascimento Advogado
- Agide Joaquim Pires Vincenzo de Matos Recorrido

Origem: 10054919420168260297 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Adriano Vinicius Leão de Carvalho Advogado
- Kelly Alessandra Picolini Advogado
- Manoel Freitas Recorrido

Origem: 528337588 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrido
- Juliana Ferreira e Santos Advogado
- Marcilio Galeno Souza Recorrente

Origem: REsp - 50066252520144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 00020651920124058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Fundacao Edson Queiroz Recorrente
- Carlos Roberto Siqueira Castro Advogado

Origem: REsp - 08031350420134058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Fundacao Edson Queiroz Recorrente
- Felipe Barreira Uchoa Advogado

Origem: 10061336720168260297 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Adriano Vinicius Leão de Carvalho Advogado
- Kelly Alessandra Picolini Advogado
- Waldemar Luperini Recorrido

Origem: 10058131720168260297 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Adriano Vinicius Leão de Carvalho Advogado
- Kelly Alessandra Picolini Advogado
- Evany Ana Dias Maria Recorrido

Origem: 10283450920148260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- Marcos Brito dos Santos Advogado
- Antonia Marques da Silva Recorrido

Origem: REsp - 50008203020114047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA