2017 | DODF

Padrão

Processo: 193. 000.415/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 382/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Regina Dalcastagné como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) XII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas. NOTA DE EMPENHO 2017NE00485, Data: 02/06/2017, Valor: R$ 6.115,20 (seis mil, cento e quinze reais e vinte centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Regina Dalcastagné.

Processo: 193. 000.374/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 385/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Ruth Losada de Menezes como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) 21 st IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics. NOTA DE EMPENHO 2017NE00480, Data: 31/05/2017, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Ruth Losada de Menezes.

Processo: 193. 000.373/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 388/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Valeria Deusdará Mori como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) XXXVI Congresso Interamericano de Psicologia. NOTA DE EMPENHO 2017NE00491, Data: 31/05/2017, Valor: R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CON-CEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Valeria Deusdará Mori.

Processo: 193. 000.372/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 389/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Viviane Lemos Silva Fernandes como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) 21st IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics. NOTA DE EMPENHO 2017NE00482, Data: 31/05/2017, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Viviane Lemos Silva Fernandes.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DIRETORIA DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2017

Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de material de consumo de informática - apresentador de Slides, Cilindro, Fusor, Toner, Unidade de Imagem e Pen Drive, a fim de atender aos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, conforme especificações e demais condições constantes do Termo de Referência -Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 525.275,45. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 33.90.30. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Prazo de execução: até 15 (quinze) dias corridos. Abertura das propostas dia 06/07/2017, às 9h. Processo (SEI) n°: 00410-00011079/2017-38. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone: (61) 3313.8461.

Em 23 de junho de 2017 RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2017 - UASG 925041 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO, considerando a inexistência de licitantes na sessão. Ante este fato, torna-se inviável a continuação do presente certame. Processo n°: 070.000.225/2016. Informações através do endereço eletrônico www.comprasgovernamen-tais.gov.br ou pelo telefone: (61) 3313.8494.

Em 23 de junho de 2017 AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2017 PROCESSO 040.003.265/2015. INTERESSADO: SUAG/SEF. ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal e respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados por meio da Guia Nacional de Recolhimentos

- GNRE. EMPRESA: Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ/MF n° 60.701.190/0001-04, no valor total de R$ 703.846,10 (Setecentos e três mil, oitocentos quarenta e seis reais e dez centavos), para o período de 60 (Sessenta) meses. Com base no despacho do Subsecretário de Administração Geral, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral/SEF para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2017. WILSON JOSÉ DE PAULA, Secretário de Estado de Fazenda, Interino.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2017 PROCESSO 040.003.266/2015. INTERESSADO: SUAG/SEF. ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal e respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados pelos estabelecimentos do Agente Arrecadador

- DAR. EMPRESA: Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ/MF n° 60.701.190/0001-04, no valor total de R$ 1.736.239,25 ( Um milhão, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), para o período de 60 (Sessenta) meses. Com base no despacho do Subsecretário de Administração Geral, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral/SEF para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2017. WILSON JOSÉ DE PAULA, Secretário de Estado de Fazenda, Interino.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIRETORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.° 2248/OC - BR - BID - PNAFM/DF PREGÃO ELETRÔNICO N°. 18/2017 - DILIC/SUAG-SEF/DF - UASG 974002 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando que a empresa Servix Informatica Ltda, CNPJ n.° 01.134.191/0002-28 sagrou-se vencedora do grupo 1 com o valor total de R$ 5.350.700,00 e a empresa PBTI Solucoes Ltda, CNPJ n.° 02.950.570/0001-78 sagrou-se vencedora do item 5 com o valor total de R$ 620.000,00. Mais informações no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo(s) n°: 040.000.684/2017.

Em 23 de junho de 2017

FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA

EDITAL N° 55 - GEAUT/COFIT/SUREC/SEF, DE 23 DE JUNHO DE 2017 A GERENTE DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA, DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO Ação Fiscal n° 1116/2017, do contribuinte CLINICA DE ESTETICA ANA LIDIA LTDA, CF/DF 07.628.561/001-58, em consonância com o artigo 11, § 2°, inciso III, da Lei 4.567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei supra, em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores relacionados com a infração, conforme dispõe o artigo 19, caput, da Lei supramencionada.

O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, no Núcleo de Auditoria Simples Nacional, da Gerência de Auditoria Tributária, da Coordenação de Fiscalização Tributá-ria/SUREC, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do Rio Doce, 4° Andar, Sala 409, Brasília-DF.

LUCIANA SOARES CARREIRO

COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL

NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL

EDITAL N° 08 - NGCAF/GECAF/CCALT/SUREC/SEF DE 22 DE JUNHO DE 2017

O CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 37 do Decreto n° 35.565, de 25 de junho de 2014, fundamentado no art. 29, inciso I, alínea "C", item 2 e no art. 383 do Decreto n° 18.955/97 - RICMS, com base em Ocorrências de Vistorias Fiscais registradas no SIGEST, e considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, a inscrição do contribuinte abaixo relacionada por cessar atividade no endereço para o qual foi concedida a inscrição. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação do contribuinte, condicionada à regularização da situação que motivou a Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea "d" e § 1° do mencionado Diploma Legal.