2017 | DODF

Padrão

Desejáveis curso/formação na área. Uniformizado com camiseta e identificação da empresa, com carga horária de 12 horas. Conforme Pregão Eletrônico n° 10/2017 - SECULT. Do Valor: R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS). Da Classificação orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho n° 13.392.6219.2831.0001; Fonte 100; Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 22 de junho de 2017.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando a instrução contida no processo n° 150.001081/2017 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, c/c os artigos 2° e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística do Grupo de Quadrilha Junina " QUADRILHA PAU MELADO", no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), por meio de Chamamento Público n°07/2017, a ser realizado no Teatro de Arena da Asa de Cultura - Complexo do Cave -Guará - Brasília/DF, no dia 23/06/2017, às 22:00 horas, com duração de 30 minutos, para compor a programação do projeto "BRASÍLIA JUNINA 2017", representado exclusivamente pelo INSTITUTO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS DO BRASIL - CNPJ n° 09.207.378/0001-35, conforme Programa de Trabalho n° 13.392.6219.2831.0001, Fonte 10000000; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 21 de junho de 2017. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo n° 150.001079/2017 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, c/c os artigos 2° e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística da " QUADRILHA JUNINA PINGA EM MIM", no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), por meio de Chamamento Público n°07/2017, a ser realizado no Teatro de Arena da Asa de Cultura - Complexo do Cave - Guará - Brasília/DF, no dia 23/06/2017, às 21:00 horas, com duração de 30 minutos, para compor a programação do projeto "BRASÍLIA JUNINA 2017", representado exclusivamente por MICHAEL DOUGLAS ROCHA PEREIRA - 076.442.431-94 - CNPJ n° 27.769.044/0001-37, conforme Programa de Trabalho n° 13.392.6219.2831.0001, Fonte 10000000; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 22 de junho de 2017. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo n° 150.001097/2017 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, c/c os artigos 2° e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística da " QUADRILHA JUNINA ELITE DO CERRADO", no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), por meio de Chamamento Público n°07/2017, a ser realizado no Teatro de Arena da Asa de Cultura - Complexo do Cave - Guará - Brasília/DF, no dia 23/06/2017, às 22:30 horas, com duração de 30 minutos, para compor a programação do projeto "BRASÍLIA JUNINA 2017", representado exclusivamente por MARLUCIO CHAGAS DE SOUZA - 036.841.911-83 - CNPJ n° 24.686.080/0001-49, conforme Programa de Trabalho n° 13.392.6219.2831.0001, Fonte 10000000; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 22 de junho de 2017. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo n° 150.001099/2017 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, c/c os artigos 2° e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística da "QUADRILHA VAI MAS NÃO VAI", no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), por meio de Chamamento Público n°07/2017, a ser realizado no Teatro de Arena da Asa de Cultura - Complexo do Cave - Guará - Brasília/DF, no dia 23/06/2017, às 21:00 horas, com duração de 30 minutos, para compor a programação do projeto "BRASÍLIA JUNINA 2017", representado exclusivamente por MICHAEL DOUGLAS ROCHA PEREIRA - 076.442.431-94 - CNPJ n° 27.769.044/0001-37, conforme Programa de Trabalho n° 13.392.6219.2831.0001, Fonte 10000000; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 22 de junho de 2017. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo n° 150.000984/2017 eo parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, c/c os artigos 2° e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística do " GRUPO PÉ DE CERRADO", no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), por meio de Convite, a ser realizado no CENTRO DE TRADIÇÃO POPULAR, Quadra 15, Área Especial Sobradinho- DF, no dia 23/06/2017, às 21:00 horas, com duração de 60 minutos, para compor a programação do projeto "SÃO JOÃO DO SEU TEODORO 2017", representado exclusivamente pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANDANGA -

CNPJ n° 19.328.237/0001-24, conforme Programa de Trabalho n° 13.392.6219.2831.0001, Fonte 10000000; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral -SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 22 de junho de 2017. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

AVISO PÚBLICO DO RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO AVULSA DE USO ORDINÁRIO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO

1 - OBJETO: A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal torna público que recebeu solicitação de uso ordinário do equipamento público de cultura Casa do Cantador, cujo objeto é: realização do Projeto "ENCONTRO MOTOCICLÍSTICO - 4° ANIVERSÁRIO DO ANRKILÓPOLIS MOTOCLUBE" que consiste em um dia de apresentações de bandas musicais e exposições de Carros e motocicletas antigas.

2 - PERÍODO: 1 de julho de 2017 no período entre 13h as 23h59.

3 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE TERCEIROS: Qualquer agente cultural interessado em apresentar solicitação alternativa para o mesmo período deverá preencher formulário disponibilizado no Anexo deste Aviso e encaminhá-lo para o endereço casa-docantadordoBrasil@gmail.com no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Aviso Público.

4 - ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE USO: Caso haja mais de um agente cultural interessado, a Secretaria de Estado de Cultura realizará análise técnica e decidirá sobre as solicitações, conforme fundamentos apresentados em decisão discricionária sobre a programação do equipamento público de cultura.

Em 20 de Junho de 2017 FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS FILHO Diretor da Casa do Cantador

ANEXO DO AVISO PÚBLICO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO ALTERNATIVA DE USO

Solicitante:

CPF ou CNPJ: -

E-mail: _

Endereço:

Bairro: Cidade: UF:

CEP -ret— - -

Página na internet da pessoa física ou jurídica solicitante (se houver):_

OBJETO: Solicito uso ordinário do equipamento público de cultura , para as

seguintes atividades: .

pERíodo de uso:

JUSTIFICATIVA: -

Declaração: Declaro conhecer a conhecer a Portaria n. 146/2017 da Secretaria de Estado da Cultura. As informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade. Caso a minha solicitação seja atendida, cumprirei as orientações de uso estabelecidas pela direção do equipamento público de cultura.

Brasília,_

Assinatura do solicitante

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2014 NOS TERMOS DO PADRÃO N° 14/2002

Processo: 480.000.260/2014 - Partes: DF/CGDF X P&P TURISMO LTDA-M.E.. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 25.6.2017 a 24.6.2018. Vigência: a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21.6.2017. Signatários: pela CGDF: Fabrício Fernando Carpaneda Silva, Subcontrolador de Gestão Interna; pela P&P: Fábio José Tavares, Procurador.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL |

AVISO DE RESULTADO N° 12 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2017

Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital n° 23.460/2002, informo o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de 6 (seis) televisores LED de 55", full HD, com garantia de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal, sendo vencedora a Adjudicatária INFINITY SOLUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI-ME, CNPJ: 20.266.882/0001-49, pelo montante de R$ 20.599,98 (vinte mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1° da Lei Distrital n° 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo do TCDF, Processo n° 4403/2017, bem como no Serviço de Licitação deste Tribunal.

Em 22 de junho de 2017 ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI Pregoeira