Supremo Tribunal Federal - 19/06/2017 - Padrão - Pg. 20 | Escavador

Origem: 00686398020148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, com aplicação de multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Maria da Conceicao Pontes Rosa Advogado
- Eder de Oliveira Junior Agravante

Origem: AREsp - 199701000480919 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, CPC, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: 50150484620124047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente procrastinatórios, impôs, à parte embargante, multa de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: AREsp - 00094874120144013200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Rafael Modesto dos Santos Advogado
- Domiceno Tenharim Embargante
- Gilvan Tenharin Embargante

Origem: RMS - 43768 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PIAUÍ Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Embargado
- Layanna Waleska Carvalho da Costa Advogado
- Francisco Gomes da Costa Neto Embargante

Origem: 367731 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declarção, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: PROC - 100090005982 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos segundos embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado do aresto ora embargado e a consequente baixa imediata dos autos à origem, independentemente da publicação desta decisão, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Willer Tomaz de Souza Advogado
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Embargado
- Avilio Machado da Silva Embargante

Origem: RHC - 43105 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: 8193620135180201 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: GOIÁS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: AC - 00594001520098050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Arly Britto Sinay Neves Agravado
- Ana Silvia Chaves Pereira Advogado

Origem: 10015405920158260481 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Jéssica Caçula Rosário Advogado
- Renata Aparecida Buscatti Barcelos Agravado

Origem: 10145110357152003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Município de Juiz de Fora Agravante
- Wederson Advincula Siqueira Advogado
- Marcos Ezequiel de Moura Lima Advogado
- Isabella Vitoria de Paiva Lima Agravado

Origem: MS - 19218 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Joao Moura da Silva Junior Advogado
- Karla Soares Andrade Agravado

Origem: 20120111841550 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Diogo Borges de Carvalho Faria Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravado
- Davi Luiz Eulálio da Maia Agravante

Origem: 70040344517 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Darlan da Silva Conceição Advogado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Rosemari da Rocha Picolli Agravante

Origem: 07305959620158070016 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Ibaneis Rocha Barros Júnior Advogado
- Glaucia Nazare de Carvalho Agravante

Origem: AREsp - 00171665420098260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: ARE - 10390720125030033 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: RESP - 1367316 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado

Origem: AREsp - 00029239320159260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Alex Alexandre Vieira Agravante
- Defensor Dativo - Luiz Roberto Mendes Penteado Advogado

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