Supremo Tribunal Federal - 19/06/2017 - Padrão - Pg. 24 | Escavador

Origem: PROC - 00007640220155060411 - JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz da 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Petrolina Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Cicero Antonio da Silva Agravado

Origem: AIRR - 10257020145020036 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: PROC - 103152220145010462 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: PROC - 00010649120155060401 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Araripina Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Erik Mentor da Ponte Advogado
- Liber Conservacao e Servicos Gerais Ltda Agravado

Origem: AIRR - 32022012046101 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: PROC - 00001807120155060010 - JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho do Recife Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Grenit Servicos e Desenvolvimento de Softwares Ltda Agravado

Origem: PROC - 00022100320155060391 - JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Salgueiro Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Liber Conservacao e Servicos Gerais Ltda Agravado
- Lenilda Ermaneuva de Oliveira Agravado

Origem: PROC - 00003530720155170005 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Vitória Procurador
- Municipio de Vitoria Agravante
- Carlos Vitorio Gomes Petali Agravado
- Tribunal Regional do Trabalho da 17A Região Intimado

Origem: PROC - 10011252620145020612 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Agravante
- Mpe Montagens e Projetos Especiais S/A Agravado
- Mario Jorge de Sene Junior Advogado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado

Origem: RO - 00116787120155010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
- Municipio de Queimados Agravante
- Adriane Simone dos Santos Cordeiro Agravado
- Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Intimado

Origem: 0008193620135180201 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: GOIÁS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: AIRR - 4994920145180201 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: GOIÁS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Agravante
- Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda Agravado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- José Almeida Silva Agravado

Origem: 00013423520135050581 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

Origem: 00014465420155060023 - JUIZ DO TRABALHO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho do Recife Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Adlim - Terceirização Em Serviços Ltda Intimado
- Estela Maria Marinho da Silva Agravado

Origem: 201500310970 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Edmilson Rodrigues dos Santos Agravado
- Ministério Público do Estado de Sergipe Agravante

Origem: APCRIM - 990104061407 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- D.J.S Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Christiane Rezende Putinati Kihara Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: 8835603 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Ministério Público do Estado do Paraná Agravado
- Alencar Leite Agner Advogado
- Orlei Schueroff Agravante

Origem: 00210557120118260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado
- Jonatan Souza Azevedo Agravante
- Edson Junior Barbosa Xavier Agravante

Origem: AREsp - 10498110016249005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Paulo Jose Gouvea Junior Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Paulo Henrique Machado Agravante

Origem: REsp - 200402010079570 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa de 2% (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 2 a 8.6.2017.

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