2017 | DODF

Padrão

SEÇÃO III

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 001.000.376/2016. Contrato: n° 10/2017 - PG/CLDF decorrente da Concorrência n° 01/2016. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, (Contratante) e a empresa DEBRITO PROPAGANDA LTDA, CNPJ n° 00.000.424/0001-56 (sede) e 00.000.424/000318 (filial Brasília-DF) (Contratada), em 23/06/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor total do contrato: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 0113160038505-0020, fonte de recurso 100000000, natureza da despesa 3390-39. Vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, PAULO CÉSAR GUSMÃO GOMES - Coordenador de Comunicação Social (Ato do Presidente n° 328/2017), e, pela Contratada, CÉSAR MARTINS DE BRITO e GERALDO MARTINS DE BRITO.

Processo 001.000.376/2016. Contrato: n° 11/2017 - PG/CLDF decorrente da Concorrência n° 01/2016. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, (Contratante) e a empresa AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ n° 01.688.354/0001-33 (Contratada!, em 23/06/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor total do contrato: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 0113160038505-0020, fonte de recurso 100000000, natureza da despesa 3390-39. Vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, PAULO CÉSAR GUSMÃO GOMES -Coordenador de Comunicação Social (Ato do Presidente n° 328/2017), e, pela Contratada, FELIPE PEREIRA MEIRA e VITOR PEREIRA MEIRA.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 410.000.064/2017. Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções que entre si celebram o Distrito Federal e Fundação Oswaldo Cruz. Objeto: desenvolvimento, institucionalização e operação de bancos de dados, visando a formulação de estudos de políticas públicas sociais sobre saúde, educação, trabalho e relações de raça e gênero da sociedade; b) desenvolvimento de projetos visando a produção e disseminação de informações e textos; tratamento de informações; geoprocessamento de informações; produção e disseminação, cooperação técnica para projetos estratégicos; prospectiva territorial para fomentar o desenvolvimento saudável e sustentável no Distrito Federal, realização de ações de treinamento, desenvolvimento, capacitação e educação, pelas partes cooperantes; implementação de ações de desenvolvimento para o território saudável e sustentável e na Região Integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE); e elaboração do cenários para o futuro, no campo de ciência e tecnologia em saúde no Distrito Federal; e, c) permitir a cessão, requisição e demais modalidades de transferência de pessoal, envolvendo servidores do Distrito Federal para trabalharem na FIOCRUZ e de servidores da FIOCRUZ para trabalharem no Distrito Federal, observando-se, para tanto, as disposições da Lei n° 8112/90, Lei Complementar n° 840/2011e legislações específicas. Recursos: O presente instrumento não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Data de assinatura: 13/06/2017. Signatários: Pelo Distrito Federal, Rodrigo Sobral Rollemberg, na qualidade de Governador e pela Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Verônica Trindade Lima, na qualidade de Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193. 000.448/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 352/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Bianca da Nóbrega Rogoski como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) XXXVI Congresso Interamericano de Psicologia. NOTA DE EMPENHO 2017NE00489, Data: 02/06/2017, Valor: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CON-CEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Bianca da Nóbrega Rogoski.

Processo: 193. 000.383/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 353/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Caio de Oliveira Gorgulho Silva como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) 2017 Gordon Research "Cellulases and Other Carbohydrate-Active Enzymes. NOTA DE EMPENHO 2017NE00484, Data: 02/06/2017, Valor: R$ 9.925,18 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Caio de Oliveira Gorgulho Silva.

Processo: 193. 000.381/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 358/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Francisco das Chagas Roque Machado como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) 28th International Congress for Conservation Biology. NOTA DE EMPENHO 2017NE00481, Data: 31/05/2017, Valor: R$ 9.650,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Francisco das Chagas Roque Machado.

Processo: 193. 000.379/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 361/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Lúcia de Medeiros Taveira como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) 21 st IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics. NOTA DE EMPENHO 2017NE00486, Data: 02/06/2017, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Lúcia de Medeiros Taveira.

Processo: 193. 000.444/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 365/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Marília dos Santos Bezerra como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) Congresso Interamericano de Psicologia. NOTA DE EMPENHO 2017NE00495, Data: 31/05/2017, Valor: R$ 8.279,36 (oito mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Marília dos Santos Bezerra.

Processo: 193. 000.376/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 373/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Patrícia Azevedo Garcia como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) 21 st IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics. NOTA DE EMPENHO 2017NE00488, Data: 31/05/2017, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Patrícia Azevedo Garcia.

Processo: 193. 000.429 /2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 374/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Pedro Mandagará Ribeiro como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) XII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas. NOTA DE EMPENHO 2017NE00490, Data: 02/06/2017, Valor: R$ 9.922,00 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Pedro Mandagará Ribeiro.

Processo: 193. 000.256/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 222/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Piero Luis Zanetti Eyben como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação na Visita Técnica ao Laboratório de estudos e de pesquisas sobre as Lógicas Contemporâneas da Filosofia na à Université Paris 8. NOTA DE EMPENHO 2017NE00322, Data: 26/05/2017, Valor: R$ 9.999,90 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Piero Luis Zanetti Eyben.

Processo: 193. 000.387/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro N° 329/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital N° 01/2017 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Qu Fanyao como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no(a) The 20th International Conference on Elec-tron Dynamics in Semiconductors, Optoelectronics and Nanostructures. NOTA DE EMPENHO 2017NE00547, Data: 02/06/2017, Valor: R$ 9.510,00 (nove mil, quinhentos e dez reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDSON CEZAR MELLO JUNIOR, Diretor Presidente - Respondendo; como PESQUISADOR: Qu Fanyao.