Supremo Tribunal Federal - 05/07/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: REsp - 70048646848 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Rosane Muniz Goncalves Recorrido

Origem: REsp - 00001947820134058306 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 722502015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Recorrido
- Luciano Dalponte Advogado
- Municipio de Colider Recorrido
- Marakadi Juruna Recorrente

Origem: 02277803520148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Oséas Ferreira da Silva Recorrido

Origem: 04697694220118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Priscila Guilherme Sena Advogado
- Roberto Santos Recorrido

Origem: PROC - 50204925720164047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50137685920154047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrido
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Intimado
- Buddemeyer S/A Recorrente
- Buddemeyer Acabamento Têxtil Ltda Recorrente

Origem: PROC - 50018401120154047008 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Iwerson Luiz Wronski Advogado
- Rocha Terminais Portuarios e Logistica S/A Recorrido

Origem: 00057167320148190014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcelo Azevedo de Freitas Recorrido

Origem: PROC - 50020852220104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: PROC - 50139874420154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: PROC - 50501049720164040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 08006537020154058308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: REsp - 1608780 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 201294598821 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Vinicius Magno Alexandre Vieira Advogado
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrente
- Jales Perilo Advogado
- Diego Fernando de Morais e Freitas Recorrido

Origem: REsp - 50006135820164047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado
- M. A. Maquinas Agrícolas Ltda Recorrente

Origem: REsp - 1499976 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Monica de Souza Rocha Advogado
- Laerte José Cerqueira da Silva Recorrente

Origem: 50024613920144047106 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 50052533420124047009 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 71006590400 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Jerônimo Stahl Pinto Advogado
- Jonathan Maciel Gomes Recorrido

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