Diário de Justiça do Estado do Paraná - 26/07/2017 - Padrão - Pg. 73

. Protocolo: 2016/96791. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 16ª Vara Cível. Ação Originária: 1158104-3 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por PRODATA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

7 envolvidos

- Oscar Silverio de Souza Advogado
- Carlos Eduardo Quadros Domingos Advogado
- Marlus Jorge Domingos Advogado
- Prodata Fomento Mercantil Ltda Recorrente
- Paulo Rodrigo Ferreira Pinto Advogado
- Alecio Piovezan Batista Recorrido

. Protocolo: 2017/29331. Comarca: Foz do Iguaçu. Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 1272811-7 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2016/306583. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 25ª Vara Cível. Ação Originária: 1351524-1 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por DEOLINDO ESTURILIO E REGIANE BINHARA ESTURILIO, remetendo os demais aspectos abordados ao exame do Superior Tribunal de Justiça (Súmulas 292 e 528 do Supremo Tribunal Federal). Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2016/302545, 2016/302546. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Ação Originária: 1392988-1 Mandado de Segurança. Despacho: Processo Sobrestado (art. 1.037 CPC 2015) Diante do exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário interposto pelo ESTADO DO PARANÁ, até pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal; e admito o recurso especial interposto pelo Estado do Paraná. 5. Certifique- se a suspensão nos autos (artigo 1º, § 3º, da Resolução nº 8/2008). 6. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2016/338258. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 5ª Vara Cível. Ação Originária: 1395227-5 Agravo de Instrumento. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por OI S.A. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2017/31179. Comarca: Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 2ª Vara Cível. Ação Originária: 1410270-4 Agravo de Instrumento. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IBM. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se o recurso especial ao Tribunal Superior (via Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2017/11582. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 15ª Vara Cível. Ação Originária: 1412352-9 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por ARMANDO FUOCO JUNIOR E OUTRA. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2016/147920. Comarca: Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 1ª Vara Cível. Ação Originária: 1427670-5 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por EDIR DO ROCIO DOMANSKI, com base no artigo 1.030, inciso V, alínea "c", do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se e, após as formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal).

. Protocolo: 2017/32801. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: Vara de Acidentes do Trabalho e Cartas Precatórias Cíveis. Ação Originária: 1476005-9 Apelação Civel e Reexame Necessario. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2017/25170. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina. Vara: 6ª Vara Cível. Ação Originária: 1510017-9 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por UBIRAJARA ZANETTE MARIANI E OUTROS. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2017/29572. Comarca: Palotina. Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 1527248-5 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2017/8063. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 15ª Vara Cível. Ação Originária: 1534998-1 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E FUNDAÇÃO 14 DE SEGURANÇA PRIVADA. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2016/305934. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 5ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 1536227-5 Agravo de Instrumento. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por GONÇALVES E TORTOLA SA. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça. Curitiba, 13 de julho de 2017. Assinado digitalmente DES. ARQUELAU ARAUJO RIBAS 1º Vice- Presidente 5510/2017 - AR26

. Protocolo: 2016/333602. Comarca: Cornélio Procópio. Vara: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária: 1537569-2 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por OI S/A - BRASIL TELECOM CELULAR S/A. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2017/29553. Comarca: Cruzeiro do Oeste. Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 1550419-5 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por DIONÍSIO PASSONI. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2017/51157. Comarca: Palotina. Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 1573860-0 Agravo de Instrumento. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por ACELINO LORENZETTI E OUTROS. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

. Protocolo: 2017/36010. Comarca: Loanda. Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 1596476-6 Agravo de Instrumento. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, admito o recurso especial interposto por GIUSEPPE VASCONCELOS PACCINI. Publique-se e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça (via digitalização pelo Centro de Digitalização da Presidência deste Tribunal de Justiça).

Div. Rec. Tribunais Superiores Relação No. 2017.07284 ____________________________________________________ ÍNDICE DA PUBLICAÇÃO Advogado Ordem Processo/Prot Alencar Leite Agner 007 1455280-2/02 Alfredo Antônio Canever 018 1592217-1/01 Ana Tereza Palhares Basílio 006 1400823-2/04 Angelize Severo Freire 004 0820999-4/01 Antonio Marcos de Oliveira 009 1493078-6/02 Armando de Meira Garcia 011 1568361-9/02 Bernardo Guedes Ramina 006 1400823-2/04 Bruna Mischiatti Pagotto 003 0788704-3/02 Schurt 004 0820999-4/01 Bruno Augusto Sampaio 010 1537423-1/02 Fuga 017 1582125-5/01 Bruno Corrêa de Oliveira 006 1400823-2/04 Camilo de Toni 007 1455280-2/02 Carlos Alberto Nepomuceno 012 1573116-7/02 Filho 014 1577851-7/02 020 1606376-6/01 Cassemiro de Meira Garcia 011 1568361-9/02 Cibelle Diana Mapelli Corral 013 1574975-0/01 Bóia Débora Sampaio Fuga 005 1174880-8/02 Eduardo Di Giglio Melo 004 0820999-4/01 Élvio Flávio de Freitas 013 1574975-0/01 Leonardi Evaristo Aragão F. d. Santos 014 1577851-7/02 015 1578365-0/02 020 1606376-6/01 Fabiúla Müller Koenig 018 1592217-1/01 Felipe Azevedo Barros 009 1493078-6/02 Fernanda Carvalho de Miéres 006 1400823-2/04 Gabriella Murara Vieira 005 1174880-8/02 Geraldo Chamon Junior 011 1568361-9/02 Guilherme Régio Pegoraro 019 1596208-8/01 Gustavo Henrique Ranieri 018 1592217-1/01 Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli 018 1592217-1/01 Hanna Luiza Bressan 015 1578365-0/02 Helena Dias Barbar 009 1493078-6/02 Heloisa Toledo Volpato 008 1485440-7/01 Jaime Oliveira Penteado 001 0781179-2/02 Jair Aparecido Avansi 015 1578365-0/02 Jean Dal Maso Costi 006 1400823-2/04 Joaquim Miró 006 1400823-2/04 Juliana Lima Pontes 004 0820999-4/01 Juliano Francisco da Rosa 004 0820999-4/01 Karina Mayumi Oquendo 005 1174880-8/02 Leonardo da Costa 006 1400823-2/04

. Protocolo: 2011/456788. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 20ª Vara Cível. Ação Originária: 7811792-0 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por ANTONIO SILVA BRITO, com base exclusivamente no artigo 1.030, inciso I, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil (artigo 543-C, § 7º, I, do Código de Processo Civil de 1973). 5. Anote-se no termo de registro e autuação do recurso especial como procuradores da recorrida BV FINANCEIRA S/A - CFI os advogados JAIME OLIVEIRA PENTEADO e LUCIANO ANGHINONI (fls. 160). Anote-se e Publique-se. Curitiba, 19 de julho de 2017. Assinado digitalmente DES. ARQUELAU ARAUJO RIBAS 1º Vice-Presidente 7484/12 - AR02

. Protocolo: 2011/303708. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 20ª Vara Cível. Ação Originária: 7812780-0 Apelação Civel. Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por VALTER RODRIGUES DE JESUS, com base exclusivamente no artigo 1.030, inciso I, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil (artigo 543-C, § 7º, I, do Código de Processo Civil de 1973). 5. Anote-se no termo de registro e autuação do recurso especial como procuradores da recorrida BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO os advogados LUIZ RODRIGUES WAMBIER, PRISCILA KEI SATO e MAURI MARCELO BEVERVANÇO JR (fls. 134). Anote-se e Publique-se. Curitiba, 19 de julho de 2017. Assinado digitalmente DES. ARQUELAU ARAUJO RIBAS 1º Vice-Presidente 4230/12 - AR02