2017 | DODF

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ORDEM DE SERVIÇO N° 177, DE 16 DE JUNHO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 01 de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto n° 27.907, de 26 de abril de 2007; com o Decreto n° 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto n° 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n° 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como Executores das Contratações Artísticas do Projeto "BRASÍLIA JUNINA 2017":

PROCESSO	QUADRILHA	LOCAL	EXECUTOR		MATRÍCULA
150.000984/2017	Grupo Pé de Cerrado	Sobradinho- DF	Ricardo Batista Antunes		233252-3
150.001031/2017	Arraia dos Matutos	Ceilândia - DF	Silvia Leticia Souza Campos	de	237116-2
150.001052/2017	Coisas da Roça	Ceilândia - DF	Silvia Leticia Souza Camoos	de	237116-2
150.001038/2017	Formiga da Roça	Ceilândia - DF	Silvia Leticia Souza Campos	de	237116-2
150.001039/2017	Flor do Mamulengo	Ceilândia - DF	Silvia Leticia Souza Campos	de	237116-2
150.001054/2017	Bamboleá	Ceilândia - DF	Silvia Leticia Souza Campos	de	237116-2
150.001053/2017	Si Bobia a Gente Pim-ba	Ceilândia - DF	Silvia Leticia Souza Campos	de	237116-2
150.001055/2017	Busca Fé	Ceilândia - DF	Silvia Leticia Souza Campos	de	237116-2
150.001079/2017	Pinga em Mim	Planaltina - DF	Mateus Vieira Faria	de	237859-0
150.001081/2017	Pau Melado	Guará - DF	Mateus Vieira Faria	de	237859-0
150.001099/2017	Vai Mas Não Vai	Guará - DF	Mateus Vieira Faria	de	237859-0
150.001097/2017	Elite do Cerrado	Guará - DF	Mateus Vieira Faria	de	237859-0
150.1096/2017	Caipirada	Guará - DF	Mateus Vieira Faria	de	237859-0
150.001095/2017	Mandacaru	Guará - DF	Mateus Vieira Faria	de	237859-0
150.001072/2017	Caboclos do Sertão	Guará - DF	Telma Aparecida Martins Cano		232151-3
150.001068/2017	Xique Xique	Guará - DF	Telma Aparecida Martins Cano		232151-3
150.001070/2017	Mala Veia	Guará - DF	Telma Aparecida Martins Cano		232151-3
150.001098/2017	Ribuliço	Paranoá	Ricardo Batista de Carvalho	A.	233252-3
150.001073/2017	Eta Lasqueira	Samambaia	Barbara Angélica de J.Barbosa		232574-8
150.001080/2017	Amor Junino	Samambaia	Barbara Angélica de J.Barbosa		232574-8
150.001071/2017	Santo Afonso	Planaltina	Natalia Silva Bastos		237712-8
150.001069/2017	Vira e Mexe	Planaltina	Mateus Vieira Faria	de	237859-0

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009 e tendo em vista o disposto no artigo 128, § único, Inciso I da Lei Complementar n° 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER a partir do dia 20 de junho de 2017, por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidor RONALDO PRATES MENDES, matrícula n° 270.024-7, Gerente da Gerência de Material e Logística, da Diretoria de Gestão e Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, marcadas para o período de 19 a 28 de junho de 2017. Fica assegurada ao servidor a fruição de férias dos dias não usufruídos em período a ser remarcado oportunamente.

LEILA BARROS

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N° 08, DE 23 DE JUNHO DE 2017 Altera os membros representantes da CGDF e SEDF para composição do Grupo de Educação Fiscal - GEF/DF, reconstituído pela Portaria Conjunta n° 16, de 11 de maio de 2016.

O CONTROLADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto n° 35.686, de 29 de Julho de 2014, o Decreto n° 37.177, de 11 de Março de 2016, que dispõem sobre o Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal - PEF/DF, e a Portaria Conjunta n° 16 de 11 de Maio de 2016, que estabelece parceria específica entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para implementação do Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal - PEF/DF, RESOLVEM:

Art. 1° Alterar a designação dos membros de composição do Grupo de Educação Fiscal -GEF/DF da Controladoria-Geral do Distrito Federal: Designar EVERTON KIsChLAT matrícula n° 271.063-3, para substituir LIANA MORISCO, matrícula n° 269.473-5.

Art. 2° Alterar a designação dos membros de composição do Grupo de Educação Fiscal -GEF/DF da Secretaria de Educação do Distrito Federal: Designar ELCIMAR RODRIGUES LEITE TORRES, matrícula n° 66.164-3, para substituir SERGIO LUIZ ANTUNES NETTO CARREIRA, matrícula n° 66.174-0.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

HENRIQUE MORAES ZILLER Controlador-Geral do Distrito Federal

WILSON DE PAULA Secretário de Estado de Fazenda Em Exercício

Art.1° Compete aos Executores acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços em todas as fases, conforme parágrafos 1° e 2° do artigo 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5°, do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010.

Art.2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO AMARAL

JÚLIO GREGÓRIO FILHO Secretário de Estado de Educação

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto n° 34.195, de 06 de Março de 2013, RESOLVE:

DESIGNAR JULIANA MORENO FAGUNDES, matrícula n° 269.184-1, Assessor Especial, da Subsecretaria de Promoção e Marketing, Símbolo CNE-07, para substituir o servidor RENATO DANIEL DE FARIA, matrícula n° 232.691-4, Coordenador, da Coordenação de Promoção, da Subsecretaria de Promoção e Marketing, da Subsecretaria Adjunta de Turismo, Símbolo CNE-06, no período de 26/06/2017 a 05/07/2017, por motivo de férias regu-

DESIGNAR BRUNA TERESA MENDES NEIVA GAMA, matrícula n° 233.193-4, Assessor Especial, da Unidade de Projetos Especiais e Grandes Eventos, Símbolo CNE-07, para substituir a servidora NICOLE FERREIRA FACURI, matrícula n° 232.934-4, Chefe, da Unidade de Projetos Especiais e Grandes Eventos, Símbolo CNE-05, no período de 19/06/2017 a 28/06/2017, por motivo de férias regulamentares.

LEILA BARROS

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, § Único, inciso V da Lei Orgânica do Distrito Federal de 1993 e o que dispõe o Decreto n° 37.141, de 29 de fevereiro de 2016, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE de 30 (trinta) dias, com base no artigo 150 da lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e no Decreto n° 37.669, de 29/09/2016, que institui o programa de prorrogação de licença paternidade para os servidores regidos pela Lei Complementar n° 840/2011, a partir de 18 de maio de 2017, ao servidor BRÚNO KAIPPER CERATTI, matrícula n° 154.464-0, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo nascimento da sua dependente Laura Portela Romeiro Ceratti, conforme Certidão de Nascimento, Matrícula n° 021238 01 55 2017 1 00505 245 0269045 21, do 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos.

PORTARIA N° 341, DE 22 DE JUNHO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n° 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n° 15/2017, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF n° 273, de 3 de julho de 2014, SEBASTIÃO RIBEIRO DA PAIXÃO, matrícula n° 1401-1, servidor comissionado sem vínculo efetivo, para exercer, em substituição, no período de 03 a 22 de julho do corrente ano, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-4, do Gabinete do Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto.

ANILCÉIA MACHADO

PORTARIA N° 344, DE 23 DE JUNHO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n° 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n° 31/2017, RESOLVE: DESIGNAR GIRLENE MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 790-1, Técnica de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da Consultoria Jurídica.

ANILCÉIA MACHADO

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO SECRETARIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Em 21 de junho de 2017.

Despacho n° 241/2017 - Segedam (AP); Processo n° 11.908/2015; Assunto: Reconhecimento de dívida.

No uso da competência delegada no inciso V do art. 1° da Portaria TCDF n° 07, de 3 de janeiro de 2017, cuja vigência restou prorrogada pela Portaria TCDF n° 120, de 21 de fevereiro de 2017, TORNO SEM EFEITO o Despacho n° 230/2014 - Segedam (AP), fl. 67, e, em consequência, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores, no valor total de R$ 241,30 (novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos), em favor da servidora ELI-ZÂNGELA CARVALHO DOS SANTOS MuLlER, conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal - Sepag, fl. 70, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.

PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA