2017 | DODF

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PORTARIA N° 188, DE 23 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 236 da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e tendo em vista o disposto nos artigos 211, 212 e 217, parágrafo único da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta dos Processos n° 150.002.296/2014 e 150.002184/2014, RESOLVE:

Art. 1° Reinstaurar a Comissão de Processo Disciplinar, instaurada pela Portaria instaurada pela Portaria n° 213, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DODF n° 228, de 06 de dezembro de 2016, pág. 34.

Art. 2° Reconduzir MARCELA MENDES DE ARAUJO, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 158509-6; RODRIGO MENDES PEREIRA, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 172890-3 e PAULINNE ARAUJO ALMEIDA, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 158419-7, membros da referida comissão sob a presidência do primeiro e para exercerem as atribuições de membros suplentes, reconduzir ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 172488-6 e GERALDO ARAUJO BEZERRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 174924-2, para, dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo, prorrogados por força da Portaria n° 124, de 24 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial Distrito Federal - DODF n° 78, de 25 de abril de 2017, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes dos Processos n° 150.002.296/2014 e 150.002184/2014.

Art. 3° Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão podendo este prazo ser prorrogado por igual período.

Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

PORTARIA N° 189, DE 23 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 236 da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e tendo em vista o disposto nos artigos 211, 212 e 217, parágrafo único da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta do Processo n° 150.002.405/2014, RESOLVE:

Art. 1° Reinstaurar a Comissão de Processo Disciplinar, instaurada pela Portaria n° 212, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DODF n° 228, de 06 de dezembro de 2016, pág. 34.

Art.2° Reconduzir MARCELA MENDES DE ARAUJO, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 158509-6; GRAZIELE PIRES DA SILVA MARQUES, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 174779-7 e PAULINNE ARAUJO ALMEIDA, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 158419-7, membros da referida comissão sob a presidência do primeiro e para exercerem as atribuições de membros suplentes, reconduzir ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 172488-6 e GERALDO ARAUJO BEZERRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 174924-2, para, dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo, prorrogados por força da Portaria n° 122, de 24 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial Distrito Federal - DODF n° 78, de 25 de abril de 2017, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo n° 150.002.405/2014.

Art.3° Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

PORTARIA N° 190, DE 23 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 236 da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e tendo em vista o disposto nos artigos 211, 212 e 217, parágrafo único da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta do Processo n° 150.002.553/2014, RESOLVE:

Art. 1° Reinstaurar a Comissão de Processo Disciplinar, instaurada pela Portaria n° 215, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DODF n° 228, de 06 de dezembro de 2016, pág. 34.

Art. 2° Reconduzir MARCELA MENDES DE ARAUJO, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 158509-6; GISELE PIRES DA SILVA ARAUJO, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 175692-3 e PAULINNE ARAUJO ALMEIDA, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 158419-7, membros da referida comissão sob a presidência do primeiro e para exercerem as atribuições de membros suplentes, reconduzir ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 172488-6 e GERALDO ARAUJO BEZERRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Cultura do Distrito Federal, matrícula funcional n° 174924-2, para, dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo, prorrogados por força da Portaria n° 123, de 24 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial Distrito Federal - DODF n° 78, de 25 de abril de 2017, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo n° 150.002.553/2014.

Art. 3° Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão podendo este prazo ser prorrogado por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

PORTARIA N° 191, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 6°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, bem como no art. 18, inciso III, da Portaria MRE n° 8, de 4 de janeiro de 2017; e como SIGNATÁRIO do Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SEC/DF, a Agência Brasileira de Cooperação - ABC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, objeto do Processo n° 0150-002413/2016, para a realização do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento e Modernização das Políticas Públicas de Cultura no DF", código 914BRZ4020, RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora LIANA FIGUEIREDO, matrícula n° 237229-0, Chefe da Assessoria Técnica do Gabinete, a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ4020, e delegar competências para ordenar despesas, nos termos da Portaria MRE n° 8/2017, de 4 de janeiro de 2017, art. 18.

Art. 2° Designar a servidora LÍVIA DE OLIVEIRA GOMES KARKOW, matrícula n° 237840-X, Assessora Especial do Gabinete, a função de Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ4020, e delegar competências para ordenar despesas, nas ausências e impedimentos do Diretor Nacional do Projeto, nos termos da Portaria MRE n° 8/2017, de 4 de janeiro de 2017, art. 19, parágrafo único.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N°166, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (*)

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 01 de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto n° 27.907, de 26 de abril de 2007; com o Decreto n° 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto n° 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n° 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:

Art.1° Designar as Servidoras SILVIA LETICIA DE SOUZA CAMPOS - Matrícula n°237116-1, MARINA LUCENA BRANCO - Matrícula n°1.650.320-5, WALESKA FAUS-TINO DE SOUZA - Matrícula n°1650644-7, TÂNIA CANEDO DE SOUSA SANTOS -Matricula n° n°1650333-7 e CINTIA CRISTINA AREDES DINIZ - Matricula n°1650647-5, como Executoras da Prestação de Serviços, referente ao projeto "BRASÍLIA JUNINA", competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços em todas as fases, conforme parágrafos 1° e 2° do artigo 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5°, do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010.

Art.2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO AMARAL

(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicado no DODF n° 112, de 13/06/2017, página 23.

ORDEM DE SERVIÇO N°. 176, DE 23 DE JUNHO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria n°. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF n°.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, matrícula n° 1650278-0, no total de 1.911 (Um mil novecentos e onze) dias, para fins de aposentadoria. Processo n° 150.001114/2017.

CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO AMARAL